Quatro são presos por suspeita de fraude em licitação em Saboeiro; dois estão foragidos

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05/07/2017

Nesta quarta-feira (05), quatro homens foram presos em uma operação contra corrupção em Saboeiro, no interior do Ceará. A operação Avalanche, que identificou fraudes em licitação no município, cumpriu seis mandados de prisão e 25 de busca e apreensão na Prefeitura de Saboeiro e em escritórios nas cidades de Tauá, Fortaleza e Quixadá. O procurador responsável conversou com a reportagem durante as buscas por dois homens que seguem foragidos. “Cumprimos quatro prisões de pessoas contra quem temos fortes indícios de participação no crime, mas dois seguem foragidos e esperamos capturá-los até o fim da tarde”, disse. O Ministério Público deve divulgar ainda nesta quarta informações relativas ao valor desviado pela quadrilha e detalhes de como era realizado o desvio de dinheiro. Os nomes dos suspeitos não foram revelados, no entanto, o procurador antecipou que são vereadores, empresários e servidores municipais da secretaria de Finanças. Além das fraudes em licitações, o grupo é suspeito de associação criminosa, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa e exclusão de dados no sistema informatizado.

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Fonte: G1

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Fraude em empresa de publicidade do AC pode ter chegado a R$ 10 milhões, diz MP

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19/06/2017

Uma empresa de publicidade do Acre, que foi alvo da operação “Cartas Marcadas”, deflagrada na madrugada desta segunda-feira (19), pode ter fraudado cerca de R$ 10 milhões com esquema em licitações públicas. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e outros nove de busca e apreensão, além de duas conduções coercitivas em Rio Branco e Xapuri, no interior do Acre. O dono da empresa foi um dos seis presos preventivamente. Segundo o MP, a prefeitura e Câmara de Vereadores de Rio Branco são consideradas vítimas do esquema de licitações. Um ex-secretário de saúde de Xapuri foi conduzido coercitivamente por suposta participação na fraude. A operação foi feita pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP junto com a Polícia Civil. O coordenador do Gaeco afirmou que foi feito o sequestro de bens da empresa de publicidade na ordem de quase R$ 2,8 milhões.“Foram identificadas oito licitações com indícios de fraude. Esse não é o valor total do ilícito praticado, apenas é o valor que conseguimos identificar nessas oito licitações. A investigação vai continuar, e como sabemos que a maioria das licitações eram na modalidade pregão, é possível que essa fraude possa chegar a valores próximos de R$ 10 milhões”, afirmou o promotor. Um procurador de Justiça informou que as investigações iniciaram após denúncias de outras empresas que teriam se sentido prejudicadas com o esquema. “Na verdade o que se vê é que havia um grupo de empresas de um mesmo grupo familiar que tomava parte nessas licitações e assim possibilitava que houvesse um arremedo de licitação, foi assim que se deu a frustração do caráter competitivo das licitações”, alegou.

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Fonte: G1

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Fraude em licitações federais causou prejuízo de R$ 25 milhões, diz PF

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21/03/2017

De acordo com informações da Polícia Federal (PF), o esquema fraudulento que burlava licitações federais no sistema de pregão eletrônico federal (ComprasNet) causou prejuízo de pelo menos R$ 25 milhões aos cofres públicos. Dois empresários foram presos nesta terça-feira (21) em Campo Grande durante a operação Licitante Fantasma e sete armas de fogo foram apreendidas durante cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Os presos são suspeitos de comandar o esquema que venceu 380 pregões entre 2011 e 2014 simulando falsa concorrência. O delegado da PF e diretor regional de combate ao crime organizado, disse que o esquema foi denunciado por um empresário que recusou convite para participar da fraude. “Esse empresário conseguiu vencer a licitação sem participar do esquema e foi procurado por uma das empresas fraudulentas, que ofereceu que ele saísse da licitação para que uma das empresas do esquema ganhasse e eles dividissem o valor superfaturado”, explicou.

Táticas

Conforme o delegado, o grupo tinha três modalidades de fraude. Na primeira, duas empresas do grupo faziam propostas muito altas, próximas do valor inicial da licitação, e iam concorrendo com empresas sérias que não faziam parte do esquema. Quando eles percebiam que não ganhariam a concorrência, outra empresas fraudulentas, participantes do certame, faziam uma proposta muito baixa, quase sem lucro, para afastar as empresas sérias que acabavam desistindo da licitação por conta da oferta muito baixa da empresa fraudadora. Na etapa seguinte, a empresa fraudadora vencedora não entregava os documentos, saindo da disputa, assim como a outra empresa que tinha proposto o valor alto. Quem assumia a licitação era a empresa do esquema que havia feito a proposta mais alta. “O objetivo era fraudar a concorrência e vencer a licitação com preço muito mais próximo do que o oferecido”, explicou o delegado.

Senhas

A investigação ainda apurou que, em algumas situações, os lances eram feitos quase que simultaneamente por uma mesma pessoa do grupo, através de senhas de cada uma das empresas participantes do esquema. A partir disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai buscar medidas para aperfeiçoar o sistema de pregão eletrônico federal (ComprasNet) e reforçar a segurança para evitar fraudes desse tipo.

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Fonte: G1

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Polícia faz operação contra fraudes em licitações em Três Corações, MG

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20/07/2016

Em Três Corações (MG), uma operação é realizada pela Polícia Civil contra crimes de falsificações de documentos públicos. Foram apreendidos quatro computadores e documentos que estavam em um escritório de contabilidade que prestava serviços para uma empresa suspeita de fraudar licitações na prefeitura. Quatro pessoas foram levadas para prestar depoimento na delegacia. A operação foi realizada nesta quarta-feira (20). “Nós iniciávamos a investigação há cerca de 1 mês e descobrimos que alguns documentos, dentre eles documentos emitidos pela Junta Comercial de Minas Gerais, estavam sendo falsificados por essa empresa, pelos proprietários dessa empresa, para que pudessem concorrer a essa licitação”, disse o delegado responsável pelo caso. Os suspeitos foram surpreendidos durante uma licitação que acontecia nesta quarta-feira. Três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos no escritório de contabilidade, na sede da empresa, na casa dos proprietários e também no prédio da prefeitura. Lá, a polícia presenciou o credenciamento da empresa e deu a voz de prisão em flagrante aos suspeitos. Agora a polícia investiga e existência de mais pessoas e outras empresas envolvidas.

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Fonte: G1

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MPF denuncia 22 pessoas por fraude em licitação em Governador Valadares

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18/05/2016

Empresários e ex-servidores públicos de Governador Valadares (MG), totalizando 22 pessoas, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crimes de dispensa indevida de licitação, fraude a licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude ideológica. Eles são investigados nas duas fases da “Operação Mar de lama”, que desarticulou uma organização criminosa que atuava na administração pública da cidade. A Justiça Federal apresentou três denúncias. A primeira denúncia se refere ao desvio de verbas federais que foram repassadas ao município em 2013, para a realização de obras emergenciais por causa das fortes chuvas que atingiram Governador Valadares. As investigações apontam que a prefeitura contratou uma empresa de ‘fachada’, que não tinha maquinário para execução do serviço. A segunda denúncia apresentada pelo órgão é sobre o pagamento de propinas a servidores públicos de Governador Valadares, que propiciou que a empresa de ‘fachada’ tivesse favorecimento na licitação e na execução das obras de desassoreamento e revitalização da lagoa do Bairro Jardim Pérola. O MPF também apontou que houve fraude em um contrato de licitação superior a R$ 1,48 bilhões para execução de serviços de limpeza urbana e rural, além de coleta de resíduos sólidos na cidade.

Justiça Federal condena três por fraude em licitação no Norte do RS

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09/05/2016

Em Mariano Moro, na Região Norte do Rio Grande do Sul, três pessoas foram condenadas por fraudar uma licitação para compra de medicamentos. Outras 15 pessoas foram absolvidas. Os três réus foram condenados a penas de detenção que variam entre um ano e cinco meses a um ano e sete meses e 21 dias. Entretanto, as penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. O processo havia sido ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho de 2014. Conforme a denúncia, eles teriam fraudado o caráter competitivo e os preços praticados em cinco licitações envolvendo a aquisição de remédios, equipamentos médicos, hospitalares e de fisioterapia para os centros de saúde da cidade. O MPF afirmou que os acusados teriam combinado previamente os valores a serem apresentados à prefeitura, para que uma das empresas do grupo saísse sempre vencedora do certame. Os preços ainda estariam superfaturados em mais de 50% acima da média do mercado, resultando em prejuízo ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os réus refutaram as alegações do autor, negando sua participação em qualquer tipo de fraude. Alegaram ainda falta de provas, conduta atípica e ausência de dolo. Após analisar todas as provas, os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos réus, o magistrado concluiu que não haveria elementos suficientes para comprovar o cometimento de fraude em quatro das licitações apresentadas na denúncia. Ele absolveu então 15 acusados.

PF desarticula esquema de fraudes em verba para Reforma Agrária na PB

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10/05/2016

Na manhã desta terça-feira (10), foi deflagrada uma operação para cumprimento de treze mandados para desarticular um esquema de fraude em verbas federais destinadas a aplicação em programas ligados à Reforma Agrária. Segundo a PF, são 11 mandados de busca e apreensão, e dois mandados de afastamento de cargos, todos expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. A operação ainda ocorre nos estados do Rio Grande do Norte e em Pernambuco. O esquema funcionava desviando verbas públicas federais em contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, geridos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba. As investigações tiveram início no ano de 2014, a partir de ação de fiscalização da CGU, e prosseguiram na Polícia Federal, revelando possíveis fraudes que superam o montante de R$ 80 milhões. A ação envolve aproximadamente 60 policiais federais e nove auditores da CGU. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, com pena de dois a quatro anos de detenção; peculato, com pena de dois a 12 anos de prisão; estelionato, com pena de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão; e por fim pelo crime de associação criminosa, com pena de um ano a três anos de prisão.

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