Conheça o golpe de motorista de aplicativo para multiplicar conta de passageiros

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01/10/2019

Um golpe aplicado por um motorista de aplicativo serve de alerta para usuários deste tipo de transporte na capital mineira. O homem, de 41 anos, foi preso em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, depois de enganar e dar prejuízo a diversas pessoas. Segundo a Polícia Civil, ele conseguiu, com o estelionato, arrecadar, ao menos, R$ 50 mil. Mas, acredita-se que mais pessoas podem ter sido vítimas. As investigações apontaram que o homem escolhia, em sua maioria, vítimas idosas. Ao fim da corrida, ele afirmava ao passageiro que o pagamento prévio não tinha sido registrado e convencia a vítima fazer o pagamento em cartão de débito. Para isso, rodava com uma máquina. A polícia vai continuar com as investigações para tentar encontrar outras vítimas do motorista. Ele vai responder por estelionato.

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Fonte: Jornal Estado de Minas

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Casos de estelionato a idosos cresce 23,3% no Amazonas, diz SSP

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24/01/2016

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o número de casos de estelionato praticados contra idosos cresceu 23,3%, em 2015, em relação ao ano anterior. A delegada da Delegacia Especializada em Crimes Contra Idosos (Decci), atribui a preferência dos estelionatários pela terceira idade  à ingenuidade das vítimas e apoia o aumento da pena para essa prática, em vigor desde o fim do ano passado. Conforme a SSP, em 2014, foram registrados 180 casos de estelionato contra idosos e, no ano passado, esse número subiu para 222. “Criminosos se valem da boa-fé que os mais velhos têm para aplicarem os golpes que podem ter caráter fraudulento, indução ao erro e disposição patrimonial, dentre muitos outros. Por isso, o chamado ato-falho os torna vítimas”, alerta o advogado da Associação Nacional da Seguridade e Previdência  (ANSP). A delegada reforça que os estelionatários se aproveitam da idade dessas pessoas e, muitas vezes, da ingenuidade delas para praticar os crimes. No entanto, ela ressaltou que, desde o dia 29 de dezembro do ano passado,  quem for flagrado e denunciado praticando crimes de estelionato contra o idoso, se condenado, terá a pena dobrada. “Isso serve para mostrar a preocupação da Justiça com esse tipo de crime, ainda mais quando se trata de um idoso”, frisou a delegada. Segundo a Lei 13.228/2015, que altera o Artigo 171 do Decreto-Lei 2.848/1940 do Código Penal Brasileiro (CPB), a condenação de um estelionatário contra a pessoa idosa, que antes era de um ano a cinco anos, passa a ter sentença de dois a dez anos de prisão. Um advogado explica que o crime de estelionato é o ato de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. A delegada lembrou que o idoso que for vítima de qualquer crime não deve, necessariamente, procurar da Delegacia do Idoso, no Parque 10, zona centro-sul de Manaus . De acordo com ela, qualquer Distrito Integrado de Polícia (DIP) da cidade  está capacitado não só para atender, mas também para investigar os casos de roubos, furtos, estelionatos e homicídios, entre outros.

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Fonte: D24AM

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Estelionato contra idoso pode ter pena dobrada

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21/10/2015

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição por estelionato, se o crime for cometido contra um idoso. A proposta, originária da Câmara dos Deputados (PLC 23/2015), propõe que nesse caso a pena seja aplicada em dobro. Atualmente, a pena para estelionato é de um a cinco anos de prisão mais multa. Segundo a proposta, no caso de a vítima ser pessoa idosa, a pena mínima será de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos. O artigo 171 do Código Penal define estelionato como a tentativa de tentar “obter, para si ou outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. “Dada a gravidade dessa conduta, em que criminosos se valem da vulnerabilidade da vítima para dela tirar proveito, a pena deve ser adequadamente aplicada, a fim de desestimular esse tipo de crime e também punir com o devido rigor aquele que lança mão desses ardis”, destaca o autor do projeto. A matéria seguirá agora para o Plenário para decisão final. Se for aprovada sem alterações, será enviada à sanção presidencial.

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Fonte: Senado Federal

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Trio usa dados privilegiados do INSS e é preso ao tentar empréstimo no Piauí

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23/07/2015

Na tarde desta quinta-feira (23), três pessoas foram presas por suspeita de associação criminosa, falsidade ideológica e estelionato. O grupo realizava empréstimos em nome de idosos beneficiários do INSS no Piauí. Segundo a titular da delegacia do idoso, os suspeitos já haviam solicitado valores que somavam cerca de R$ 25 mil e possuíam dados privilegiados do INSS. A delegada informou que o grupo é formado por pelo menos cinco pessoas, mas no momento três estão presas. Uma mulher e dois homens fazem parte do grupo, um deles é idoso e se faz passar pelos beneficiários que buscam empréstimos. “Tem uma mulher que se diz filha dele e ele que se passa por idoso para ir até as financeiras fazer o pedido de empréstimo. Eles possuem todos os dados da pessoa, até o número do benefício”, declarou. Ela informou que um ponto que ainda deverá ser investigado mais profundamente é a forma como o grupo obtém dados sigilosos junto ao INSS, possibilitando a falsificação de documentos e solicitação do crédito. “Esse caso ainda vai muito além, é preciso saber como eles tinham acesso a esse tipo de documento, porque eles possuíam inclusive protocolos internos do INSS. Certamente há alguém ajudando ou o sistema está muito falho, porque eles tinham tudo”, declarou. O grupo foi preso porque uma das empresas suspeitou do pedido e denunciou à polícia. A suspeita aconteceu depois que o idoso preso fingiu ser um beneficiário que havia feito um empréstimo legal meses atrás. A delegada destacou que os crimes de fraude de empréstimos são os mais registrados na delegacia do idoso de Teresina. De janeiro a julho deste ano foram mais de 200 ocorrências.

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Fonte: Cidade Verde

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