Rapaz é preso após passar correndo com caminhonete em frente à PM e mostrar falsa identidade do Exército

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12/08/2019

Na noite de domingo (11), em Campo Grande, um rapaz de 26 anos foi preso após passar correndo com a caminhonete que dirigia na frente da Polícia Militar (PM) e apresentar documento de identidade falsa. Segundo informações do boletim de ocorrência, a PM fazia rondas pela região da Vila Sobrinho e nas proximidades da avenida Tamandaré com a Júlio de Castilhos se deparou com uma caminhonete em alta velocidade. Os policiais foram atrás, o motorista parou e inicialmente se apresentou como oficial da PM. Ele entrou em contradição diante das perguntas dos militares e depois disse que era tenente do Exército. Conforme o registro policial, minutos depois o rapaz falou que era sargento do Exército e apresentou identidade funcional que aparentemente não parecia ser verdadeira. O jovem então confessou que o documento era falso e que um amigo tinha feito pra ele. Diante da situação, ele foi encaminhado para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário e autuado por uso de documento falso. Conforme o delegado Antônio Souza Ribas, o crime de uso de documento falso é inafiançável e o rapaz será encaminhado para audiência de custódia, onde o juiz irá decidir se ele permanecerá preso.

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Fonte: G1

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Mulher é presa por cometer irregularidades na emissão de identidades em Lauro Müller

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19/06/2019

Uma mulher, de 42 anos, foi presa pela Polícia Civil de Lauro Müller por se apropriar de valores das taxas de emissão das carteiras de identidade. Ela é servidora pública municipal e foi efetivada no cargo em março deste ano. A operação foi denominada de Minos. A prisão dela aconteceu na manhã desta quarta-feira (19). A emissão das carteiras de identidade é realizada pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), porém o órgão não possui unidades em todos os municípios de Santa Catarina, com isso, servidores municipais são disponibilizados para realizar o trabalho, como acontece em Lauro Müller. Segundo as investigações, a mulher teria se apropriado dos valores das taxas de emissão das carteiras de identidade, sendo que ela recebia as taxas e, logo após, registrava no Sistema Integrado de Segurança Pública, falsamente, que os requerentes da identidades teriam apresentado declarações de hipossuficiência ou boletins de ocorrência de perda de documento de maiores de 60 anos, o que em tese, possui a isenção da taxa, fazendo isso, inclusive para uma jovem que precisava da identidade para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A Polícia Civil escutou algumas pessoas que indicaram a prática de crimes de peculato e inserção de dados falsos em sistema público.

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Fonte: Engeplus

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STF autoriza cartórios a prestarem serviços adicionais, como emissão de RG e documento de carro

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10/04/2019

Nesta quarta-feira (10), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. Esses cartórios, tradicionalmente, oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito, mas pleiteavam aumentar o rol de serviços remunerados. Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país. Eles estabeleceram, porém, que os serviços só poderão ser prestados mediante convênios aprovados pelos cartórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelas corregedorias dos tribunais de justiça dos estados. O Supremo analisou uma ação proposta no fim de 2017 pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). A legenda questionou trechos de lei que autorizaram a ampliação do rol de serviços nos cartórios.

Após a ação ser apresentada, o relator do tema, suspendeu no fim de 2017 a possibilidade de se ampliar os serviços por questão processual: ele entendeu, na liminar (decisão provisória), que somente o Judiciário poderia propor lei sobre atuação de cartórios. E estipulou que a suspensão valeria até decisão do plenário do Supremo. Agora, o tema foi julgado de forma definitiva pelo STF. O ministro defendeu que os cartórios pudessem ofertar mais serviços e serem remunerados por isso. Segundo ele, a prática já era comum em vários estados, que tinham convênios entre cartórios e órgãos públicos para melhorar a prestação de atendimento ao cidadão. Entre os serviços que poderão ser prestados estão emissão de passaporte, CPF ou carteira de trabalho.

Sergipe tem novo sistema de emissão de carteira de identidade, diz SSP

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28/06/2018

Na manhã desta quinta-feira (28), a Secretaria de Segurança Pública explicou em coletiva de imprensa, o novo sistema de agendamento eletrônico para quem precisar emitir carteira de identidade ou algum outro serviço do Instituto de Identificação. Com o novo sistema a sede do Instituto de Identificação, que fica em Aracaju, deve realizar inicialmente 20 atendimentos por hora, o equivalente a 120 atendimentos por dia, a mudança vale a partir da próxima segunda feira (02). A ideia das mudanças é combater algumas práticas antigas e também dificultar a falsificação de documentos. “Buscamos o agendamento eletrônico para o cidadão não precisar disputar uma oportunidade de atendimento chegando na madrugada. Isso elimina também o comércio das senhas que existia. É uma consequência da intervenção. Deixamos claro que a partir da semana que vem entra em vigor na sede em Aracaju e estamos ampliando para o interior do estado. Não havia conferência nos documentos, mas estamos capacitando os servidores para essa verificação e implementamos também o confronto das digitais e isso garante a autenticidade do processo”, disse a interventora do Instituto de Identificação de Sergipe.

Operação Fênix

Em abril deste ano, nove pessoas foram presas por suposto envolvimento em um esquema de vendas de identidades falsas expedidos pelo Instituto de Identificação de Sergipe. Equipes do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) cumpriram nove mandados de prisões temporárias e mais dez mandados de buscas domiciliares durante a ‘Operação Fênix’, cujas investigações duraram seis meses. Entre os presos estavam: cinco servidores do Instituto de Identificação de Sergipe, um agente penitenciário, um oficial da PM da reserva e dois autônomos, que agiam como atravessadores.

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Fonte: G1

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