Grupo fingia ser dono de casas em áreas nobres do DF para dar golpe

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10/05/2018

Nesta quinta-feira (10), a Polícia Civil prendeu cinco pessoas suspeitas de aplicar um golpe em mais de 35 estabelecimentos comerciais do DF. O grupo pegava chaves de casas localizadas em áreas nobres, como Lago Sul, asas Sul e Norte, Guará e Núcleo Bandeirante, em imobiliárias sob o pretexto de visitá-las para aluguel. Enquanto permaneciam nos imóveis, compravam o que conseguiam via delivery e depois fugiam sem pagar. As investigações foram feitas pela 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina). O esquema era complexo e causou prejuízos em mais de 10 cidades do DF. Após o período permitido para visitas, os golpistas devolviam outras chaves às imobiliárias e permaneciam nos imóveis, de onde faziam pedidos de produtos diversos (ar-condicionado, máquinas, tintas, eletrônicos, roupas e bebidas) pelo sistema de entrega a domicílio. Na entrega, um dos integrantes do grupo – vestindo roupa de agente penitenciário de Goiás – dizia que um familiar, em outro local, pagaria a conta, pois havia esquecido de deixar o cartão de crédito. Aproveitando que o uniforme gerava uma certa confiança, ele convencia os funcionários a irem receber o dinheiro em outro endereço. Era o tempo suficiente que precisavam para sair do imóvel e desaparecer, levando as mercadorias. Quando o entregador chegava no endereço indicado, percebia que havia sido enganado. Segundo a PCDF, os acusados iriam praticar um golpe no Guará, nesta quinta (10), quando acabaram presos. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. Em alguns casos, os entregadores tiveram de arcar com os prejuízos. Foram presos, em flagrante, ainda dois comerciantes, por terem adquirido produtos do grupo com frequência. Um deles comprou vários rolos de arame e outro uma smart TV. As investigações começaram a partir de um golpe em uma distribuidora de bebidas.

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Fonte: Metrópoles

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Justiça condena advogado por tentativa de fraude ao INSS em Rondônia

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10/05/2018

Um advogado foi condenado pela Justiça ao pagamento de multa de R$ 4,7 mil por litigância de má-fé pela tentativa de receber em duplicidade pagamento do INSS para uma pensionista de São Francisco do Guaporé, em Rondônia. A tentativa de fraude foi descoberta quando o INSS se preparava para pagar retroativos a título de pensão por morte e honorários de sucumbência à pensionista, cumprindo determinação de uma sentença judicial. No decorrer do processo, no entanto, o juiz da Comarca de São Francisco do Guaporé, a 600 quilômetros da capital Porto Velho, constatou que havia uma segunda sentença determinando o pagamento dos mesmos retroativos à pensionista, movida por outro advogado. A Procuradoria Federal junto ao INSS, unidade da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou manifestação ressaltando a tentativa de má-fé diante da dupla cobrança de única condenação, o que resultaria no “dispêndio de valores em dobro dos cofres públicos”. A procuradoria ainda requereu ao juiz a apuração de eventual crime contra a administração da Justiça e investigação quando à conduta do defensor. O juiz considerou que o comportamento do advogado violou o princípio da boa-fé processual, previsto no artigo 5º do Código de Processo Civil, ao deixar de informar a existência de outra sentença.

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Fonte: G1

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PF faz operação para desarticular quadrilha que fraudava o seguro-desemprego no PA

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Polícia Federal aprendeu dinheiro e objetos nas residências dos investigados.

08/05/2018

Uma Operação chamada Entice, relaizada pela Polícia Federal, desarticulou nesta terça-feira (08) uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de seguro-desemprego em Marabá e Redenção, no sudeste do Pará. Foram cumpridos sete mandados judiciais, sendo um mandado de prisão preventiva, um de prisão temporária e cinco de busca e apreensão. Conforme a PF, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados e no Sistema Nacional de Emprego (Sine) da cidade de Marabá, onde trabalhavam os servidores investigados na operação. A Justiça determinou ainda o afastamento de dois servidores das suas funções públicas. De acordo com levantamentos realizados pelo Ministério do Trabalho, o prejuízo causado pelas fraudes investigadas, de agosto de 2016 até março de 2018, foi de R$ 4.630 milhões. O rombo poderia ter sido maior, de aproximadamente R$ 26.886 milhões, mas o sistema antifraude do ministério bloqueou os pagamentos.

Fraude

A fraude consistia em aliciar servidores do Sine para que eles, através de seus usuários, acessassem ou permitissem o acesso de terceiros aos sistemas de concessão do benefício do Ministério do Trabalho. Uma vez com acesso ao sistema, os servidores ou os aliciadores fraudavam a demissão de trabalhadores que se encontravam com vínculos de trabalho ativo. Essas pessoas, muitas vezes só tomavam conhecimento das fraudes quando eram demitidos de fato e ao requererem seus benefícios eram informados que esses já haviam sido sacados. A PF explica ainda que toda a fraude era realizada de forma eletrônica, muitas vezes com a criação de números de Programa de Integração Social (PIS) falsos. Além disso, os criminosos fraudavam a segunda via do cartão cidadão e efetuavam saques em diversas cidades do país. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato.

Suspeitos de fraude em rede social ‘ostentavam’ em viagens com dinheiro de vítimas, diz polícia

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08/05/2018

Materiais eletrônicos dos suspeitos foram recolhidos pela Polícia Civil, que encontrou imagens da 'ostentação'.

A polícia prendeu o sétimo suspeito, de 19 anos, de ser integrante de uma quadrilha de estelionatários de Macapá, que usavam uma rede social para vender artigos de luxos a preços baixos e enganar clientes, sem fazer a entrega dos produtos. Ele, que seria um dos chefes do esquema, estava foragido e se entregou à polícia no domingo (06). Segundo a Polícia Civil, o grupo fez vítimas em 16 estados pelo Brasil. Outro homem apontado como chefe da quadrilha segue foragido. O delegado responsável pela investigação, da 10ª Delegacia de Polícia, detalhou que a dupla viajava para lugares caros pelo país, usando o dinheiro adquirido de maneira ilegal. “Olhando os celulares que apreendemos, tinham fotos deles gozando viagens em Florianópolis, em Jurerê Internacional, sempre rodeados de muito luxo, ostentação mesmo, com bebidas, passeios de lancha. Tudo com dinheiro obtido com a fraude. Eles não exibiam isso, tinham vida modesta, mas faziam eventualmente esses passeios e frequentavam restaurantes e bares de luxo em Macapá”, contou o delegado.

No dia 03 de maio, a Polícia Civil deflagrou uma operação contra crimes cibernéticos, onde prendeu quatro homens e duas mulheres. Eles teriam “emprestado” contas bancárias para receberem os valores pagos pelas vítimas. Os “operadores” ficavam com 10% de cada suposta venda e repassava o restante para os dois chefes da quadrilha. “Ele confessou todo o envolvimento nessa trama criminosa, disse que criou a conta e descobriu essa forma de obter ganho fácil. Ele foi buscando pessoas que aceitavam receber o dinheiro na conta. E ele disse que pagava 10% para a pessoa receber e passar o dinheiro para os dois líderes do esquema. Ele nos mostrou aqui na delegacia como praticava as fraudes, usando imagens da internet, criando sempre uma situação de credibilidade da conta, mercadorias sendo enviadas e ‘clientes’ com comentários positivos”, descreveu o delegado. O jovem suspeito entregou o telefone que ele usava para gerenciar a conta. A polícia encaminhou o aparelho para a Polícia Técnico-Científica (Politec) para passar por perícia, e a conta foi desativada. Preso, o articulador foi encaminhado para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde já estão os outros 6 presos. Com essa prisão, a Polícia Civil concluiu o inquérito, que será entregue em breve ao Ministério Público Estadual (MP), que em seguida deve ofertar denúncia ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

Justiça do ES condena imobiliária a pagar R$ 9 mil a cliente por fraude em venda de imóvel

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06/05/2018

Uma imobiliária foi condenada pela Justiça do Espírito Santo a pagar R$ 9 mil em indenização por danos morais a uma consumidora vítima de fraude na aquisição de um imóvel de R$ 100 mil. De acordo com a vítima, ela comprou o imóvel por intermédio de uma corretora da empresa, depositando R$ 20 mil na conta da corretora e R$ 80 mil na conta da imobiliária. Pouco tempo após a posse do imóvel, a consumidora descobriu que a corretora foi presa, pois não havia repassado os valores e, ainda, havia informado valores errados. A autora da ação chegou a perder a posse do imóvel em ação judicial, recuperando posteriormente em acordo firmado numa audiência de conciliação. O processo trata de relação de consumo originada em contrato de prestação de serviços de corretagem, em que se vinculam a cliente e a imobiliária, sendo cabível, portanto, o Código de Defesa do Consumidor. “O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 14, assim dispõe: O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e risco. O sistema do CDC, portanto, imputa ao fornecedor, independentemente de sua culpa, a responsabilidade tanto pelo fato do produto defeituoso quanto por vício na prestação de serviços”, destacou o juiz responsável por julgar o caso. Ele disse ainda que existem muitas provas a respeito da fraude cometida pela corretora de imóveis. Para o magistrado, a imobiliária não apresentou nenhuma alternativa para minimizar o prejuízo da consumidora e, ainda, tentou impor a obrigação de saber que o contrato ofertado por um de seus prepostos era fraudulento, o que, para o juiz, é inadmissível.

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Fonte: G1

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Falsos funcionários do INSS aplicam golpes em aposentados

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07/05/2018

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda alerta a população contra golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do INSS para oferecer benefícios e extorquir os segurados. Conforme dados da Ouvidoria Geral da Previdência Social, em dois anos foram cerca de 2 mil denúncias de golpes em que as vítimas tiveram de pagar algo para os fraudadores ou tiveram benefícios desviados. “As pessoas devem ficar atentas para não serem vítimas desses tipos de golpes. A Previdência não cobra para prestar um serviço que é um direito do cidadão que contribuiu a vida inteira para ter direito a seu benefício. ” afirma o Secretário da Previdência.

Como é o golpe

A abordagem dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados e se identificam como integrantes do Conselho Nacional de Previdência (CNP) oferecendo algum tipo de benefício. Afirmam que o aposentado ou pensionista teria direito a receber valores atrasados ou aumentos, geralmente, grandes quantias de dinheiro, e pedem que entrem em contato com eles por meio de um número de telefone.

Depósito

Quando o cidadão faz a ligação, os fraudadores pedem ao segurado que informem dados pessoais e solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, para liberar um pagamento que não existe. Um aposentado, de 78 anos, foi vítima desse tipo de abordagem, mas ao invés de ligar para a quadrilha, ele entrou em contato com a Previdência.

Previdência não cobra pelos serviços

A Previdência informa que não solicita dados pessoais dos seus segurados por e-mail ou telefone e também não realiza nenhuma forma de cobrança para prestar o atendimento. A principal recomendação da instituição para os seus segurados é que não utilizem intermediários. O cidadão pode telefonar para a Central 135 para tirar todas as dúvidas e ainda realizar agendamentos.

Casal junta R$ 14 mil para dar entrada em imóvel e denuncia que corretor ficou com dinheiro

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07/05/2018

A busca pela casa própria acabou trazendo dor de cabeça para uma mulher, que prefere não se identificar por motivos de segurança. Ela afirma que juntou o valor de R$ 14 mil com o marido, para enfim dar entrada no processo de aquisição de um imóvel. Entretanto, o suposto corretor responsável pela operação de compra teria se apossado da quantia e sequer dado entrada na compra do apartamento. O caso foi denunciado na 2ª Delegacia Territorial (DT/Liberdade). A vítima conta que conseguiu o contato do suposto corretor em um site de compra e venda coletiva. Ela diz que ligou para ele, que confirmou ser corretor, e iniciou o processo de negociação para a compra do imóvel. Ela detalha que entrou em contato com o suposto dono da casa, que teria dito de forma informal que tinha autorizado que o corretor estivesse à frente das negociações. “Ele [o corretor] entrou em contato com a gente dizendo que tinha algumas taxas para pagar. A gente procurou se informar se existiam taxas para compra de casa. Pessoas que trabalham como corretor diziam que existiam. Aí, a gente começou a fazer os depósitos, a gente acreditando que existia”. Para garantir o financiamento junto ao banco, a mulher diz que foi entregue ao corretor o valor de R$ 14 mil, que foram juntados com sufoco no período de cinco anos. O golpe acabou sendo descoberto quando a vítima foi ao banco saber como estava o processo de compra e descobriu que o corretor não tinha dado entrada nas negociações. “Lá [no banco], um dos funcionários informou pra gente que o próprio corretor havia dito que o casal que ia fazer a compra da casa não tinha dinheiro. Que era para a agência aguardar um pouco, porque o casal não tinha dinheiro, quando na verdade ele estava com todo o valor em mãos”, disse a mulher. Sem dinheiro e sem documentação, a compra da casa acabou não dando certo. Entretanto, o corretor denunciado ainda continua divulgando os trabalhos, por meio de cartazes espalhados pela cidade. Ele acabou sendo identificado. No site do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA), não foi possível conferir a certidão de regularidade dele. De acordo com o Creci, o motivo é que o registro do corretor está cancelado desde janeiro de 2016, por causa de irregularidades. “É difícil. Eu tenho agora dois filhos, não moro ainda na minha casa. A gente suou muito para conseguir essa quantia e o que mais me dói é saber que ele continua trabalhando, continua enganando outras pessoas”, desabafa a vítima. O delegado que investiga o caso, disse que tem algumas hipóteses para o crime que estão sendo apuradas.

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