Justiça do ES condena imobiliária a pagar R$ 9 mil a cliente por fraude em venda de imóvel

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06/05/2018

Uma imobiliária foi condenada pela Justiça do Espírito Santo a pagar R$ 9 mil em indenização por danos morais a uma consumidora vítima de fraude na aquisição de um imóvel de R$ 100 mil. De acordo com a vítima, ela comprou o imóvel por intermédio de uma corretora da empresa, depositando R$ 20 mil na conta da corretora e R$ 80 mil na conta da imobiliária. Pouco tempo após a posse do imóvel, a consumidora descobriu que a corretora foi presa, pois não havia repassado os valores e, ainda, havia informado valores errados. A autora da ação chegou a perder a posse do imóvel em ação judicial, recuperando posteriormente em acordo firmado numa audiência de conciliação. O processo trata de relação de consumo originada em contrato de prestação de serviços de corretagem, em que se vinculam a cliente e a imobiliária, sendo cabível, portanto, o Código de Defesa do Consumidor. “O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 14, assim dispõe: O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e risco. O sistema do CDC, portanto, imputa ao fornecedor, independentemente de sua culpa, a responsabilidade tanto pelo fato do produto defeituoso quanto por vício na prestação de serviços”, destacou o juiz responsável por julgar o caso. Ele disse ainda que existem muitas provas a respeito da fraude cometida pela corretora de imóveis. Para o magistrado, a imobiliária não apresentou nenhuma alternativa para minimizar o prejuízo da consumidora e, ainda, tentou impor a obrigação de saber que o contrato ofertado por um de seus prepostos era fraudulento, o que, para o juiz, é inadmissível.

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Fonte: G1

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Homem é preso suspeito de estelionato e extorsão em Teotônio Vilela, AL

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18/04/2018

Nesta quarta-feira (18), em Alagoas, um homem suspeito de estelionato e extorsão foi preso pela Polícia Civil. Ele aplicava golpes em pessoas que possuíam dívidas de financiamento habitacional no município de Teotônio Vilela. A prisão do suspeito, de 43 anos, aconteceu na terça-feira (17), após um mandado de prisão. Segundo o delegado do 79ª Distrito Policial (DP) do município, o sujeito se apresentava como “Servo de Deus”, conquistava a confiança dos devedores e emprestava dinheiro para que eles quitassem a dívida. “Todavia, depois disso, ele exigia que o devedor passasse o imóvel para o nome dele, como forma de pagar o dinheiro emprestado”, explicou o delegado. O suspeito fazia com que as vítimas conseguissem comprar a casa pelo menor valor possível, no Sistema de Venda Direta ao Possuidor, e depois ele a vendia para terceiros e o morador anterior tinha que sair da casa. A polícia afirma que quando algumas das vítimas se negavam a sair das casas, o estelionatário passava a agir de forma violenta, dando tiros nas portas das casas para intimidá-las. O número de vítimas que caíram no golpe não foi informado.

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Fonte: G1

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Suspeito de aplicar golpe milionário na venda de apartamentos nos Ingleses é preso

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15/04/2018

Nesta semana, em Florianópolis (SC), um homem foi preso preventivamente acusado de participar de um golpe de venda de apartamentos. A mesma unidade, segundo apurou a polícia, era vendida para diferentes compradores. Outros envolvidos no caso já tiveram mandado de prisão preventiva expedido. O golpe, ocorrido entre 2015 e 2016, no Norte da Ilha, teria prejudicado quase 100 compradores e garantido aos acusados cerca de R$ 12 milhões ilicitamente. A polícia acredita que o homem preso esta semana é um dos possíveis proprietários de uma construtora, responsável pela incorporação de três edifícios residenciais na praia dos Ingleses. A investigação apurou que os imóveis sequer foram concluídos e hoje estão abandonados. Os envolvidos aguardaram presos pela sentença. O homem detido nesta semana foi acusado de estelionato e formação de quadrilha. De acordo com o juiz titular da 3ª Vara Criminal da Capital, há elementos concretos que evidenciam que a culpabilidade dos réus.

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Fonte: Notícias do Dia

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Golpista é preso tentando vender casas em bairros nobres sem dono saber

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23/05/2017

A Polícia Civil de Campo Grande (MS) prendeu, nesta segunda-feira (22), um homem, de 40 anos, enquanto o mesmo realizava uma falsa negociação de imóveis de destaque em bairros de alto padrão da Capital. A polícia ainda investiga a identidade da mulher que acompanhou o indiciado nas ações. De acordo com a polícia, o caso veio à tona quando um empresário, de 54 anos, procurou a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da região central para relatar que por pouco não deu R$ 400 mil ao acusado pensando que fecharia a compra de um imóvel no bairro Santa Fé. Na verdade, a casa já tinha proprietário, que nada sabia sobre a negociação. Segundo o relato da vítima, assim que viu o anúncio do local, ela iniciou as negociações com o que seria o casal de proprietários, de Aquidauana. Com o acerto do pagamento e todos os documentos em mãos, aparentando serem verdadeiros, a vítima resolveu verificar o nome da vendedora na internet e percebeu algo errado: a dona do perfil era loira, enquanto a mulher com quem negociou era morena. Resolveu ir à polícia. “Na matrícula do endereço do terreno tinha um endereço de contato, nós fomos até o endereço e achamos uma placa de aluga-se com um telefone. Liguei para o número e o verdadeiro dono atendeu muito surpreso, pois eles não estavam vendendo o imóvel. No sábado mesmo fomos a delegacia e fomos instruídos a conversar com o delegado na segunda-feira”, disse a vítima. Os golpistas deram indícios de que se tratava de um golpe. Dobradiças e fechaduras tinham sinais de violação. E o acusado não sabia explicar onde ficava os cômodos da casa em uma visita. “Nos enrolaram para fornecer nomes de referência com quem já tinham negociado”, disse. A.F.J.L. foi preso em um cartório da região central da Capital, quando aguardava as vítimas para assinar o varão da transferência da posse do terreno. O golpista portava documentos, inclusive particulares, falsificados e preferiu ficar em silêncio ao ser indiciado por estelionato. “Eles tinham documentos de identidade mais perfeitos que o meu, isso me preocupa pois mostra que existe uma quadrilha muito bem organizada que produz documentos falsos no Estado. Era impossível perceber que o documento era falso tinha selo e marca d’água tudo muito bem elaborado”, completou a vítima.

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Fonte: Campo Grande News

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Golpistas fingem ser donos de imóveis e cobram aluguel, diz Creci

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03/03/2017

Segundo o Conselho Regional de Corretores de Imóvel de Goiás (Creci-GO), golpes envolvendo estelionatos em contratos de aluguel têm sido recorrentes no mercado imobiliário da capital, Goiânia. Profissionais entrevistados explicam como as fraudes acontecem e como evitar que novos casos ocorram. O presidente do conselho afirma que, no momento da fraude, os golpistas se passam por donos de imóveis – que, na verdade, são locados por imobiliárias –, publicam anúncios falsos com preço abaixo do mercado e cobram o pagamento do aluguel adiantado. Quando os clientes tentam se mudar para o imóvel, percebem que foram vítimas de estelionato. “Ficamos sabendo muito desses golpes. São casos constantes. O estelionatário vai até a imobiliária, deixa a identidade, geralmente falsa, e vai verificar o imóvel. Ele vai no imóvel, olha, tira uma foto. No meio do caminho faz uma cópia da chave e volta até a imobiliária falando que não tem interesse, mas pega as fotos e anuncia o imóvel num portal, com um preço bem abaixo do pedido”, explica o presidente. Quando o interessado vê o anúncio do imóvel e acha o preço atrativo, o golpista pede que a pessoa pague determinado valor antes de se mudar para o local. Para agilizar o processo, os criminosos fazem um contrato facilitado e sem exigências básicas, como a de um fiador. “A pessoa faz esse contrato, que, muitas vezes é um contrato bem amador, acaba pagando o valor combinado, achando que está fazendo um bom negócio, mas, quando tenta se mudar, descobre que é um golpe”, relata o presidente. É comum que as imobiliárias emprestem a chave do imóvel para a visitação de clientes sem a necessidade de nenhum acompanhante. No entanto, ele aponta que esta é uma das principais causas facilitadoras do golpe. Apenas neste mês, uma imobiliária de Goiânia sofreu duas tentativas de golpe. O advogado que atende a empresa, especialista em direito imobiliário, afirma que estelionatários tentaram aplicar a fraude em imóveis administrados pela imobiliária, mas não conseguiram. “O estelionatário queria um ano de aluguel adiantado. O valor pedido no imóvel era R$ 3,5 mil, pela imobiliária, mas, para fechar o negócio, ele [o golpista] tentou passá-lo por R$ 2,5 mil. A condição do desconto era de receber um ano de pagamento adiantado”, afirma. Conforme explica o advogado, o caso foi descoberto pela própria vítima. Ele explica que, além do alto valor pedido adiantado, a conta para depósito era do Rio de Janeiro e não constava nome da imobiliária no contrato, apesar de que o documento de autorização de visita forjado tinha o nome da empresa. Após o ocorrido, a empresa passou a tomar cuidados a mais para evitar situações do tipo. Além da autorização assinada pela imobiliária e do cadastro prévio do interessado, com documentação e foto, a visitação só acontece com acompanhamento de um responsável da empresa. No caso de condomínios, o cliente pode visitar o imóvel sem o acompanhante, mas deverá apresentar uma liberação atestada pela imobiliária.

Como evitar

O presidente do Creci-GO afirma que, para evitar novos casos, as empresas corretoras de imóveis devem aumentar os procedimentos de segurança na hora da liberação da chave para visitação. “Fazemos um alerta às imobiliárias, para que aumentem seus procedimentos de segurança, e à sociedade, para que exijam sempre a documentação completa do imóvel e que desconfiem de ofertas fora da realidade de mercado”, ressalta. Um gerente de locação de uma Imobiliária, afirma que as empresas têm reforçado os procedimentos identificação de interessados em fazer visitas ao imóvel, antes de entregar as chaves. “A gente faz analise o perfil de documentação, pede documento foto original, que fica retido na imobiliária enquanto o cliente visita o imóvel, se o cliente não for com o acompanhamento. Caso ele vá acompanhado, não precisa deixar o documento, mas faz o cadastro com nome, telefone, e-mail, RG, CPF, endereço, além de assinar um termo de que está indo visitar o imóvel e declarando que vai devolver a chave”, conta.

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Fonte: G1

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Idoso é preso após aplicar golpe ao vender terreno que não era dele

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09/02/2017

Na última quarta-feira (08), um idoso de 70 anos foi preso depois de tentar vender um terreno que não era dele, na Cidade Nova, em Ananindeua, região metropolitana de Belém. A vítima achou o anúncio nos classificados de um jornal e chegou a pagar mais de R$ 30 mil para o estelionatário. No anúncio, um terreno de 200 metros quadrados estava sendo ofertado por R$ 40 mil. O bom preço chamou a atenção de um contador há um mês, que tentou comprar o imóvel. “Eu estava interessado em comprar um terreno e estava atrás de anúncio no jornal, queria na Cidade Nova. Eu li no jornal uma oferta de um terreno bom de R$ 40 mil, aí eu vi a proposta e fui conhecer o terreno. Ele me mostrou, abriu, falou que era dele, pediu um dinheiro adiantado para limpar o terreno. E foi me convencendo. Eu fiz um depósito alto de R$ 10 mil e daí para a frente foram aos poucos: R$ 1 mil, R$ 500… eu na boa fé, né?!”, lamentou o contador aposentado que não quis se identificar. A vítima só desconfiou do golpe quando o idoso demorou a entrar com a documentação do terreno. Foi então que ele procurou um advogado que descobriu a farsa. O acusado já tinha passagem na polícia e responde na justiça 12 processos por estelionato. O idoso foi preso mais uma vez na Delegacia Especializada e assumiu que ofereceu o terreno como se fosse dele. O acusado pode pegar de 2 a 10 anos de prisão por crime contra o idoso e também por crime de estelionato.

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Fonte: G1

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Mulher suspeita de golpe na venda de casas é presa em Arapiraca

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17/01/2017

Em Arapiraca, região Agreste de Alagoas, a polícia prendeu uma mulher suspeita de estelionato. Segundo informações da polícia, M.M.Santos, de 41 anos, dizia que era agente credenciada de um banco e pedia dinheiro às vítimas para que elas tivessem vantagens no Minha Casa Minha Vida. A mulher se passava por corretora de imóveis. Ela extorquia os clientes dizendo que o dinheiro seria usado para adiantar financiamentos do programa de habitação. Após conseguir o dinheiro, ela começava a ameaçar as vítimas, que reclamavam do fato de o financiamento não ser efetivado. No momento da prisão, realizada por agentes da 4ª Delegacia Regional de Policia (DRP) e do 54º Distrito Policial (DP), a suspeita estava com vários documentos de possíveis vítimas do golpe, e comprovantes de depósitos que foram feitos na conta dela. As investigações apontam que ela já havia sido presa em Coruripe, por causa do mesmo golpe. Contra ela, há várias queixas de clientes e seis inquéritos abertos para averiguar essas irregularidades na venda de lotes e casas. Um delegado informou que o caso será investigado pela delegacia Regional de Arapiraca, já que a suspeita agiu em vários pontos da cidade.

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Fonte: G1

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