Empresários do DF desviaram R$ 55 milhões com fraude em licitações

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27/07/2018

Uma operação chamada Monopólio, deflagrada na quinta-feira (26) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), revelou que através de fraudes em licitações, alguns empresários da capital conseguiram movimentar R$ 55 milhões. O grupo atuava desde 2011 em contratos firmados com algumas Administrações Regionais do DF. As investigações haviam começado em 2014, quando uma denúncia anônima apontou que os empresários usavam um grupo de empresas registradas em nome de laranjas (em geral, funcionários ou parentes) para fraudar as licitações. As ações ilícitas teriam acontecido, principalmente, em contratos com as administrações regionais de Águas Claras e do Gama, segundo as apurações. Conforme a polícia, o esquema ocorria em licitações do tipo “convite”, em que pelo menos três empresas são convidadas para disputar a realização de uma obra com valor menor que R$ 150 mil. Com isso, não é necessário “divulgar” a licitação.

Entre as principais obras fraudadas estavam a construção de quadras poliesportivas, parquinhos e a instalação de meio-fios. Durante o pente-fino, foram analisadas 259 licitações vencidas pelas empresas investigadas. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária (por cinco dias). Entre os alvos, havia três servidores públicos, além dos empresários e seus laranjas. Os investigados foram indiciados por fraude em licitação, organização criminosa (com aumento de pena por envolverem servidores públicos), lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. O GDF informou que irá exonerar os servidores.

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Fonte: Destak

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Operação da PF prende suspeitos investigados por fraudar licitações de transporte escolar

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21/11/2017

Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Federal realizou uma operação contra uma organização criminosa investigada por fraudes em licitações para prestação de serviços de transporte escolar no Rio Grande do Sul. Cinco pessoas foram presas temporariamente e outras duas presas em flagrante. Entre eles, há um vereador, suspeito de ter recebido dinheiro pra interceder junto ao Poder Executivo para dificultar a fiscalização que uma das empresas vinha sofrendo. Ao todo, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nos municípios de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana. A operação é coordenada pela Polícia Federal e conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Ao longo das investigações também houve participação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS). Participam 150 policiais federais e seis auditores da CGU. As investigações foram iniciadas em setembro de 2016 para apurar a suspeita de ter ocorrido um acerto entre empresários para frustrar o caráter competitivo da licitação de transporte escolar nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito. Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas “linhas”, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios. De acordo com o a PF, o valor pago pela Prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de serviço de transporte escolar ultrapassou R$ 5 milhões no ano passado. Além da fraude no processo licitatório, a investigação identificou casos em que os serviços executados estavam fora dos padrões mínimos exigidos pela lei ou pelo edital, com veículos em condições precárias. De acordo com informações obtidas pela investigação, um dos veículos que transportava crianças ao lado de combustíveis chegou a incendiar, mas não haviam alunos no momento. O caso ocorreu em 2 de outubro. “Apenas no ano passado, só a prefeitura de Santana do Livramento empenhou R$ 5 milhões no transporte escolar, sendo que esse transporte era prestado de forma irregular, com veículos inadequados, que ofereciam alto risco às crianças transportadas, tanto que um acabou incendiando”, afirma o delegado da PF. Também em Santana do Livramento, um vereador teria solicitado e recebido vantagem indevida de um empresário para interceder junto ao Poder Executivo em um procedimento de fiscalização que a prestadora de serviço de transporte escolar vinha sofrendo. Foi apurado ainda que, frequentemente, os serviços não eram prestados, embora atestados por diretores de algumas das escolas em troca de caronas, viagens, festas e até mesmo pagamento em dinheiro. Os crimes apurados são fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa, organização criminosa e ameaça.

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Fonte: G1

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Empresários são presos na região de Jundiaí suspeitos de fraude em compras de armários

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14/09/2017

A operação “Arquivos Deslizantes”, comandada pelo Ministério Público, prendeu nesta quinta-feira (14), empresários de Jundiaí e Várzea Paulista. Conforme as investigações, empresas fraudavam licitações pra comprar armários para arquivos. Nas duas cidades quatro pessoas foram presas: dois homens e duas mulheres. Os presos foram levados até a sede do Ministério Público, em Campinas (SP). Também foram apreendidos, vários documentos e notebooks. Um dos carros da Polícia Militar ficou lotado de pastas e para descarregá-lo foi preciso a ajuda de um carrinho. Depois de prestarem depoimento, os quatro empresários foram levados para delegacia de investigações gerais de Jundiaí. Eles vão ficar presos no Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista.

Investigação

Os 50 mandados ao todo, 28 de busca e apreensão, e 22 de prisão temporária, foram cumpridos em Belo Horizonte e em várias cidades do estado de São Paulo, entre elas Jundiaí e Várzea Paulista. As investigações, que começaram há 2 anos, foram feitas pelos Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco) de São Paulo e policiais militares do Batalhão Especial de Campinas (SP). Segundo os promotores, pelo menos 15 empresas estão envolvidas em um esquema que fraudava licitações municipais, na compra de móveis que eram usados pra arquivar documentos, por isso a operação foi nomeada de “Arquivos Deslizantes”. Conforme o Ministério Público, os sócios dessas empresas tinham comprovadamente ligações entre si e “fingiam” participar das licitações, já que anteriormente eles tinham decidido qual empresa seria a vencedora desse processo. A investigação apontou também a participação de agentes públicos, que sabiam desses acordos entre as empresas e agiam preparando os editais.

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Fonte: G1

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Quatro são presos por suspeita de fraude em licitação em Saboeiro; dois estão foragidos

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05/07/2017

Nesta quarta-feira (05), quatro homens foram presos em uma operação contra corrupção em Saboeiro, no interior do Ceará. A operação Avalanche, que identificou fraudes em licitação no município, cumpriu seis mandados de prisão e 25 de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro e em escritórios nas cidades de Tauá, Fortaleza e Quixadá. O procurador responsável conversou com a reportagem durante as buscas por dois homens que seguem foragidos. “Cumprimos quatro prisões de pessoas contra quem temos fortes indícios de participação no crime, mas dois seguem foragidos e esperamos capturá-los até o fim da tarde”, disse. O Ministério Público deve divulgar ainda nesta quarta informações relativas ao valor desviado pela quadrilha e detalhes de como era realizado o desvio de dinheiro. Os nomes dos suspeitos não foram revelados, no entanto, o procurador antecipou que são vereadores, empresários e servidores municipais da secretaria de Finanças. Além das fraudes em licitações, o grupo é suspeito de associação criminosa, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado.

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Fonte: G1

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Fraude em empresa de publicidade do AC pode ter chegado a R$ 10 milhões, diz MP

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19/06/2017

Uma empresa de publicidade do Acre, que foi alvo da operação “Cartas Marcadas”, deflagrada na madrugada desta segunda-feira (19), pode ter fraudado cerca de R$ 10 milhões com esquema em licitações públicas. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e outros nove de busca e apreensão, além de duas conduções coercitivas em Rio Branco e Xapuri, no interior do Acre. O dono da empresa foi um dos seis presos preventivamente. Segundo o MP, a prefeitura e Câmara de Vereadores de Rio Branco são consideradas vítimas do esquema de licitações. Um ex-secretário de saúde de Xapuri foi conduzido coercitivamente por suposta participação na fraude. A operação foi feita pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP junto com a Polícia Civil. O coordenador do Gaeco afirmou que foi feito o sequestro de bens da empresa de publicidade na ordem de quase R$ 2,8 milhões.“Foram identificadas oito licitações com indícios de fraude. Esse não é o valor total do ilícito praticado, apenas é o valor que conseguimos identificar nessas oito licitações. A investigação vai continuar, e como sabemos que a maioria das licitações eram na modalidade pregão, é possível que essa fraude possa chegar a valores próximos de R$ 10 milhões”, afirmou o promotor. Um procurador de Justiça informou que as investigações iniciaram após denúncias de outras empresas que teriam se sentido prejudicadas com o esquema. “Na verdade o que se vê é que havia um grupo de empresas de um mesmo grupo familiar que tomava parte nessas licitações e assim possibilitava que houvesse um arremedo de licitação, foi assim que se deu a frustração do caráter competitivo das licitações”, alegou.

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Fonte: G1

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Fraude em licitações federais causou prejuízo de R$ 25 milhões, diz PF

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21/03/2017

De acordo com informações da Polícia Federal (PF), o esquema fraudulento que burlava licitações federais no sistema de pregão eletrônico federal (ComprasNet) causou prejuízo de pelo menos R$ 25 milhões aos cofres públicos. Dois empresários foram presos nesta terça-feira (21) em Campo Grande durante a operação Licitante Fantasma e sete armas de fogo foram apreendidas durante cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Os presos são suspeitos de comandar o esquema que venceu 380 pregões entre 2011 e 2014 simulando falsa concorrência. O delegado da PF e diretor regional de combate ao crime organizado, disse que o esquema foi denunciado por um empresário que recusou convite para participar da fraude. “Esse empresário conseguiu vencer a licitação sem participar do esquema e foi procurado por uma das empresas fraudulentas, que ofereceu que ele saísse da licitação para que uma das empresas do esquema ganhasse e eles dividissem o valor superfaturado”, explicou.

Táticas

Conforme o delegado, o grupo tinha três modalidades de fraude. Na primeira, duas empresas do grupo faziam propostas muito altas, próximas do valor inicial da licitação, e iam concorrendo com empresas sérias que não faziam parte do esquema. Quando eles percebiam que não ganhariam a concorrência, outra empresas fraudulentas, participantes do certame, faziam uma proposta muito baixa, quase sem lucro, para afastar as empresas sérias que acabavam desistindo da licitação por conta da oferta muito baixa da empresa fraudadora. Na etapa seguinte, a empresa fraudadora vencedora não entregava os documentos, saindo da disputa, assim como a outra empresa que tinha proposto o valor alto. Quem assumia a licitação era a empresa do esquema que havia feito a proposta mais alta. “O objetivo era fraudar a concorrência e vencer a licitação com preço muito mais próximo do que o oferecido”, explicou o delegado.

Senhas

A investigação ainda apurou que, em algumas situações, os lances eram feitos quase que simultaneamente por uma mesma pessoa do grupo, através de senhas de cada uma das empresas participantes do esquema. A partir disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai buscar medidas para aperfeiçoar o sistema de pregão eletrônico federal (ComprasNet) e reforçar a segurança para evitar fraudes desse tipo.

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Fonte: G1

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Operação tenta prender suspeitos de fraude em licitações e lavagem de dinheiro

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17/03/2017

Na manhã desta sexta-feira (17), uma operação policial foi deflagrada para prender pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa envolvida em crimes licitatórios e lavagem de dinheiro. O foco inicial das investigações são três empresas, que, conforme a Polícia Civil, agiam utilizando laranjas para fraudar e ganhar licitações nas áreas de gênero alimentício, material de expediente e serviços. As investigações apontaram que as licitações foram realizadas em vários municípios de Pernambuco, desviando cerca de R$ 13 milhões. A Operação “Comunheiro”, como foi batizada, espera cumprir três mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão domiciliar, além de duas conduções coercitivas e o bloqueio judicial de contas bancárias, todos expedidos pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carpina. As investigações, realizadas pela Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (Dintel), Controladoria Geral da União e Ministério Público da Comarca de Carpina, foram motivadas por uma notícia de crime enviada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Já a operação policial é executada por 60 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães, além de dois auditores do TCE, sob a supervisão da Chefia de Polícia Civil.

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Fonte: Diário de Pernambuco

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