Contador preso pela PF beneficiou parentes por mais de 10 anos, aponta investigação

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22/05/2018

Em Sorocaba (SP), na manhã desta terça-feira (22), durante operação da Polícia Federal contra fraudes previdenciárias, um contador e seu ajudante foram presos. A Operação Aquiles cumpriu 11 mandados judiciais em Sorocaba, três em Campinas e um em Camboriú (SP). A investigação identificou que a dupla burlava o sistema do INSS e teria beneficiado 30 pessoas por mais de 10 anos, a maioria parentes. As fraudes consistiam na criação de vínculos empregatícios fictícios com empresas inativas, via transmissão de dados pelo sistema “GFIP-WEB”, para fins de obtenção de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria, pensões por morte e por contribuição. As investigações começaram com a análise e cruzamento de várias informações, que apontaram uma série de indícios de fraudes e identificação dos autores. A dupla foi encaminhada ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, onde aguarda pela audiência de custódia. Já as pessoas que foram beneficiadas com a fraude vão ser chamadas para prestar esclarecimentos na Polícia Federal e podem responder por estelionato. A PF não divulgou a identidade dos presos. Durante as investigações, foi apurado um rombo de aproximadamente R$ 3,6 milhões aos cofres da Previdência. Os prejuízos futuros poderiam chegar a mais R$ 5,3 milhões, considerando a atual expectativa média de vida do cidadão brasileiro. O nome da Operação Aquiles decorre do fato de que os fraudadores se utilizavam do ponto frágil dos sistemas informatizados do órgão previdenciário para as fraudes.

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Fonte: G1

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Justiça condena advogado por tentativa de fraude ao INSS em Rondônia

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10/05/2018

Um advogado foi condenado pela Justiça ao pagamento de multa de R$ 4,7 mil por litigância de má-fé pela tentativa de receber em duplicidade pagamento do INSS para uma pensionista de São Francisco do Guaporé, em Rondônia. A tentativa de fraude foi descoberta quando o INSS se preparava para pagar retroativos a título de pensão por morte e honorários de sucumbência à pensionista, cumprindo determinação de uma sentença judicial. No decorrer do processo, no entanto, o juiz da Comarca de São Francisco do Guaporé, a 600 quilômetros da capital Porto Velho, constatou que havia uma segunda sentença determinando o pagamento dos mesmos retroativos à pensionista, movida por outro advogado. A Procuradoria Federal junto ao INSS, unidade da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou manifestação ressaltando a tentativa de má-fé diante da dupla cobrança de única condenação, o que resultaria no “dispêndio de valores em dobro dos cofres públicos”. A procuradoria ainda requereu ao juiz a apuração de eventual crime contra a administração da Justiça e investigação quando à conduta do defensor. O juiz considerou que o comportamento do advogado violou o princípio da boa-fé processual, previsto no artigo 5º do Código de Processo Civil, ao deixar de informar a existência de outra sentença.

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Fonte: G1

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Aposentada de Mogi perde mais de R$ 3,7 mil

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05/04/2018

Uma técnica de administração perdeu mais de R$ 3,7 mil ao descobrir que abriram uma conta em seu nome para desviar o depósito do benefício de sua aposentadoria. Ela soube da fraude ao ir até uma agência do INSS em Mogi das Cruzes. Lá, descobriu também que fizeram empréstimos em seu nome. Segundo o boletim de ocorrência registrado no 1º Distrito Policial, a aposentada notou que o benefício de sua aposentadoria não tinha sido depositado em março. Para a polícia, a mulher contou que achava que o problema fosse pela necessidade de fazer a prova de vida no banco. Ao ir até a agência do INSS ela foi informada que o número da sua conta para depósito tinha sido alterada e descobriu a fraude. A mulher acredita que os criminosos utilizaram documentos falsos para a abertura de conta e ainda fizeram empréstimos em seu nome. A ocorrência foi registrada como estelionato.

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Fonte: G1

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Polícia Federal investiga fraude no INSS em Pernambuco

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02/04/2018

Uma operação, chamada Calabarismo, foi deflagrada nesta segunda-feira (02) pela Polícia Federal em Pernambuco, para investigar uma servidora pública suspeita de falsificar certidões e contratos de união estável entre beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que morreram para conceder pensões pós-morte irregularmente. Ao menos 15 aposentadorias fraudadas pela organização criminosa estão sendo alvo de levantamentos e os prejuízos financeiros causados aos cofres públicos até agora detectados chegam a R$ 143 mil. Porém, a polícia ainda não tem o número exato de pessoas que foram beneficiadas pelas fraudes. Os benefícios investigados são relativos aos anos de 2014 e 2015. As 17 pessoas alvos de mandados de intimação tiveram as pensões canceladas após procedimento instaurado pelo próprio instituto, no início das investigações. Segundo o delegado da Delegacia Regional de Investigação ao Crime Organizado, os beneficiários sequer conheciam as pessoas de quem herdavam os benefícios. “No sistema do INSS, quando algum beneficiário morria e não deixava dependentes, a servidora forjava um vínculo, seja de filho ou de companheiro”, disse. A servidora do INSS, lotada na agência do instituto no Pina, Zona Sul do Recife, havia sido suspensa e, na operação Calabarismo, foi afastada das atividades. São investigados crimes como estelionato contra entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas, somadas, ultrapassam 17 anos de reclusão.

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Fonte: Destak

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Estelionatário tenta subornar policiais e funcionário de agência bancária ao ser flagrado durante golpe em Junqueirópolis

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26/03/2018

Em Junqueirópolis (SP), um homem, de 37 anos, foi preso pelos crimes de estelionato tentado e consumado, uso de documentação falsa e corrupção ativa. O caso foi registrado nesta segunda-feira (26), após o indivíduo conseguir sacar R$ 1 mil dos Correios com o uso de documentos falsos e tentar outra retirada de mais de R$ 23 mil. Conforme informações da Polícia Civil, o homem, que é natural de Tiradentes, zona leste da capital paulista, pretendia sacar cerca de R$ 23 mil em benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele chegou a apresentar documentos falsos, como RG, cartão do benefício e carta do benefício, mas o funcionário dos Correios desconfiou, pois conhece o real beneficiário. Ainda na agência, o indivíduo foi informado que ele conseguiria no banco um saque superior a R$ 1 mil – máximo permitido nos Correios. Com isso, o estelionatário saiu do local e seguiu até uma agência bancária, onde um funcionário foi avisado do golpe pelo conhecido da vítima.

Diante da informação, foi constatado que o homem já estava no interior da agência bancária. Ele foi abordado e a Polícia Militar acionada. No local, em uma sala reservada, o indivíduo foi questionado e acabou confessando o crime. Segundo a Polícia Civil, o homem ainda tentou subornar um funcionário da agência bancária e os policiais ao oferecer R$ 2 mil para cada, no intuito de que o flagrante não fosse apresentado na delegacia. Porém, a oferta foi recusada e o indivíduo, preso. Em depoimento, o homem disse que agiu desta forma porque está desempregado e precisava de dinheiro. Ele ainda declarou que o contratante, cujo nome não denunciou, daria 30% do dinheiro sacado para ele. O fato será investigado e a Polícia Civil não descarta a participação de outras pessoas. O valor que havia sido sacado foi apreendido e devolvido aos Correios, que depositariam novamente na conta da vítima.

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Fonte: G1

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Polícia Federal deflagra em PE operação para combater fraudes no INSS

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26/03/2018

Na manhã desta segunda-feira (26), no Grande Recife, Pernambuco, a Polícia Federal deflagrou uma operação para combater fraudes no sistema previdenciário. As investigações da “Operação Tabocas” começaram em 2014 e detectaram um prejuízo de ao menos R$ 140 mil ao poder público, por meio de benefícios concedidos irregularmente. Ao todo, 15 agentes da PF cumprem oito mandados de intimação e dois de busca e apreensão, dos quais um é cumprido na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, e na casa de uma servidora pública da mesma unidade. Para conceder os benefícios irregulares, eram utilizados documentos falsos, providenciado por meio da atuação de intermediários e atravessadores. Os crimes que estão sendo investigados são os de estelionato contra entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas, somadas, ultrapassam 17 anos de reclusão. Desde o início das investigações, foram comprovadas fraudes na concessão e valores de benefícios como pensões e aposentadorias concedidos por meio da simulação da condição de segurado especial, que é dada a trabalhadores rurais em regime de economia familiar. A servidora que é alvo do mandado de busca e apreensão foi afastada das atividades de recepção, análise, habilitação e concessão de benefícios da seguridade social. O nome dela não foi divulgado. Também foi determinada a suspensão das aposentadorias por idade em que foram detectadas as irregularidades. A polícia estima que foi prevenido um prejuízo futuro de R$ 470 mil. Os oito mandados de intimação são cumpridos nas cidades de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, Limoeiro, no Agreste, em Abreu e Lima e Paulista, no Grande Recife.

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Fonte: G1

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Acusados de fraude em pagamento ilegal de benefício do INSS no AP são denunciados pelo MPF

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01/03/2018

Após três anos da deflagração da operação “Barriga de Aluguel”, em Tartarugalzinho, a 203 quilômetros de Macapá, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra nove envolvidos no esquema fraudulento, que concedia indevidamente salário-maternidade a mulheres grávidas ou com filhos de até cinco anos, pago pelo Ministério da Previdência Social (MPS). Segundo o MPF, as denúncias foram ofertadas em três ações distintas, datadas nos dias 2, 21 e 23 de fevereiro. Entre os citados estão a presidente da Colônia de Pescadores do município, uma servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), um conselheiro tutelar e cinco mulheres que se deixaram envolver no esquema. Se as denúncias forem acatadas pela Justiça, os envolvidos se tornam réus e podem responder por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, associação criminosa e uso de documento falso. As penas variam de um a seis anos de reclusão e multa. O MPF não divulgou o montante de recursos desviados e nem o número de mulheres envolvidas no esquema, porque o inquérito ainda está em aberto. No entanto, informou que pede, na mesma ação, a condenação dos acusados ao pagamento dos valores recebidos indevidamente, atualizados na data da sentença, como forma de reparar pelo dano causado. Em nota, o ministério detalhou como funcionava o esquema fraudulento. Mulheres que se enquadravam no perfil de beneficiárias eram atraídas pelo conselheiro tutelar, que articulava os documentos falsos e, de posse deles, as mulheres solicitavam o salário-maternidade que é específico para pescadoras artesanais. “A falsificação dos documentos ficava sob responsabilidade da presidente da Colônia de Pescadores Z-12, que emitia certidões e declarações falsas, além de carteira de pescador artesanal, para mulheres que não exerciam a profissão. No INSS, a concessão do benefício era facilitada pela servidora”, explica a nota do MPF. Para o grupo, os benefícios vinham em forma de rateamento do valor recebido pela falsa beneficiária. Ainda de acordo com o ministério, as beneficiárias contaram que o dinheiro era entregue ao conselheiro tutelar, que dividia o valor de aproximadamente R$ 3 mil com a presidente da colônia de pescadores e com a servidora do INSS. Esse é o montante referente aos 120 dias de salário-maternidade. O esquema foi alvo de operação da Polícia Federal em 2015. Na época, a Justiça Federal concedeu prisão temporária dos indiciados.

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Fonte: G1

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