PF deflagra Operação que desarticula fraude em benefício do INSS

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06/12/2018

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (06) pela Polícia Federal, a Operação Crotalus, que desarticula uma organização criminosa que fraudava cofres públicos por meio de fraudes em benefícios do INSS. As fraudes chegam a mais de R$ 2 milhões. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, São José dos Pinhais, Cascavel e Marechal Cândido Rondon, todas no Paraná, e em Bombinhas, em Santa Catarina. Há também um mandado de prisão em nome de um dos investigadores, porém, a corporação explicou que este pedido está relacionado a outra investigação em crime de moeda falsa. A investigação teve início em 2017 por causa de uma suspeita de recebimento indevido de um benefício previdenciário de pensão por morte de esposa. Só que a apuração da PF mostrou que nem o viúvo quanto a suposta mulher morta existiam. Com isso, foi possível constatar a existência de um sofisticado sistema de criação de pessoas fictícias, criação de pessoas jurídicas em nome de pessoas fictícias, falsificação de documentos públicos diversos, aberturas de contas bancárias, aquisição de financiamento de veículo em nome de pessoas fictícias, entre outras práticas criminosas.

Ao todo, foram quatro benefícios indevidos recebidos, por volta de 2008 e 2009, com total aproximado de R$ 2 milhões até agora. Os valores fraudados eram os do limite do INSS, R$ 5.645,00. Também foram identificadas diversas empresas de fachada criadas e mantidas pelos integrantes da organização para movimentar os valores obtidos através das fraudes em face do INSS. Com a deflagração da operação, foram suspensos benefícios obtidos mediante fraude, o bloqueio de ativos de seis pessoas físicas relacionadas direta ou indiretamente aos crimes, restrição de transferência de veículos, bloqueio dos ativos de aproximadamente 20 pessoas físicas fictícias e empresas de fachada, assim como a indisponibilidade de quaisquer outros bens e valores sob guarda, depósito ou administração de instituições financeiras no Brasil.

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Fonte: Correio Braziliense

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Operação contra fraude de R$ 45 milhões na Receita Federal prende seis pessoas em Curitiba

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06/11/2018

Nesta terça-feira (06), em Curitiba, seis pessoas foram presas preventivamente – sem prazo determinado – em uma operação que apura fraude de, pelo menos, R$ 45 milhões na Receita Federal nos últimos cinco anos. As prisões foram confirmadas pela Polícia Federal (PF). Entre os detidos estão funcionários da Receita, advogados, contadores e empresários. Também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Receita na capital. As prisões ocorreram pela suspeita de crimes contra a ordem tributária, estelionato, corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Há, também, servidores afastados das funções. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que também determinou o bloqueio de valores – de R$ 5 mil a R$ 1 bilhão – de contas bancárias de 24 pessoas físicas e jurídicas.

A Operação Mendacius investiga uma suposta organização criminosa especializada em procedimentos irregulares de compensações e reduções de tributos e contribuições federais. Segundo a Receita Federal, as áreas de inteligência fiscal, arrecadação e cobrança, além da corregedoria do órgão auxiliaram na investigação. Dezenas de empresas, inclusive de outros estados, buscavam a contratação dos serviços da suposta organização criminosa para fraudarem, entre outras situações, dados inseridos em Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), informou a Receita. As empresas beneficiárias das fraudes atuam em vários ramos, principalmente industrial, de segurança patrimonial e vigilância e de construção civil. Parte delas, segundo a Receita, atuam em licitações e contratos com a administração pública.

Funcionário do INSS é preso suspeito de fraude na Previdência Social no ES

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01/11/2018

Na quinta-feira (1º), duas pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Federal, suspeitas de fraudar a Previdência Social, no Espírito Santo. Uma delas é funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme investigação da Polícia Federal, os dois participavam de uma fraude para conceder benefícios do INSS e pensão por morte usando dados falsos. O nome do servidor e a função não foram divulgados. Até o momento, a polícia calcula um prejuízo de R$ 2 milhões ao INSS com a fraude.

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Fonte: G1

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MPF denuncia advogadas e autônoma por fraudes contra a Previdência

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29/10/2018

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia, no Triângulo, denunciou duas advogadas e uma autônoma por tentativa de estelionato contra a Previdência Social do estado. Elas também foram indiciados por associação criminosa e falsa identidade. A acusada C.A.C. ainda vai responder por falsificação de documento público. As penas para os crimes, somadas, variam de 07 a 21 anos de prisão. Os fatos ocorreram nos anos de 2015 e 2016, nas cidades de Araguari e Uberlândia. Segundo a denúncia, as três acusadas ajuizaram ações previdenciárias para obtenção de aposentadorias por invalidez, auxílios-doença e aposentadorias de trabalhador rural – tudo por meio de documentação falsa. Os papéis eram falsificados por elas próprias. Nos casos, a Justiça Federal suspeitou da fraude e avisou ao INSS, que julgou os pedidos improcedentes ou extinguiu os processos falsificados sem resolução de mérito.

A denúncia esclarece que a falsificação dos documentos era feita mediante combinação prévia entre as acusadas. Esses documentos eram comuns: mudava-se os nomes dos beneficiários, mas o endereço residencial era o mesmo, assim como os recibos emitidos por um mesmo sindicato e as notas fiscais impressas em nome das mesmas três empresas. O MPF relata ainda que, em alguns casos, C.A.C. “atribuiu-se a condição de advogada perante terceiros para obter vantagem em proveito próprio e alheio”. Ela chegou a ser incluída no rol de advogados, com uso de falso número de inscrição na OAB/MG, em procurações outorgadas por pelo menos três beneficiários. As advogadas não somente sabiam que ela não era advogada, como a incentivavam na prática de atos privativos de advogado, conforme foi apurado por ocasião da quebra do sigilo telemático. Para o órgão, as “condutas praticadas pelas denunciadas não configuram apenas deslealdade processual e infração disciplinar, mas são tipicamente crime de estelionato, na modalidade tentada, vez que o crime não se consumou por circunstâncias alheias às vontades da rés”.

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Fonte: EM

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Idosa procura a polícia para denunciar golpe do empréstimo em Vilhena

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04/10/2018

Em Vilhena (RO), na região do Cone Sul, uma idosa, de 63 anos, procurou a Delegacia de Polícia Civil para denunciar um golpe. O caso foi registrado como estelionato, na quarta-feira (03). Após receber a ligação de um suposto funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ela constatou um empréstimo na pensão no valor de R$ 5,3 mil. Segundo a mulher, o suposto funcionário ligou para ela no dia nove do mês passado. O homem disse que o pagamento da pensão havia sido bloqueado, pois ela não teria renovado a prova de vida. Com isso, o homem pediu que ela enviasse fotografias dos documentos pessoais e dados da conta bancária, via WhatsApp, para que o benefício fosse liberado. A idosa atendeu ao pedido do homem. Contudo, quando foi receber a pensão, percebeu um desconto de R$ 150. Ela entrou em contato com o INSS, que informou sobre um empréstimo de R$ 5.374, 42, realizado no dia 11 de setembro deste ano. A mulher disse à polícia que não autorizou o empréstimo. A Polícia Civil deve investigar o caso. De acordo com o INSS, a prova de vida é um procedimento obrigatório para todos os beneficiários, feito anualmente. O objetivo é evitar pagamentos indevidos de benefícios e fraudes previdenciárias. Contudo, para provar que está vivo, o aposentado ou pensionista deve ir até a agência bancária onde recebe o benefício. O procedimento não é feito por telefone nem por aplicativos de mensagens.

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Fonte: G1

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Ex-presidiário é flagrado com identidades falsas e diz que pretendia aplicar golpes no INSS

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28/09/2018

Foi preso com 16 documentos de identidades falsos um ex-presidiário de 27 anos. A prisão ocorreu em um albergue, localizado na Zona Norte de Aracaju, nesta quinta-feira (27). Conforme a Polícia Civil, ele confessou que utilizaria os documentos para obter benefícios junto ao INSS, por ser portador de enfermidade em um dos membros superiores. Ele planejava obter 16 benefícios com o uso da documentação falsa. O material apreendido vai passar por perícia, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será informado para suspender eventuais benefícios que possam ter sido deferidos. A prisão foi realizada após uma denúncia realizada através do 181. E investigada por equipes do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) e da Delegacia de Defraudações e Crimes Cibernéticos.

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Fonte: G1

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Idosos são alvos mais comuns em crimes de estelionato

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24/09/2018

Têm se tornado comuns crimes de estelionato contra idosos, aposentados e pensionistas. O caso de uma aposentada, de 88 anos, é mais um exemplo desse tipo de crime que vem sido cometido com frequência na cidade de Campina Grande (PB). É orientado que as vítimas notifiquem o banco sobre o golpe sofrido e que façam um boletim de ocorrência para que o valor subtraído seja ressarcido. De acordo com uma delegada, em um único dia já foram registrados oito boletins desse tipo de crime. Os saques das aposentadorias ocorrem principalmente nos bairros da Torre e Tambaú, na capital. “A competência para apurar o delito é onde ocorre o fato. Nesse caso de pessoas idosas, com certeza será encaminhada para a delegacia especializado do idoso da capital”, destaca. Idosos devem tomar cuidado evitando conversar com estranhos na rua ou por telefone. No caso de dúvidas, recorra diretamente a funcionários da agência bancária ou ao INSS.

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Fonte: OP 9

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