Gravação mostra atuação de grupo suspeito de fraude na Bahia

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16/11/2015

Uma gravação de áudio liberada por um juiz mostra uma conversa entre os suspeitos de participar de um esquema que fraudava a arrecadação de impostos do estado da Bahia e abria concorrência desleal em licitações públicas. Eles são investigados na Operação Aleteia, que no fim de semana prendeu quatro pessoas em Salvador e São Paulo. Os investigadores já monitoravam e gravaram as conversas entre os suspeitos. Conforme a polícia, o grupo criava empresas para participar de licitações para o fornecimento de material escolar e de escritório e medicamentos. Os áudios mostram que além de combinar preços para participar de licitações, os suspeitos tentaram subornar funcionários públicos. Em uma conversa entre B.M., que está foragido e R.P. eles mostram que estão dispostos a pagar alto para conseguir vencer uma licitação do Programa Todos Pela Educação. “Um cara desse, se quiser, eu pego Ferrari, pego um Duster, deixo na garagem dele com DUT assinado, na garagem dele”, disse B.M. Em outra conversa, R.P. avisa a M. (irmão de B.M.), que também está foragido, que teriam vencido uma licitação em São Francisco do Conde e combinam o valor da propina que seria paga à comissão de licitação. “B.M. me ligou. Querendo dizer que a prefeitura de São Francisco do Conde vai ficar com a gente. Rapaz, ele falou: ‘Venha cá! Pode dar quanto pra ‘essa’ pessoa? Eu falei: ‘rapaz pode dar 20%'”, disse R.P. A polícia ainda está à procura de cinco dos nove suspeitos de participar do esquema de fraude. Na capital baiana, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, além das duas prisões, a do empresário C.M. e a de M.F.A.S. Outras duas pessoas já tinham sido presas, em São Paulo: o casal R.P.C. e A.N. Os quatro suspeitos presos foram ouvidos e transferidos para o presídio Salvador. Os advogados de defesa não foram localizados para ouvir a versão dos suspeitos sobre as investigações. Conforme a Secretaria Estadual de Educação (SEC), o grupo suspeito de fraude venceu uma concorrência do programa Tudo Pela Educação em 2008 e chegou a pagar pelo material. Mas quando recebeu o material escolar, percebeu que não estava em conformidade com o que deveria ser entregue. Com isso, a secretaria abriu um processo na Justiça para devolver o material que, até hoje está num depósito da secretaria, e receber o dinheiro de volta. A prefeitura de São Francisco do Conde não se posicionou sobre o caso. A Polícia Civil disse que não há indicação de nenhum funcionário público envolvido nas fraudes.

O caso

A operação Aleteia reuniu o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), do Ministério Público, a área de inteligência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil, através do Departamento de repressão ao Crime Organizado (Draco). As empresas investigadas são suspeitas de cometer diversas irregularidades, como a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, em que eram omitidas aquisições de mercadorias tributadas, e a utilização de sócios “laranjas”, com o objetivo de ocultar operações tributáveis e de obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estimativa da Sefaz é de que prejuízo causado pelas fraudes fiscais seja de R$ 4,5 milhões. A investigação também aponta que, com práticas fraudulentas, a organização criminosa desestabilizava o mercado por meio de concorrência desleal, praticando preços muito inferiores ao mercado e permitindo aos integrantes do esquema a acumulação de patrimônio de forma irregular. O Ministério Público solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e das contas bancárias dos investigados. As investigações também contaram com a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do Ministério Público da Bahia e o apoio da Polícia Civil de São Paulo.

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Fonte: G1

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PF desarticula organização suspeita de fraudar R$ 28 milhões do DPVAT

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13/04/2015

Servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros foram presos pela Polícia Federal (PF) na madrugada desta segunda-feira (13) suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa especializada em fraudar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT). As fraudes no seguro pago às vítimas de acidentes causados por veículos automotores de via terrestre podem chegar a de R$ 28 milhões. Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais, dos quais 41 mandados de prisão, sete conduções coercitivas, 61 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestros de bens e 57 quebras de sigilos bancários. As ações da Operação Tempo de Despertar ocorrem em Goiás, Brasília, no Espírito Santo, na Bahia e em Minas Gerais. As investigações feitas em parceria entre a PF, o Ministério Público, a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar de Minas Gerais, identificaram que o grupo criminoso utilizava vários métodos para fraudar o seguro DPVAT, entre eles o ajuizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização das vítimas. A quadrilha falsificava assinaturas em procurações e declarações de residência falsas. A organização também ajuizava ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local do acidente e sem que as vítimas tivessem conhecimento do ajuizamento de ação. Os suspeitos poderão responder judicialmente pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros. Segundo a Polícia Federal, a Operação Tempo de Despertar é resultado de uma série de outras ações desencadeadas por polícias estaduais, nos últimos anos, que apuraram suspeitas de fraude no DPVAT. “Nos últimos anos, grande quantidade de operações foram deflagradas em todo o Brasil com o objetivo de coibir fraudes contra o seguro DPVAT. Elas já davam conta de que a atividade criminosa podia ser sustentada por um grupo organizado, com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número expressivo de advogados”, diz nota da PF. Com as informações dessas operações, a Polícia Federal iniciou as investigações que resultaram na operação desencadeada para identificar “os cabeças” do esquema que devem “se encontrar no interior da seguradora responsável pela gestão do seguro DPVAT”. Com o nome da operação, a PF pretende chamar a atenção da sociedade para o “despertar” contra fraudes e crimes cometidos à coletividade.

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Fonte: Correio Braziliense

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Fraudes no imposto de renda no PR causaram rombo de R$ 18 milhões

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16/04/2014

São alvo de operação da Polícia Federal e Receita Federal em Curitiba e em Capanema no Interior do Paraná, fraudes em declarações de imposto de renda no valor de R$ 18 milhões . Mais de 400 contribuintes teriam participado da fraude em 2013 e 2014. A Operação Grande Pole executa mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nesta quarta-feira (16). Além disso, de acordo com a PF, começaram hoje dezenas de fiscalizações aos contribuintes que se beneficiaram indevidamente com fraudes no imposto de renda.O suposto responsável por preparar as declarações irregulares já respondeu criminalmente por uso de documento falso, um segundo CPF. De acordo com a Polícia, ele inseria nas declarações de imposto de seus clientes informações falsas com objetivo de elevar as restituições ou reduzir o imposto a pagar. Os contribuintes envolvidos nesta fraude, solidariamente com o suposto mentor identificado, responderão criminalmente por prática de crimes contra a ordem tributária.

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Fonte: BemParaná

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Suspeito de falsificar documentos é preso em operação da PF na Bahia

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27/06/2013

A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de aliciar pessoas para fornecer documentos que serviriam de base para falsificação, na quarta-feira (26), em Juazeiro, cidade no norte da Bahia. O objetivo da ação da PF é combater a falsificação de documentos públicos e particulares e também a prática de estelionato qualificado. De acordo com a Polícia Federal, o suspeito preso aliciava pessoas que forneciam documentos pessoais para ele, com os quais eram feitas declarações fraudulentas de imposto de renda. Foram apreendidas mais de 20 declarações de imposto de renda fraudulentas, cerca de 25 identidades falsificadas, além de formulários para emissão de certidões de nascimento, comprovantes de residência falsos, dentre outros documentos. A Polícia Federal aponta que a quadrilha também criava vínculos empregatícios falsos com várias prefeituras para fazer declarações de imposto de renda fraudulentas e, assim, pedir empréstimos a título de antecipação de imposto de renda em instituições financeiras.

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Fonte: G1

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Fraudes deixam o Pará no topo da malha fina da Receita

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05/05/2013

A maioria das irregularidades detectadas pela malha fina da Receita Federal esse ano são de falsos funcionários de prefeituras e câmaras municipais do Pará. Os órgãos municipais do Estado aparecem no topo das 21 mil tentativas já identificadas de lesar o Fisco, seguido pelas ocorrências em Roraima e Goiás. A informação é do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, durante balanço feito pelo órgão na semana passada. Segundo o subsecretário, o golpe consistia na inclusão de funcionários laranjas na Declaração de Renda Retida na Fonte (Dirf). Como o órgão municipal informou a retenção do imposto na fonte sobre o salário do servidor inexistente, se o golpe tivesse dado certo, a restituição de um dinheiro que nunca foi pago seria feita pela Receita. Os laranjas detectados são pessoas físicas ligadas a quem emitiu as DIRFs. Conforme ele, os envolvidos cometeram sonegação fiscal e crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha. A identificação desses casos foi possível porque a Receita aperfeiçoou esse ano as técnicas para não deixar passar nenhuma fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física e dispensou atenção especial aos órgãos públicos. Resultado: das 17 milhões de declarações enviadas até o início da última semana, 21,3 mil caíram na malha fina, todas elas por fraudes em órgãos públicos. Quem frauda o IR recebe multa de 75% do imposto devido. Se a pessoa for reincidente, a penalidade sobe para 150%. ‘O intuito é bem claro. Nós estamos aqui para dizer ao contribuinte que, efetivamente, não vale a pena fraudar as declarações de Imposto de Renda. A detecção de fraudes e de erros comuns dos declarantes já reverteu aos cofres públicos R$ 8,18 bilhões em impostos, multas, juros e retificações.

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Fonte: Portal ORM

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Justiça condena grupo por fraude na Sudam

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06/03/2013

A Justiça Federal condenou um grupo de fraudadores a devolver R$ 3,2 milhões desviados da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os desvios foram identificados no financiamento de uma empresa de Biscoitos e Massas, ocorrido em 2000. O grupo também foi condenado a pagar a correção monetária relativa ao valor desviado, calculada a partir de dezembro de 2004. Segundo as investigações, os responsáveis pelo projeto da empresa fraudaram o Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) participando de um esquema de fraudes que ficou conhecido como “sistema trampolim”. Por esse sistema, em vez de aplicar recursos próprios em contrapartida ao empréstimo federal, as empresas depositavam nas contas recursos emprestados de outras empresas, apenas para conseguir receber o dinheiro público. Em seguida, os recursos emprestados eram repassados a outro grupo, que recomeçava o ciclo de fraudes. Além disso, no financiamento do projeto da empresa houve uma série de outras fraudes recorrentes com recursos da Sudam: fraudes em notas fiscais, recibos, contratos, declarações prestadas e emissão de cheques. “Querer esconder todas essas articulações fraudulentas sustentando-se ao fundamento de que parte do projeto foi executada vai de encontro aos princípios norteadores da administração pública, e, notadamente, daqueles regedores do Finam, que visam o desenvolvimento desta região”, complementa o texto do juiz federal.

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Fonte: notapajos

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