Polícia apura fraude no pagamento de IPVA que gerou prejuízo de R$ 10 milhões

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10/04/2017

A Polícia Civil iniciou uma operação que apura a fraude no pagamento de IPVA, que gerou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos, em Goiás. Conforme a corporação, 800 boletos do tributo receberam baixa no sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) sem serem pagos. Dois despachantes foram presos e cinco servidores do órgão foram conduzidos coercitivamente suspeitos de envolvimento com o crime. O resultado da Operação Click foi apresentado nesta segunda-feira (10), em Goiânia. A ação foi deflagrada na última sexta-feira (07) e cumpriu dois mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e seis de busca e apreensão em Goiânia, Quirinópolis e Aragarças. Segundo o delegado da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), esta foi a segunda etapa das investigações, que já haviam identificado, anteriormente, um ex-funcionário da secretaria como operador das fraudes. De acordo com o investigador, ele ocupava um cargo comissionado na Sessão de IPVA da Sefaz. Em depoimento, o homem confirmou as fraudes, mas, segundo o delegado, não haviam elementos suficientes para a prisão dele. Após ser descoberto, o suspeito abandonou o cargo.

Esquema

O superintendente executivo da Sefaz, conta que a fraude foi identificada pela própria secretaria, que encaminhou o caso para a investigação da Polícia Civil. De acordo com o representante do órgão, a secretaria está colaborando com as investigações e quer reaver os R$ 10 milhões que deixaram de ser pagos aos cofres públicos desde o ano de 2012. O delegado explica que a dinâmica do esquema será esclarecida a partir da análise do material apreendido. Mas que já pode adiantar que a fraude acontecia em três esferas. Segundo ele, foram utilizadas várias senhas de servidores para que fosse dada a baixa no pagamento do imposto. A Polícia Civil apura se todos estes servidores tinham envolvimento com o esquema. “Pode ter sido de dentro da secretaria, por parte do servidor, ou servidores, que acessava o sistema para anular a cobrança do tributo, do lado do contribuinte, que pode ter procurado despachantes para obter vantagem, o que nós vamos apurar com depoimentos. E por parte dos profissionais que foram presos suspeitos de mediar a questão entre o contribuinte e o servidor que fraudava”, afirmou. Os envolvidos devem responder por inserção de dados falsos no sistema, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e sonegação fiscal. A pena para estes crimes pode chegar a 40 anos.

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Fonte: G1

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Suspeito de falsificar notas ficais de 400 ‘cinquentinhas’ é preso no RN

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09/09/2016

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (09), por Policiais civis da Delegacia Especializada em Defraudações de Mossoró, uma operação que resultou na prisão do proprietário de uma loja de motos. O empresário é suspeito de fraudar notas fiscais de pelo menos 400 ciclomotores, como são chamados os veículos com até 50 cilindradas. Foram apreendidos computadores, documentos e até munições. Após receber voz de prisão, o dono da loja passou mal e foi levado para o hospital. O delegado revelou que o empresário começou a fraudar os documentos depois que as notas fiscais passaram a ser exigidas para o emplacamento das ‘cinquentinhas’. “Ele será autuado por sonegação fiscal, estelionato e falsificação de documento público”, acrescentou.

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Fonte: G1

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Operação combate esquema de fraude de R$ 27 milhões na Bahia

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04/08/2016

Foi deflagrada nesta quinta-feira (04), a operação “Borda da Mata”, que cumpre cinco mandados de prisão, onze de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nas cidades de Jequié, Vitória da Conquista, Gongogi, Ibicuí e Itamari, na Bahia. Quatro pessoas foram presas em Jequié e uma em Ibicuí. Todos os presos eram pessoas ligadas às empresas investigadas. A ação combate um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia. A força-tarefa foi articulada entre Ministério Público estadual (MP-BA), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), em cinco anos de investigação. Segundo o MP-BA, em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo ao erário chega a pelo menos R$ 27 milhões, valor do crédito reclamado em nome das empresas. As investigações apontam para práticas criminosas como constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto;  indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias. O esquema desarticulado envolvia os ramos de fabricação de açúcar de cana refinado, distribuição de gêneros alimentícios em geral e  transporte rodoviário de cargas. Os mandados cumpridos pela operação foram expedidos pela 1ª Vara Crime de Jequié, onde está sediada uma das empresas. A força-tarefa batizou a operação tomando como referência o nome da fazenda onde teve origem o município de Jequié.

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Fonte: G1

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Empresário é suspeito de tentar golpe de R$ 8 milhões na compra de tecidos

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13/07/2016

Em Goiânia, um empresário é suspeito de tentar aplicar golpes contra empresas que vendem tecidos. Ele comprava material de estabelecimentos da região sul do país e não pagava. Um galpão foi encontrado na capital com cerca de 40 toneladas de mercadorias, avaliadas em R$ 8 milhões. O homem ainda não foi preso. De acordo com a investigação, o empresário já atuava no ramo de tecidos há mais de 20 anos. Entretanto, por dificuldades financeiras, teve o nome incluído em serviços de proteção ao crédito e, com isso, não conseguiu mais comprar a mesma quantidade de produtos que antes. Com isso, a partir de 2014, abriu uma nova loja em nome de um laranja. Ele passou a realizar inúmeras compras e ganhar a confiança dos fornecedores. Porém, desde maio deste ano, ele deixou de pagar pelos produtos encomendados e começou a vender os tecidos por um preço abaixo de mercado, o que levantou a suspeita. Como o valor das compras foi muito alto e o produto não foi pago, os empresários viajaram de Santa Catarina até Goiânia para tentar encontrar o empresário. Eles acionaram a polícia, que localizou o galpão com cerca de 40 toneladas de mercadoria. “Ele comprou o produto por R$ 25 o quilo e estava vendendo por R$ 21. Então, a Polícia Civil entende que ele praticou, sim, o crime de estelionato”, disse o delegado da Delegacia Estadual de Investigação Criminal (Deic). O advogado de três das empresas lesadas disse que elas foram obrigadas a demitir funcionários por causa do prejuízo. Agora, a polícia  procura o empresário e também a pessoa usada como laranja para abrir a empresa. Ambos devem responder por estelionato, associação criminosa e sonegação fiscal.

Operação em Vitória desvenda esquema de fraude tributária

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19/04/2016

Foi deflagrada em Vitória, na manhã desta terça-feira (19), uma operação da Receita Federal do Brasil, juntamente com Ministério Público Federal e a Polícia Federal, para desarticular um grupo suspeito de coordenar um esquema criminoso de venda de créditos fictícios junto à União e de falsa quitação de dívidas tributárias. No Espírito Santo, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão, na capital. Participam da operação, chamada de Miragem II, 16 servidores da Receita Federal e 20 servidores da Polícia Federal, nas cidades de Vitória e Goiânia (GO). Buscas estão sendo efetuadas nas empresas do grupo investigado e nas residências dos sócios responsáveis pelo esquema. Foram também determinados o sequestro de bens e o bloqueio de valores em nome dos mentores do esquema e de suas empresas. A Receita ainda não divulgou nomes de pessoas e empresas investigadas.

Esquema

A partir de atividades de orientação tributária ao contribuinte e ações fiscais, a Delegacia da Receita Federal de Vitória identificou o esquema fraudulento sob o disfarce de prestação de consultoria tributária empresarial. Há fortes indícios da prática dos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A fraude pode superar R$ 137 milhões em tributos indevidamente compensados ou suspensos no período analisado: R$ 62 milhões em contribuições previdenciárias e R$ 75 milhões nos demais tributos arrecadados pela Receita Federal.

Operação contra fraude fiscal cumpre mandados em empresas de BH

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21/03/2016

Auditores fiscais, oficiais de justiça e policiais militares realizam operação, nesta segunda-feira (21), para cumprir quatro mandados de busca e apreensão em empresas de peças para veículos em Belo Horizonte suspeitas de sonegação fiscal. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, as empresas podem ter omitido de R$ 5 milhões a 6 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A operação foi batizada de Carretel. O esquema de sonegação de impostos ocorria com a omissão de registros e informações ao Fisco Estadual, venda de mercadorias sem nota fiscal e constituição de empresas por meio de sócios-laranjas e documentação potencialmente falsa. Após o recebimento de uma denúncia, foram identificados dois grandes depósitos de mercadorias das empresas envolvidas, funcionando sem inscrição estadual e promovendo vendas por telefone e também pela internet.

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Fonte: G1

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Operação desarticula esquema de fraude em vistoria de veículos na PB

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18/12/2015

Na manhã desta sexta-feira (18), onze mandados de busca e apreensão na Paraíba e um no Rio Grande do Norte foram cumpridos pela Polícia Civil da Paraíba, na manhã desta sexta-feira, durante a  ‘Operação Espectro’. A ação policial ocorreu após ser instaurado inquérito que apurou um esquema fraudulento de vistorias veiculares destinadas a transferência de propriedade, intermunicipal e interestadual, realizadas por uma empresa com funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba. A dona da empresa investigada foi detida em um condomínio de luxo na cidade de Natal. E o prejuízo ao Estado causado pelo esquema fraudulento é de cerca de R$ 5 milhões. O delegado que coordenou a operação, disse que um ex-superintendente do Detran da Paraíba também vai ser investigado. “Nós já qualificamos e interrogamos funcionários do Detran que trabalhavam na comissão de licitação na época em que a empresa investigada venceu a concorrência”, acrescentou. Ele destacou ainda que “Durante a investigação comprovou-se a prática dos crimes de organização criminosa, falsificação documental, uso de documento falso, fraude à licitação corrupção ativa e passiva, bem como sonegação fiscal atinente ao não recolhimento do imposto sobre serviços – ISS decorrente da realização de vistorias de identificação veicular”, destacou o delegado. A operação foi realizada por mais de 60 policiais civis para cumprimento de mandados. Na Paraíba foram cumpridos os mandados em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos, São Bento, Sousa e Cajazeiras.

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Fonte: G1

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