Fraudes no empréstimo consignado lideram queixas na ouvidoria do INSS

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19/08/2014

Mais de 100 queixas por dia foram dadas sobre empréstimo consignado só no primeiro semestre deste ano. O golpe pesa no bolso do segurado do INSS. A maioria das reclamações que a ouvidoria da Previdência Social recebe é sobre irregularidades no empréstimo consignado.  No ano passado todo foram quase 28 mil queixas. Nos primeiros seis meses desse ano, a cada 15 minutos, alguém ligou para Previdência para reclamar. Uma gerente comercial foi uma dessas pessoas. “Descobri que tinha três empréstimos consignados no meu nome”, conta. O nome e os documentos da gerente comercial começaram a ser usados em compras numa empresa de cosméticos. Ela é viúva e recebe pensão do INSS e, em abril, o benefício veio menor. Também fizeram três empréstimos consignados que, somados, chegam a R$ 55 mil. Na hora de pedir o empréstimo o golpista leva para os bancos todos os documentos exigidos. Inclusive comprovante de residência com endereço falso.  O golpista entrega um documento de identidade falso ao banco. O número, o nome do pai, da mãe, data de nascimento estava quase tudo correto.  O documento original foi emitido em Carmo do Rio Claro, Minas Gerais. O falsificado, em São Paulo, e a foto foi trocada. Quando o consumidor perceber que foi vítima de cobrança indevida deve reclamar. Um decreto presidencial de 2008 determina que quando o consumidor reclamar, a instituição tem cinco dias para resolver o problema e se a reclamação for sobre cobrança indevida, ela tem que ser suspensa imediatamente, a não ser que a instituição comprove que o consumidor realmente fez a dívida. A gerente comercial diz que não perdeu os documentos, nunca foi roubada, mas a dor de cabeça não acaba.  “Trabalho todos os dias direitinho, faço minhas coisas, pago minhas contas e vem uma pessoa usa meu CPF meu RG. Constrangedor você provar que você está falando verdade é bem complicado”, desabafa.

INSS responde por fraude em consignado

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21/03/2014

Pessoas que são beneficiárias do INSS que sofreram descontos indevidos em sua conta bancária em relação a empréstimo consignado têm uma boa notícia. De acordo com a decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), o órgão também será responsabilizado em casos em que o segurado é prejudicado com parcelas debitadas a mais ou, até mesmo, quando ele for vítima de fraude – e, embora não tenha solicitado o crédito à instituição financeira, pague por isso. A determinação partiu da ação que um segurado moveu contra o INSS e o banco depois de ter tido descontos indevidos no benefício por conta de um empréstimo consignado que alegou não ter feito. O pedido do órgão para não ser configurado como responsável pela ação foi negado. Segundo um juiz federal relator da ação, o INSS é responsável por pagar benefícios a milhões de trabalhadores e seus dependentes, e não pode permitir o desvio de recursos, em favor de quem somente alega ser o credor. “Se a autarquia federal frustra o pagamento do segurado, desviando parcela dos recursos devidos a pretexto de satisfazer um direito de terceiro, que sequer apresentou provas de que este direito existe, não há dúvidas de que deve responder pelos seus pagamentos”, declara. Conforme explica a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a decisão é de extrema importância, pois, em caso de fraudes, haverá dois responsáveis. “O INSS estava querendo se isentar dizendo que não tem nada a ver com esse processo. Mas, sim, ele tem, porque é dele a responsabilidade do desconto no benefício. Ou seja, o instituto tem que verificar se, de fato, o segurado fez mesmo esse empréstimo, afinal, ele é a ponte entre o credor e o segurado”, diz. Segundo o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil ), o INSS foi responsabilizado por falta de cuidado. “Ele concedeu esse desconto, sem certificar-se de que era de fato legítimo. Faltou o zelo, a verificação de uma assinatura, por exemplo, por isso ele está sendo responsabilizado”, afirma. O INSS ainda pode recorrer da decisão no STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Para a vice-presidente do IBDP, no entanto, mesmo assim o caso gera um entendimento entre os juízes. “É uma jurisprudência, que vai nortear todos esses tipos de casos.” Conforme afirmam os especialistas, não são raros os casos de fraudes em consignado. Para evitar este tipo de problema, o aposentado precisa ficar atento. “É importante não passar nenhum tipo de dado pessoal pelo telefone, já que isso pode possibilitar que alguém mal-intencionado solicite o empréstimo em nome dele”, disse ela. Ao sacar o benefício, se o segurado verificar que o valor está menor, é importante que ele se dirija à agência da Previdência Social em que ele recebe o benefício para esclarecer o assunto. “Se o INSS identificar o desconto como consignado, e o segurado não tiver realizado nenhum empréstimo, é importante fazer, na hora, um requerimento para impedir que os descontos continuem. Isso não é para a devolução do valor debitado, que só vai acontecer após o ganho da ação na Justiça, mas é importante notificar o INSS para que ele esteja ciente de que se trata de uma fraude”, orientou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP.

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Fonte: Diário do Grande ABC

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Presa quadrilha que aplicava golpes em aposentados no Sertão de PE

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03/01/2014

A Polícia Civil de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, prendeu nesta sexta-feira (3) a uma quadrilha de estelionatários. Três mulheres e um homem que vinham de Arapiraca-AL para aplicar golpes, através de empréstimos consignados para aposentados do INSS na cidade. A prisão aconteceu em flagrante quando a quadrilha assinava um contrato de empréstimo de R$33 mil numa agência bancária da cidade. Os criminosos falsificavam os documentos do aposentados. Na agência bancária, uma das mulheres se passava por aposentada para obter os empréstimos.  Neste esquema, foram subtraídas quantias altas como a que estava no contrato de empréstimo encontrado no momento do flagrante que era de R$ 33 mil. Os golpes eram feitos em posse de documentos falsificados. Foram encontrados com a quadrilha, cartões de créditos, celulares e comprovantes de contas bancárias e residência. Um carro foi apreendido com o grupo.

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Fonte: G1

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Dupla é presa ao tentar empréstimo com documentos falsos em Goiás

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04/12/2013

 

Duas mulheres, de 30 e 35 anos, foram presas ao tentar realizar um empréstimo consignado em um banco de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, com documentos falsos. Policiais rodoviários à paisana foram enviados até a agência e, no local, constataram que as mulheres portavam 10 identidades falsas, 11 cartões de crédito, talões de cheque, extratos bancários, certidões de nascimento, diversos comprovantes de endereço e R$ 1.228 em dinheiro. Elas vão responder pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. Ainda segundo a PRF, a suspeita é que as mulheres aplicavam golpes em toda a Região Metropolitana da capital.

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Fonte: G1

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Idosos são enganados e caem no golpe de falso agente de saúde

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13/11/2013

Vários idosos procuraram a Delegacia do Idoso de Teresina para denunciar um homem que  se passou por agente de saúde para aplicar golpes.

“Esse golpista chega nas residências dos idosos se passando por funcionário do Ministério da Saúde com o pretexto de recadastramento no sistema público de saúde. Ele pede o cartão bancário dos idosos e a senha, assim ele repassa os dados para a quadrilha que faz empréstimos consignados”, contou. Ainda segundo a polícia, uma das vítimas só notou que tinha caído no golpe quando o suspeito saiu da casa dizendo que o sistema do posto de saúde estava fora do ar. “Uma das vítimas só descobriu que estava diante de um golpista quando ele começou a prometer muitos benefícios e pediu toda a documentação do idoso”, disse o delegado. Para a polícia, esse é um novo golpe que está sendo praticado na capital.

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Fonte: G1

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Golpista flagrado dentro do banco

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08/09/2013

Um estelionatário foi capturado pela equipe de agentes da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) quando tentava efetuar um empréstimo com documentos falsos em uma agência bancária localizado no bairro Montese. Ao ser abordado pelos inspetores daquela Especializada, o suspeito, identificado como C. E. M., 32, apresentou três nomes diferentes. Segundo informações do titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), a primeira identidade falsa que o estelionatário apresentou para obter o empréstimo tinha o nome de J.P.S. A segunda foi de C.E.P.R., apresentada para a Polícia. Também foram encontrados diversos cartões de créditos de bancos com o nome falso. De acordo com o titular da DDF, o suspeito já responde na Justiça por crimes de estelionato, procedimento que foi realizado, no ano passado, na delegacia de Defraudações. Pelo mesmo motivo, foi indiciado em inquérito na Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá (335Km de Fortaleza). Em depoimento na DDF, C. E., informou aos policiais que havia comprado os comprovantes de residência na Praça da Lagoinha por R$250,00. A informação será investigada pela Polícia. Segundo o delegado, o homem preso já havia obtido um empréstimo com documentos falsos em 2010, na mesma agência onde foi detido na semana passada. O suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e tentativa de estelionato. A DDF recebe, diariamente, queixas de aposentados e pensionistas que relatam terem sido vítimas de estelionatários praticantes do ´golpe do consignado´.

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Fonte: Diário do Nordeste

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Empréstimo: Ancião de 74 anos flagrado quando ia aplicar um golpe

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08/08/2013

Um homem de 74 anos de idade está preso na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) depois de se envolver com uma quadrilha de estelionatários que vem aplicando o golpe do empréstimo consignado em bancos de Fortaleza. O ancião, nascido em 1939, e que até hoje trabalha como torneiro mecânico, foi cooptado pelos golpistas e, em troca da promessa de receber R$ 500,00 forneceu seu nome e sua foto para que fossem produzidos documentos falsos. Na tarde da última terça-feira, o ´Vovô do Golpe´ acabou sendo preso em flagrante, junto com um comparsa, quando estava na fila do caixa de um banco, esperando o momento de fazer um saque no valor de R$ 6 mil. O ´Vovô´ usava documentos falsos (com sua fotografia) com o nome de outra pessoa, que seria o aposentado em cujo nome a quadrilha faria o empréstimo consignado (aquele em que as parcelas do pagamento são descontadas diretamente do benefício, salário ou conta). Preso em flagrante pela equipe da DDF, o ancião foi levado à presença do delegado que o autuou por vários crimes, entre eles, a tentativa de estelionato, falsificação de documento público, uso de documento falso e falsidade ideológica. Com ele, foi preso seu comparsa, de 31 anos, que confessou envolvimento no crime, ao convencer o ancião a participar do golpe, chegando, inclusive, a transportá-lo em seu carro até a agência onde o dinheiro seria sacado, além de providenciar a documentação falsa.

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Fonte: Vale do Jaguar

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