Operação combate fraude em licitações de prefeituras no Norte e Noroeste

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04/12/2014

Nesta quinta-feira (04), um cartel de empresas familiares que participava de licitações de prefeituras de municípios gaúchos é combatido em ação do Ministério Público do Estado (MPE), batizada de Operação Boa-Fé. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária — de um empresário e de um funcionário — e 12 de busca e apreensão nas prefeituras de Palmitinho, Palmeira das Missões, Iraí, Saldanha Marinho e Vista Alegre, no Norte e Noroeste, e em sete empresas com sede em Palmitinho. Segundo as investigações do MPE, o grupo de empresas concorria a licitações municipais na área da construção civil e, mesmo que apenas uma delas fosse vencedora da concorrência, as demais também participavam das obras. A fraude ocorria na região desde 2011. Os empresários, vários vinculados à mesma família, participavam em conjunto das licitações e combinavam previamente os preços das propostas com o objetivo de direcionar os resultados dos certames a seu favor, eliminando a concorrência. Conforme as informações obtidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), somente entre 2012 e 2014, o cartel recebeu aproximadamente R$ 76 milhões. Em um dos municípios investigados, mais de 12% da receita arrecadada foi comprometida ao grupo em 2014. Até o momento, não foi constatada a participação de funcionários das prefeituras na fraude. Os serviços investigados vão desde construções de prédios públicos até projetos de asfaltamento. A operação é realizada pela Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões e de Santo Ângelo em conjunto com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Civil e a Brigada Militar.

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Fonte: Zero Hora

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PF faz operação contra fraude em licitações em nove estados e no DF

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20/11/2014

Na manhã desta quinta-feira (20) a Polícia Federal deu início à Operação Plateias, que investiga a atuação de uma organização criminosa formada por lobistas e agentes públicos, responsável por desvio de verbas públicas e direcionamento de licitações no estado de Rondônia. Os contratos sob suspeita chegam a quase R$ 300 milhões e o grupo teria desviado mais de R$ 57 milhões. De acordo com as investigações, empresas interessadas em participar de licitações do governo de Rondônia eram obrigadas a fazerem doações a campanhas eleitorais. Estão sendo cumpridos 193 mandados, em nove estados e no Distrito Federal, além da Espanha. Conforme a Polícia Federal, 163 pessoas serão conduzidas coercitivamente para prestar depoimento, serão realizadas 26 buscas e 4 prisões temporárias. A operação é feita em Rondônia, Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, DF e Espanha, país onde um envolvido será detido. Aproximadamente 300 policiais trabalham na operação. As investigações tiveram início em 2012 e apuraram que empresas interessadas em participar de licitações do governo de Rondônia eram obrigadas a fazerem doações a campanhas eleitorais. As licitações eram direcionadas para serem vencidas pelas companhias que faziam parte do esquema criminoso. Em alguns casos, havia até mesmo dispensa de concorrência pública. Também foram verificados pagamentos indevidos a agentes públicos. Teria sido criado um fundo de propina que chegava movimentar cerca de R$ 2 milhões por mês. Foram encontradas irregularidades na Companhia de Água e Esgoto de Rondônia e em oito secretarias do atual governo: Saúde, Justiça, Educação, Desenvolvimento Ambiental, Assistência Social, e Obras e Serviços Públicos. Entre os contratos investigados estão o da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, o de fornecimento de alimentos a hospitais e presídios e o de compra de medicamentos.

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Fonte: G1

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MP apreende documentos pós denúncia de fraude em prefeitura do PA

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12/11/2014

Foram apreendidos através de uma Operação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) documentos  da prefeitura, secretarias e empresas denunciadas por possíveis fraudes em processos licitatórios, nesta quarta (12), em Santana do Araguaia, sul do Pará. Os processos referem-se a recursos financeiros de projetos vinculados às secretarias de transporte, educação, saúde, finanças e pelo departamento de licitação. Agentes do Grupo de Atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco) do MP com apoio das polícias civil e militar efetivaram a operação. O gestor municipal em Santana do Araguaia é Eduardo Conte. A operação tem a frente o promotor de Justiça e titular da Promotoria de Santana do Araguaia; o coordenador do Gaeco promotor com o apoio de mais dois promotores. De acordo com os promotores, as denúncias feitas ao Ministério Público foram apuradas por meio de investigações e culminou com a operação em curso na região do Araguaia. As investigações apontam para possíveis fraudes em processos licitatórios envolvendo verbas públicas nas áreas da saúde, educação, transporte e finanças.

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Fonte: G1

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Gaeco investiga fraude em licitações da câmara e prefeitura de Palmitos

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02/10/2014

Na manhã de quarta-feira (1º) o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmitos e de Riqueza. Em Palmitos, as buscas foram realizadas na Câmara de Vereadores e em duas empresas, uma delas com sede em uma residência. Na cidade de Riqueza, o mandado foi cumprido em outra residência, também sede de empresa. Foram apreendidos documentos e computadores.A operação teve como objetivo encontrar provas de fraudes em licitações promovidas pela Câmara de Vereadores de Palmitos e pela Prefeitura Municipal de Palmitos. As fraudes envolveriam duas empresas e um vereador do Município de Palmitos, fatos que podem configurar crimes e atos de improbidade administrativa. A Promotoria de Justiça de Palmitos instaurou inquérito, a partir de denúncias anônimas, que terá continuidade com as informações recolhidas durante as buscas.

Gaeco realiza 14 prisões por fraude em licitações em 6 cidades de SC

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15/09/2014

Foi realizado nesta segunda-feira (15) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) 14 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão em seis cidades catarinenses por fraudes em licitações públicas. De acordo com o Ministério Público (MP), a operação ‘Trato Feito’ envolve esquemas ilícitos entre servidores públicos e empresas. Durante as apreensões e prisões, delegados, policiais militares e policiais civis entraram em residências e órgãos públicos de Balneário Camboriú, Camboriú e Porto Belo, no Litoral Norte, Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim e Araquari, no Norte catarinense; e Florianópolis e  Tijucas, na Grande Florianópolis. Pela manhã, em Balneário Camboriú, policiais vasculharam gabinetes das Secretaria de Obras, Planejamento e Compras. Os homens buscavam documentos que comprometessem ou comprovassem ligações com esquemas de corrupção e execução de contratos ilícitos. De acordo com o Ministério Público, as investigações iniciaram em março de 2014 pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da mesma cidade. O Gaeco é composto pelo Ministério Público de Santa Catarina, as polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Rodoviária Federal.

PF apura esquema de fraude em licitações em órgãos públicos; Ministério da Fazenda fez denúncia

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07/07/2014

O esquema de desvio de recursos públicos apurados por meio da Operação Kamikaze, desencadeada na última semana em Mato Grosso e também em Porto Alegre (RS),  teve início em Mato Grosso com a descoberta de um grupo que atuava com pelo menos 16 empresas em nome de laranjas. A investigação, segundo informações do delegado federal em MT, teve início depois de denúncias sobre fraudes em licitações de empresas contratadas para mão de obra terceirizada  para trabalhar junto à Superintendência do Ministério da Fazenda em Cuiabá. A estimativa é de que R$ 40 milhões tenham sido pagos a essas empresas. “A operação iniciou com notícia de tentativa de fraude na prestação de mão de obra para construção de prédio Ministério da Fazenda de MT e essa fraude foi constatada e repassada à Controladoria Geral da União. Nos aprofundamos e verificamos que todo o grupo investigado tem como base a cidade de Porto Alegre, e empresas atuando desde 2004. Essas 17 empresas venceram valor superior a R$ 40 milhões, mas esse não é o valor desviado”, explicou o delegado durante entrevista à imprensa em Porto Alegre. Ele explica que as empresas – constituídas em nome de laranjas – recebiam uma parte e não prestavam serviços pois  não cumpriam suas obrigações previdenciárias e trabalhistas. Logo, sem as certidões trabalhistas e deixavam de receber, abandonavam a obra e os funcionários. “Nós representamos junto à Justiça Federal de Mato Grosso por dois mandados de oitivas coercitivas e pelo mandado de prisão do líder do esquema e outros três mandados”. Sem citar nomes, a PF pontua que ele já responde a um total de 23 inquéritos todos no Rio Grande do Sul, mas as ações da quadrilha abarcavam vários estados da federação. A PF explicou que a organização montava empresas e participava de licitações com preço proposto bem abaixo de mercado. Evidentemente, conseguiam êxito e era contratada pelos órgãos públicos. Na sequência, iniciava o trabalho e depois deixava de recolher encargos sociais o que configurava desvio de recursos. “A partir do momento em que estava inadimplente e a empresa sumia e deixava seus empregados sob a responsabilidade da União”, explicou o delegado. Ele ainda frisou que o golpe consistia também em outras fraudes, como o de falsificação de documentos, e de atestados de capacidade técnica que não possuíam. Todas as 17 empresas funcionavam em duas salas, na cidade de Porto Alegre. A Controladoria Geral da União – que participa das investigações –  informou que a fraude atinge pregões na Gerência Executiva do INSS, na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF). Para obter os contratos, as empresas se utilizavam de atestados de capacidade técnica falsos e de balanços contábeis fictícios. Em um dos casos, a CGU identificou, após cruzar a base de dados da Receita Federal e Previdência Social, que os sócios não têm condições financeiras compatíveis para a abertura da empresa, visto ganharem apenas um salário mínimo. O homem apontado como chefe do esquema permanece detido.

Defensor público suspeito de fraude em licitação é demitido em MT

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02/07/2014

Por meio de um procedimento administrativo disciplinar, um defensor público foi demitido do cargo após ser investigado pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso. No julgamento do processo, ficou decidido que ele teria tido uma conduta repreensível na vida pública quando ocupou o cargo de defensor público geral do estado. O homem já tinha sido afastado do cargo em 2012 por supostas irregularidades no pagamento de despesas com passagens aéreas no período em que esteve no comando do órgão. O documento formalizando a demissão do ex-defensor geral foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (02). Ainda na portaria, o defensor público geral determina a intimação do ex-defensor e do advogado dele para que tenham conhecimento do relatório conclusivo da comissão processante que apurou os indícios de fraudes. No ano passado, ele teve os bens bloqueados por suspeita de fraude em licitação para a compra de combustível destinados aos veículos do órgão, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). Além dele, o ex-chefe de gabinete e o responsável pelo setor de transporte também tiveram os bens bloqueados por decisão judicial. Depois que o MPE apontou indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento das despesas com combustíveis e voos fretados pela Defensoria. O TCE alegou que o valor gasto com combustível foi muito além do necessário para atender a frota de 50 carros da instituição e avaliou que, mesmo se o veículo percorresse a distância do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS), que é de 5.042 quilômetros, não teria o valor pago pela Defensoria. O órgão teria gasto mais de 142 mil litros de combustível por mês, o que equivale a cerca de 1 milhão de quilômetros percorridos. Além da suspeita de superfaturamento na aquisição de combustível, o MPE argumentou que o ex-defensor cometeu outros atos de improbidade administrativa. Entre eles, o pagamento de horas de fretamento aéreo que não foram efetivamente executadas em voos operados e irregularidades na contratação de serviços de bufê.

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