Operação investiga desvio de R$ 201 milhões da Prefeitura de Itabirito

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19/06/2018

Na manhã desta terça-feira (19), o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e a Polícia Civil deflagraram uma operação que apura fraudes em licitações da Prefeitura de Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A suspeita é que R$ 201 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão. Nove pessoas foram presas e uma não foi encontrada.

A investigação aponta que empresas teriam sido contratadas para prestar serviços de transporte escolar, de pavimentação e “tapa-buracos” por meio de licitações fraudulentas e contratos nulos entre os anos de 2013 e 2018. Também há indícios de desvios na destinação de verbas integrantes do Fundi (Fundo de Desenvolvimento de Itabirito). 

Segundo o MP, os investigados são suspeitos de crimes de organização criminosa, fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os presos foram levados para a sede da Polícia Civil e, posteriormente, encaminhados para o presídio em Itabirito.

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Fonte: R7

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Gaeco faz operação contra supostas fraudes em contratos entre associação e governo em MT

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22/05/2018

É feita na manhã desta terça-feira (22) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), uma operação que apura supostas fraudes em contratos. Não há mandados de prisão. A operação, chamada ‘Pão e circo’, cumpre apenas mandados de busca e apreensão. Membros do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar cumprem mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Chapada dos Guimarães, nas sedes da Associação Casa de Guimarães, todos expedidos pela Vara Especializada do Crime Organizado da Capital. A operação se baseia em investigações sobre uma suposta organização criminosa instalada para desviar recursos públicos em contratos firmados entre a associação e o governo de Mato Grosso, entre os anos de 2011 a 2018. Segundo o Gaeco, as buscas e apreensões de documentos têm finalidade de obter provas para sustentar investigações em curso. Além do crime de organização criminosa, também há indicativos da prática de peculato, falsidade ideológica, fraude em licitações e lavagem de capitais. O governo ainda não se manifestou sobre a operação.

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Fonte: G1

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Quatro são presos por suspeita de fraude em licitação em Saboeiro; dois estão foragidos

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05/07/2017

Nesta quarta-feira (05), quatro homens foram presos em uma operação contra corrupção em Saboeiro, no interior do Ceará. A operação Avalanche, que identificou fraudes em licitação no município, cumpriu seis mandados de prisão e 25 de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro e em escritórios nas cidades de Tauá, Fortaleza e Quixadá. O procurador responsável conversou com a reportagem durante as buscas por dois homens que seguem foragidos. “Cumprimos quatro prisões de pessoas contra quem temos fortes indícios de participação no crime, mas dois seguem foragidos e esperamos capturá-los até o fim da tarde”, disse. O Ministério Público deve divulgar ainda nesta quarta informações relativas ao valor desviado pela quadrilha e detalhes de como era realizado o desvio de dinheiro. Os nomes dos suspeitos não foram revelados, no entanto, o procurador antecipou que são vereadores, empresários e servidores municipais da secretaria de Finanças. Além das fraudes em licitações, o grupo é suspeito de associação criminosa, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado.

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Fonte: G1

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Fraude em licitações federais causou prejuízo de R$ 25 milhões, diz PF

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21/03/2017

De acordo com informações da Polícia Federal (PF), o esquema fraudulento que burlava licitações federais no sistema de pregão eletrônico federal (ComprasNet) causou prejuízo de pelo menos R$ 25 milhões aos cofres públicos. Dois empresários foram presos nesta terça-feira (21) em Campo Grande durante a operação Licitante Fantasma e sete armas de fogo foram apreendidas durante cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Os presos são suspeitos de comandar o esquema que venceu 380 pregões entre 2011 e 2014 simulando falsa concorrência. O delegado da PF e diretor regional de combate ao crime organizado, disse que o esquema foi denunciado por um empresário que recusou convite para participar da fraude. “Esse empresário conseguiu vencer a licitação sem participar do esquema e foi procurado por uma das empresas fraudulentas, que ofereceu que ele saísse da licitação para que uma das empresas do esquema ganhasse e eles dividissem o valor superfaturado”, explicou.

Táticas

Conforme o delegado, o grupo tinha três modalidades de fraude. Na primeira, duas empresas do grupo faziam propostas muito altas, próximas do valor inicial da licitação, e iam concorrendo com empresas sérias que não faziam parte do esquema. Quando eles percebiam que não ganhariam a concorrência, outra empresas fraudulentas, participantes do certame, faziam uma proposta muito baixa, quase sem lucro, para afastar as empresas sérias que acabavam desistindo da licitação por conta da oferta muito baixa da empresa fraudadora. Na etapa seguinte, a empresa fraudadora vencedora não entregava os documentos, saindo da disputa, assim como a outra empresa que tinha proposto o valor alto. Quem assumia a licitação era a empresa do esquema que havia feito a proposta mais alta. “O objetivo era fraudar a concorrência e vencer a licitação com preço muito mais próximo do que o oferecido”, explicou o delegado.

Senhas

A investigação ainda apurou que, em algumas situações, os lances eram feitos quase que simultaneamente por uma mesma pessoa do grupo, através de senhas de cada uma das empresas participantes do esquema. A partir disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai buscar medidas para aperfeiçoar o sistema de pregão eletrônico federal (ComprasNet) e reforçar a segurança para evitar fraudes desse tipo.

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Fonte: G1

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PF investiga organização criminosa infiltrada em prefeituras do Sul de SC

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17/05/2016

Foi deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (17) a Operação Água de Prata, que busca reprimir uma organização criminosa infiltrada em prefeituras da região Sul de Santa Catarina, responsável por desviar recursos públicos obtidos através de convênios com a União para obras de saneamento. A operação é uma ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal. As investigações começaram em fevereiro de 2015 e resultaram na instauração de diversos inquéritos policiais, que revelaram uma organização criminosa especializada no direcionamento e fraude em procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, além de desvios de recursos públicos através da execução inadequada de projetos de saneamento básico em ao menos nove municípios catarinenses. Foram constatadas diversas falhas nos procedimentos licitatórios, que teriam restringido o caráter competitivo da licitação, além de trama entre as empresas concorrentes, que resultava em propostas muito próximas. A PF afirma que com o apoio da Controladoria-Geral da União foi comprovado que as empresas investigadas executavam as obras de forma irregular para obter um lucro muito maior. Em apenas três obras fiscalizadas teriam sido desviados cerca de R$ 2 milhões. Cerca de 160 policiais cumpriram nesta manhã quatro mandados de prisão preventiva, 17 de condução coercitiva e 34 de busca e apreensão em Criciúma, Orleans, Siderópolis, Cocal do Sul, Jacinto Machado, Araranguá, Sombrio, Balneário Gaivota, Turvo, Santa Rosa do Sul, Arroio do Silva, Forquilhinha, Meleiro, Urussanga, Florianópolis, São José e Concórdia. A PF não revelou os nomes dos suspeitos, mas afirmou que os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, estelionato, fraude em licitações, uso de documento falso, falsificação de documento público, advocacia administrativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.