Estelionatário é preso no DF por falsificar documentos para fraudar INSS e receber R$ 8 mil por mês

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14/12/2017

Documentos forjados pelo estelionatário; há cartões de crédito, RGs, certidões e carteiras de trabalho (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu em Samambaia um estelionatário que aplicava golpes no INSS. F.I. recebia, de forma irregular, pelo menos nove benefícios da Previdência – simulando ser idoso de baixa renda a fim de ter acesso ao dinheiro pago pelo governo. Juntando tudo, embolsava R$ 8.433 por mês. Conforme o delegado da 26ª DP, ele carregava diversos documentos falsos, como 7 certidões de nascimento, 15 carteiras de identidade, cartões de CPF e do Bolsa Família. A polícia chegou até ele porque iria cumprir um mandado de prisão por tráfico. Mesmo não encontrando o alvo, a equipe foi revistar o endereço e achou os documentos. Aos policiais, ele disse ter comprado o material falso em São Paulo. O homem foi autuado por falsificação de documento público, particular e da carteira de trabalho (crime previsto pela CLT). “Ele foi preso em casa. Não sabemos se ele tem passagem ou não porque tudo dele é do Piauí. Ele estava nesse novo endereço só há oito dias”, declarou o delegado. A próxima etapa das investigações vai apurar se os documentos são de pessoas que não existem ou se usa a identidade de indivíduos reais. Como falsificação de benefício do INSS é um crime federal, os detalhes devem ser remetidos à Polícia Federal.

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Fonte: G1

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PF estima prejuízo de mais de R$ 40 milhões ao INSS em fraude previdenciária em SC

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12/12/2017

A Polícia Federal estima que o prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a fraude previdenciária investigada na Operação Pandora tenha chegado a mais de R$ 40 milhões em quatro anos. A operação foi deflagrada nesta terça-feira (12) em Dionísio Cerqueira, no Oeste catarinense, e cumpriu 63 mandados. A investigação apontou fraudes, especialmente de benefícios rurais, de pessoas que “foram transformadas” em agricultores, mas que exerciam outras funções, muitas delas sem contribuírem com o INSS. Algumas dessas pessoas, inclusive, já estavam mortas. Segundo a PF, até moradores do Paraguai e da Argentina conseguiram benefícios indevidamente. A operação cumpriu 35 mandados de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Os cumprimentos desses mandados ocorreram nas cidades de Dionísio Cerqueira, Palma Sola (SC), Francisco Beltrão (PR), Salgado Filho (PR), Flor da Serra do Sul (PR), Barracão (PR), Bom Jesus do Sul (PR), Foz do Iguaçu (PR), Fazenda Rio Grande (PR), Sapiranga (RS), Confresa (MT) e São Paulo.

Investigação

“Há casos de pessoas extremamente jovens aposentadas por invalidez ou recebendo auxílio doença, geralmente com nenhuma ou poucas contribuições para a previdência. Há casos em que até pessoas mortas foram transformadas em agricultores, para que então o herdeiro reivindicasse pensão por morte. Houve um caso em que o marido requereu o benefício 29 anos depois da morte da esposa”, informou a PF. Nos casos de benefícios irregulares que não eram de pessoas que se passaram por agricultores, a investigação apontou o caso de um homem aposentado por invalidez por estar cego, mas que dirigia e foi filmado fazendo aulas de direção. Uma mulher também conseguiu atestar incapacidade por problemas de coluna, mas postou fotos levantando peso em uma academia. A PF ainda menciona o exemplo de um homem que alegava fortes dores, mas participava de um time de futebol. Muitos dos benefícios teriam sido deferidos por uma comarca do INSS no Paraná. “Atualmente, estão vigentes 910 benefícios, sendo que a contrapartida da contribuição previdenciária foi praticamente inexistente por parte dos beneficiários”.

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Fonte: G1

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Polícia Federal faz operação contra fraude ao INSS e Ministério do Trabalho no Litoral Norte do RS

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11/12/2017

A Polícia Federal do Rio Grande do Sul descobriu um esquema de fraude ao INSS e ao Ministério do Trabalho no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta segunda-feira (11) em Capão da Canoa, Imbé e Cidreira. De acordo com a PF, os agentes identificaram a ação de um contador, que informava à Previdência Social sobre vínculos de trabalhadores com empresas já encerradas, a fim de obter benefícios ilegalmente junto ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego. O prejuízo chega a R$ 410 mil, levando em conta a base de amostra de benefícios analisados. O valor, porém, poderia chegar a R$ 1,3 milhões, de acordo com a PF. As investigações iniciaram em setembro. Segundo a PF, o crime fim é o estelionato majorado, já que é praticado contra a União. A pena prevista chega a até seis anos e meio de prisão.

Contador informava vínculos falsos ao INSS e ao Ministério do Trabalho, com o objetivo de obter benefícios ilegais. Prejuízo chega ao R$ 410 mil (Foto: Divulgação/Polícia Federal )


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Fonte: G1

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PF prende seis por fraude no INSS na Bahia

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13/09/2017

Na Bahia, nesta quarta-feira (13), a Polícia Federal prendeu seis pessoas durante a Operação Álibi. A ação aconteceu em Teixeira de Freitas, Nova Viçosa e Porto Seguro, no interior do estado. Outras duas pessoas foram detidas em Minas Gerais e Rio de Janeiro. A operação investiga um grupo criminoso dedicado a fraudar a Previdência Social. De acordo com a PF, a quadrilha usava nomes de pessoas que morreram na infância. Os dados fraudulentos eram usados para fazer alguns recolhimentos à Previdência Social com valores próximos ao teto de contribuição. Com isso, eles deixavam as “falsas pessoas” aptas a receber algum benefício do INSS. Em seguida, eles simulavam o falecimento dessas pessoas, solicitando o benefício de pensão por morte. O prejuízo ultrapassou R$ 2 milhões.

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Fonte: A Tarde

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Quadrilha usava nome de mortos para fraudar benefícios do INSS no Piauí

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12/09/2017

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12), pela Polícia Federal do Piauí, a operação Tripla Face. A ação investiga fraudes no sistema previdenciário local. Conforme as autoridades, a quadrilha falsificava documentos e recebia benefícios em nome de pessoas mortas. A operação é continuação da Fantôme, que cumpriu 14 mandados judiciais em Teresina e mais cinco cidades do Maranhão. A ação desta terça contou com a participação de 15 policiais federais. Conforme as investigações, o pagamento para essas pessoas “fantasmas” geram um prejuízo anual de R$ 1,2 milhão. As investigações guiam para crime de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. A Justiça também determinou o bloqueio das contas dos suspeitos e os documentos apreendidos foram encaminhados para a sede da PF em Teresina.

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Fonte: Diário de Pernambuco

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PF identifica fraudes em aposentadorias que somam R$ 10 milhões na região de Ribeirão Preto

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05/09/2017

A Polícia Federal descobriu que nos últimos quatro anos ao menos 3,5 mil aposentadorias foram pagas indevidamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devido a fraudes na região de Ribeirão Preto (SP). O valor total desviado dos cofres públicos chega a R$ 10 milhões. Na maioria dos casos, familiares recebiam os benefícios em nome dos verdadeiros favorecidos, que já haviam morrido. O delegado responsável diz que os investigados respondem por estelionato, cuja pena varia de um a cinco anos de prisão. “O benefício se extingue com a morte da pessoa. Salvos os casos em que é permitido legalmente um dependente continuar recebendo. Mas, na maioria dos casos, as pessoas não têm direito a continuar com o benefício, mas vão ao banco e fazem os saques”, explica. Ele afirma que esse tipo de fraude é identificado quando o beneficiário não comparece à prova de vida anual, feita no banco onde a aposentadoria é sacada. Ele destaca que a pena pode ser aumentada em um terço por se tratar de crime contra entidade pública federal. O gerente executivo do INSS em Ribeirão, diz que a Previdência também cruza os dados com os cartórios: quando uma certidão de óbito é registrada, automaticamente a aposentadoria é cancelada. Entretanto, nem sempre isso ocorre. “Existem casos em que não houve a elaboração da certidão de óbito, ou os dados não conferem entre o sistema e a certidão de óbito, ficando assim o benefício ativo. Quando a pessoa não faz a prova de vida no banco, a gente recebe a relação”, diz. Ele explica que também é comum a fraude de aposentadorias por invalidez. Nesse caso, o trabalhador que tem direito ao benefício retorna às atividades profissionais, mas sem registro formal, o que também constitui crime. “Também acontece e a gente faz a apuração. Identificando que ela já tem capacidade de trabalho, vamos cobrar dela todos os valores que ela recebeu do auxílio doença”, afirma o gerente do INSS.

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Fonte: G1

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Fraudes no INSS geram rombo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos em 15 anos

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31/08/2017

As fraudes no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) provocaram um prejuízo de R$ 5,01 bilhões aos cofres públicos nos últimos 15 anos. Esses desvios foram identificados e levaram à prisão de 2.729 pessoas envolvidas nas fraudes. Entre os suspeitos detidos estavam 416 servidores do próprio instituto. A tarefa de investigar as fraudes no INSS é da Coinp (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária), órgão da Secretaria de Previdência Social que atua em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, INSS, Tribunal de Contas da União e a Advocacia-Geral da União. Em média, a força-tarefa faz 5,5 operações de investigação de fraudes na concessão de benefícios do INSS por mês. Essas apurações resultam, em média, em quatro suspeitos presos todos os meses por participação em crimes contra o instituto. Em entrevista, o secretário de Previdência Social explicou que é possível identificar uma mudança no perfil das fraudes e uma ação efetiva do governo no combate às irregularidades.

— Não há mais aquela situação de fraudes bilionárias de difícil recuperação. Hoje as ocorrências são regionalizadas e focadas em grupos específicos de benefícios, que geralmente não dependem da comprovação de um período longo de vínculo contributivo. De positivo, temos que o combate está mais eficiente e consegue detectar a tipologia das fraudes, que evoluiu ao longo do tempo.

Desde janeiro, já foram feitas 44 operações e flagrantes de fraudes. Um levantamento da Secretaria de Previdência apontou que, se não fossem descobertas, as concessões fraudulentas de 2017 representariam uma despesa total de R$ 153,5 milhões. O estudo considera o valor acumulado mensalmente da fraude, considerando a expectativa média de vida do segurado.

— O cancelamento dos benefícios e a prisão dos suspeitos de fraude é um processo contínuo. Assim como existe o aprimoramento dos procedimentos de concessão, também há a evolução dos métodos dos fraudadores. Também são respeitados, amplamente, o direito de defesa dos suspeitos.

Outro foco de trabalho da secretaria é a recuperação dos valores desviados.

— Não é um procedimento fácil, [porque] existem várias etapas processuais e a outra parte pode recorrer. Queremos envolver ainda mais a Advocacia-Geral da União para que os cofres públicos sejam ressarcidos.

Golpes comuns

Nem sempre o alvo principal dos golpistas é a concessão de um benefício irregular. A Secretária de Previdência Social identificou um aumento nas reclamações de segurados dizendo que receberam ligações da Previdência, relata o secretário.

— O INSS não liga para ninguém. As informações e orientações são dadas pela central de atendimento 135. Lá o segurado encontra todas as informações oficiais. Além disso, todos os serviços do INSS são gratuitos.

A abordagem dos fraudadores costuma acontecer da seguinte forma: os criminosos entram em contato, por telefone, com segurados e se identificam como integrantes do CNP (Conselho Nacional de Previdência). Depois, oferecem algum tipo de benefício. Afirmam que o aposentado ou pensionista teria direito a receber valores atrasados, geralmente, grandes quantias de dinheiro. Na sequência, pedem que entrem em contato com eles por meio de um número de telefone. Quando o cidadão faz a ligação, os fraudadores pedem que informem dados pessoais e solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária, para liberar um pagamento que não existe. A subsecretária de Gestão da Previdência orienta para não cair no golpe.

— A principal dica é não se deixar levar pela conversa dos golpistas. Algumas vezes eles também dizem que são da auditoria do INSS e que há um valor alto para resgatar. Esse tipo de ligação nunca é do INSS. O atendimento é feito na rede de agências e pelo 135 apenas.

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Fonte: R7

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