PF desarticula quadrilha envolvida em fraude de R$ 2,9 milhões do INSS

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19/09/2018

Nesta quarta-feira (19), a Polícia Federal (PF) prendeu integrantes de um grupo envolvido em uma fraude com prejuízo estimado de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. As fraudes ocorreram em cidades de Minas Gerais e da Bahia e envolviam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vinte e oito policiais e dois integrantes da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) participam da Operação Alhures. Eles cumpriram dois mandados de prisão temporária em Contagem, na Grande BH, e em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Outros cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas mesmas cidades, um em Contagem e quatro em Almenara. “As investigações realizadas pela Polícia Federal tiveram o auxílio da COINP e revelaram um esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários a partir de certidões de nascimento falsas. O grupo de estelionatários teria forjado o nascimento de menores e dado entrada no INSS com processos de obtenção de Pensões por Morte. Também teria utilizado documentos falsos por pessoas angariadas pela quadrilha para se passarem pelas representantes legais dessas crianças fictícias”, detalhou a Polícia Federal em Minas, por meio de nota. Os investigados vão responder na Justiça por formação de quadrilha e estelionato qualificado, cuja pena pode ser de até seis anos e meio de prisão por cada golpe contra o INSS, além de três anos por associação criminosa.

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Fonte: EM

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PF prende suspeita de fraude de R$ 1 milhão no INSS

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14/09/2018

Desde a tarde dessa quinta-feira (13), a Polícia Federal realiza a Operação Catena, para cumprir cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva e ordem judicial de afastamento de uma servidora pública por fraudes estimadas em R$ 1 milhão no INSS.  Todos os benefícios previdenciários foram suspensos. Cerca de 50 policiais federais fazem diligências para cumprimento das Ordens Judiciais expedidas pela 16ª Vara da Justiça Federal de João pessoa. Durante a investigação, iniciada em março de 2017  no âmbito da Força Tarefa Previdenciária, verificou-se a concessão de 23 benefícios previdenciários, especificamente auxílio-reclusão, concedidos irregularmente por servidora do INSS, na Capital, desde o ano de 2015. Os investigados obtiveram a concessão de benefícios irregulares para familiares de indivíduos que nunca tinham sido presos e também em razão de filhos de presidiários que nunca existiram.

A operação interrompeu a fraude que ocorria desde 2015.  Os envolvidos foram indiciados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas, somadas, podem superar 20 anos de prisão. O nome da Operação Catena advém de termo italiano que significa cadeia, em referência ao tipo de benefício fraudado (auxílio-reclusão). O preso e os objetos arrecadados nas buscas foram levados para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba.

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Fonte: Mais PB

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INSS registra nove mil suspeitas de fraudes no Piauí

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13/09/2018

Somente este ano, o Instituto Nacional do Seguro Social no Piauí (INSS-PI) registrou mais de 9 mil suspeitas de fraudes de descontos de empréstimos consignados em benefícios. Os dados preocupantes levaram a instituição a tomar medidas de segurança para evitar novos casos. Segundo o gerente de Atendimento do INSS-PI, a mudança ocorrida no órgão diz respeito à apuração administrativa de supostas fraudes com empréstimo consignado. Existe uma ação civil pública no estado do Pará, desde 2008, que permite ao assegurado do INSS alegar que o empréstimo não foi contratado e, a partir disso, é aberta uma ocorrência administrativa para apuração do fato. “Antigamente, quando era apresentada essa demanda, o INSS suspendia o desconto do empréstimo consignado e liberava automaticamente a margem de empréstimo para o segurado. O que mudou foi que, sob alegação de alguns bancos e para tornar a operação mais segura, o INSS suspende o desconto, mantendo essa margem bloqueada até o resultado da apuração”, explica, acrescentando que a apuração do caso pode levar até 120 dias. Caso seja confirmada a fraude na realização do empréstimo consignado, são adotadas as medidas cabíveis para que o dinheiro descontado indevidamente seja restituído. Por outro lado, se for constatado que o segurado realizou o empréstimo que alegava não ter contratado, o desconto volta a ser feito, sem maiores problemas. O gerente ainda que esta mudança gera uma operação financeira mais segura, tanto para o segurando quanto aos bancos. “Isso deve impactar na redução das taxas de juros, tendo os segurados a oportunidade de empréstimos com juros mais baratos”, conclui. Portanto, caso o segurado perceba um desconto indevido no seu benefício, ele deve se dirigir a qualquer agência do INSS alegando a fraude do empréstimo consignado ou se dirigir até a Delegacia do Idoso, onde uma equipe do INSS está à disposição para atender estes casos. Ele precisa levar apenas os documentos pessoais.

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Fonte: Portal O Dia

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Força-tarefa prende dois por suspeita de fraudes contra INSS em Campinas

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28/08/2018

Nesta terça-feira (28) em Campinas (SP), a Força-Tarefa Previdenciária cumpriu dois mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão , durante a “Operação Custo Previdenciário” contra fraudes no INSS. A ação contou com a participação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Coordenação Geral da Inteligência Previdenciária (Coinf) da Secretaria de Previdência Social. A Guarda Municipal participou como apoio.

O esquema

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início em fevereiro deste ano, a partir de denúncia que noticiava irregularidades em uma agência do INSS na cidade. A fraude identificou benefícios irregulares de R$ 256 mil, mas a descoberta da fraude deve proporcionar uma economia de R$ 4,2 milhões em valores futuros. O esquema usava a condição privilegiada de um servidor público dos quadros do INSS para agendar, reagendar, habilitar e conceder benefícios previdenciários em favor de terceiros, principalmente aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. A força-tarefa identificou irregularidades em simulações de presença dos segurados nos atendimentos, inserção e ou alteração de vínculos laborais e contribuições, cálculos indevidos e majoração de valores. Os investigados vão responder, na medida da culpabilidade, pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, corrupção. A Força-Tarefa Previdenciária, que atua contra os crimes contra o sistema previdenciário, conseguiu em quatro anos a economia aos cofres públicos de ao menos R$ 1,2 bilhão.

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Fonte: G1

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INSS recebe 461 denúncias de golpes contra aposentados

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17/08/2018

Segundo dados da Ouvidoria Previdenciária, as denúncias de golpes financeiros contra aposentados e pensionistas do INSS tiveram queda de 29% no primeiro semestre de 2018. Entre janeiro e junho, o órgão recebeu 461 queixas. No mesmo período de 2017, a Ouvidoria havia registrado 649 relatos de beneficiários que se disseram vítimas de estelionatários. O recuo nas denúncias em 2018 pode ser reflexo do aumento fora do comum ocorrido no ano anterior. Na comparação entre os primeiros semestres de 2016 e de 2017, as reclamações à Ouvidoria cresceram 84%, passando de 353 para 649.

Os números devem ser observados com cautela, avalia a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). Ela explica que a quantidade de golpes informados é pequena perto do total de beneficiários e, por isso, pode não representar efetiva redução nas fraudes. “Os golpes continuam sendo aplicados”, afirma. “A redução das denúncias pode significar desconhecimento da população sobre o canal [Ouvidoria] ou descrença em relação à solução do problema”, diz. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo INSS, recomenda aos segurados não repassarem nenhum tipo de informação pessoal ou dados previdenciários a pessoas ou empresas desconhecidas. Caso tenha dúvidas sobre o benefício, o segurado deve procurar as agências da Previdência ou ligar para o 135. Caso já tenha sido vítima de algum intermediário, a recomendação do órgão ao beneficiário é que ele cadastre uma manifestação na Coordenação Geral da Ouvidoria Previdenciária e relate o ocorrido, informando detalhes. A reclamação pode ser registrada pelo telefone 135, escolhendo a opção “ouvidoria”, ou por meio do site do INSS (inss.gov.br).

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Fonte: Correio do Estado

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Justiça condena mulher que fraudou 16 benefícios do INSS a 8 anos de prisão

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23/07/2018

A Justiça Federal do Amapá condenou uma mulher, de 58 anos, a 8 anos, 5 meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado por fraudar 16 benefícios solicitados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela foi presa em novembro de 2017 e segue presa após a condenação. O processo judicial foi motivado após denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em janeiro. C.S.C. foi acusada por estelionato e associação criminosa, por ter fraudado 16 benefícios de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que paga um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou maiores de 65 anos que não têm renda. Conforme a denúncia do MPF, a mulher convencia pessoas humildes a fornecerem cópias de documentos pessoais e utilizava nomes, endereços e documentos falsos para pedir os benefícios. As investigações, segundo o MPF, também constataram que a condenada conseguiu fraudar a previdência com, pelo menos, cinco identidades diferentes.

C.S.C. foi presa preventivamente em novembro de 2017, durante a operação Anagrama. Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), ela é mentora e executora de um esquema arquitetado para obter benefícios de forma fraudulenta junto ao INSS, que recebeu, pelo menos, 16 benefícios em sete agências no Amapá e Pará. Durante a operação, a PF apreendeu materiais utilizados para falsificação, documentos e cartões de bancos na casa da acusada, no Pará. O prejuízo aos cofres públicos foi de quase R$ 90 mil, considerando o recebimento indevido no período de novembro de 2014 a outubro de 2015.

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Fonte: G1

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PF deflagra 2ª fase de operação que investiga desvios no INSS em Rondônia

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29/06/2018

Nesta sexta-feira (29), a Polícia Federal (PF) deflagrou mais uma etapa da operação que apura a atuação de uma associação criminosa na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Ariquemes (RO). Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 40 policiais federais participam da ação no estado. Segundo a PF, esta é a 2ª fase da Operação Consilium Fraudi. Na cidade de Ariquemes, um grupo vinha obtendo ilegalmente benefícios através do INSS, como pensões, aposentadorias e segurado especial. Tudo mediante ao pagamento de propina. Durante a 1ª fase da operação, feita em março de 2017, a PF constatou a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos com a participação de advogados. Segundo investigação, este grupo requeria benefícios e pedidos com documentos falsos. Após ajustar tais benefícios com os servidores do INSS, os pagamentos eram concedidos pela autarquia previdenciária ao grupo. O prejuízo apurado com os desvios previdenciários nesta 2ª fase da operação é de aproximadamente R$ 650 mil. Ainda conforme a PF, todo o prejuízo evitado aos cofres públicos com a operações chega a R$ 3,7 milhões, considerando a expectativa de vida dos beneficiários. Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ariquemes, Porto Velho e Alto Paraíso.

Afastamento de servidores

Conforme a PF, a Justiça Federal determinou o afastamento de dois servidores do INSS, a suspensão de 14 benefícios previdenciários, a suspensão do exercício da advocacia na área previdenciária de seis profissionais registrados na Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), o afastamento do sigilo bancário dos investigados. Também foi decidido pela proibição dos investigados em frequentarem qualquer agência da Previdência Social no país. Os investigados devem responder na Justiça por associação criminosa, falsificação de documentos, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva, corrupção ativa, entre outras.

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Fonte: G1

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