Operação contra fraude de R$ 45 milhões na Receita Federal prende seis pessoas em Curitiba

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06/11/2018

Nesta terça-feira (06), em Curitiba, seis pessoas foram presas preventivamente – sem prazo determinado – em uma operação que apura fraude de, pelo menos, R$ 45 milhões na Receita Federal nos últimos cinco anos. As prisões foram confirmadas pela Polícia Federal (PF). Entre os detidos estão funcionários da Receita, advogados, contadores e empresários. Também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Receita na capital. As prisões ocorreram pela suspeita de crimes contra a ordem tributária, estelionato, corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Há, também, servidores afastados das funções. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que também determinou o bloqueio de valores – de R$ 5 mil a R$ 1 bilhão – de contas bancárias de 24 pessoas físicas e jurídicas.

A Operação Mendacius investiga uma suposta organização criminosa especializada em procedimentos irregulares de compensações e reduções de tributos e contribuições federais. Segundo a Receita Federal, as áreas de inteligência fiscal, arrecadação e cobrança, além da corregedoria do órgão auxiliaram na investigação. Dezenas de empresas, inclusive de outros estados, buscavam a contratação dos serviços da suposta organização criminosa para fraudarem, entre outras situações, dados inseridos em Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), informou a Receita. As empresas beneficiárias das fraudes atuam em vários ramos, principalmente industrial, de segurança patrimonial e vigilância e de construção civil. Parte delas, segundo a Receita, atuam em licitações e contratos com a administração pública.

Funcionário do INSS é preso suspeito de fraude na Previdência Social no ES

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01/11/2018

Na quinta-feira (1º), duas pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Federal, suspeitas de fraudar a Previdência Social, no Espírito Santo. Uma delas é funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme investigação da Polícia Federal, os dois participavam de uma fraude para conceder benefícios do INSS e pensão por morte usando dados falsos. O nome do servidor e a função não foram divulgados. Até o momento, a polícia calcula um prejuízo de R$ 2 milhões ao INSS com a fraude.

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Fonte: G1

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MPF denuncia advogadas e autônoma por fraudes contra a Previdência

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29/10/2018

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia, no Triângulo, denunciou duas advogadas e uma autônoma por tentativa de estelionato contra a Previdência Social do estado. Elas também foram indiciados por associação criminosa e falsa identidade. A acusada C.A.C. ainda vai responder por falsificação de documento público. As penas para os crimes, somadas, variam de 07 a 21 anos de prisão. Os fatos ocorreram nos anos de 2015 e 2016, nas cidades de Araguari e Uberlândia. Segundo a denúncia, as três acusadas ajuizaram ações previdenciárias para obtenção de aposentadorias por invalidez, auxílios-doença e aposentadorias de trabalhador rural – tudo por meio de documentação falsa. Os papéis eram falsificados por elas próprias. Nos casos, a Justiça Federal suspeitou da fraude e avisou ao INSS, que julgou os pedidos improcedentes ou extinguiu os processos falsificados sem resolução de mérito.

A denúncia esclarece que a falsificação dos documentos era feita mediante combinação prévia entre as acusadas. Esses documentos eram comuns: mudava-se os nomes dos beneficiários, mas o endereço residencial era o mesmo, assim como os recibos emitidos por um mesmo sindicato e as notas fiscais impressas em nome das mesmas três empresas. O MPF relata ainda que, em alguns casos, C.A.C. “atribuiu-se a condição de advogada perante terceiros para obter vantagem em proveito próprio e alheio”. Ela chegou a ser incluída no rol de advogados, com uso de falso número de inscrição na OAB/MG, em procurações outorgadas por pelo menos três beneficiários. As advogadas não somente sabiam que ela não era advogada, como a incentivavam na prática de atos privativos de advogado, conforme foi apurado por ocasião da quebra do sigilo telemático. Para o órgão, as “condutas praticadas pelas denunciadas não configuram apenas deslealdade processual e infração disciplinar, mas são tipicamente crime de estelionato, na modalidade tentada, vez que o crime não se consumou por circunstâncias alheias às vontades da rés”.

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Fonte: EM

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PF desarticula quadrilha envolvida em fraude de R$ 2,9 milhões do INSS

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19/09/2018

Nesta quarta-feira (19), a Polícia Federal (PF) prendeu integrantes de um grupo envolvido em uma fraude com prejuízo estimado de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. As fraudes ocorreram em cidades de Minas Gerais e da Bahia e envolviam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Vinte e oito policiais e dois integrantes da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) participam da Operação Alhures. Eles cumpriram dois mandados de prisão temporária em Contagem, na Grande BH, e em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Outros cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas mesmas cidades, um em Contagem e quatro em Almenara. “As investigações realizadas pela Polícia Federal tiveram o auxílio da COINP e revelaram um esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários a partir de certidões de nascimento falsas. O grupo de estelionatários teria forjado o nascimento de menores e dado entrada no INSS com processos de obtenção de Pensões por Morte. Também teria utilizado documentos falsos por pessoas angariadas pela quadrilha para se passarem pelas representantes legais dessas crianças fictícias”, detalhou a Polícia Federal em Minas, por meio de nota. Os investigados vão responder na Justiça por formação de quadrilha e estelionato qualificado, cuja pena pode ser de até seis anos e meio de prisão por cada golpe contra o INSS, além de três anos por associação criminosa.

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Fonte: EM

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PF prende suspeita de fraude de R$ 1 milhão no INSS

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14/09/2018

Desde a tarde dessa quinta-feira (13), a Polícia Federal realiza a Operação Catena, para cumprir cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva e ordem judicial de afastamento de uma servidora pública por fraudes estimadas em R$ 1 milhão no INSS.  Todos os benefícios previdenciários foram suspensos. Cerca de 50 policiais federais fazem diligências para cumprimento das Ordens Judiciais expedidas pela 16ª Vara da Justiça Federal de João pessoa. Durante a investigação, iniciada em março de 2017  no âmbito da Força Tarefa Previdenciária, verificou-se a concessão de 23 benefícios previdenciários, especificamente auxílio-reclusão, concedidos irregularmente por servidora do INSS, na Capital, desde o ano de 2015. Os investigados obtiveram a concessão de benefícios irregulares para familiares de indivíduos que nunca tinham sido presos e também em razão de filhos de presidiários que nunca existiram.

A operação interrompeu a fraude que ocorria desde 2015.  Os envolvidos foram indiciados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas, somadas, podem superar 20 anos de prisão. O nome da Operação Catena advém de termo italiano que significa cadeia, em referência ao tipo de benefício fraudado (auxílio-reclusão). O preso e os objetos arrecadados nas buscas foram levados para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba.

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Fonte: Mais PB

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INSS registra nove mil suspeitas de fraudes no Piauí

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13/09/2018

Somente este ano, o Instituto Nacional do Seguro Social no Piauí (INSS-PI) registrou mais de 9 mil suspeitas de fraudes de descontos de empréstimos consignados em benefícios. Os dados preocupantes levaram a instituição a tomar medidas de segurança para evitar novos casos. Segundo o gerente de Atendimento do INSS-PI, a mudança ocorrida no órgão diz respeito à apuração administrativa de supostas fraudes com empréstimo consignado. Existe uma ação civil pública no estado do Pará, desde 2008, que permite ao assegurado do INSS alegar que o empréstimo não foi contratado e, a partir disso, é aberta uma ocorrência administrativa para apuração do fato. “Antigamente, quando era apresentada essa demanda, o INSS suspendia o desconto do empréstimo consignado e liberava automaticamente a margem de empréstimo para o segurado. O que mudou foi que, sob alegação de alguns bancos e para tornar a operação mais segura, o INSS suspende o desconto, mantendo essa margem bloqueada até o resultado da apuração”, explica, acrescentando que a apuração do caso pode levar até 120 dias. Caso seja confirmada a fraude na realização do empréstimo consignado, são adotadas as medidas cabíveis para que o dinheiro descontado indevidamente seja restituído. Por outro lado, se for constatado que o segurado realizou o empréstimo que alegava não ter contratado, o desconto volta a ser feito, sem maiores problemas. O gerente ainda que esta mudança gera uma operação financeira mais segura, tanto para o segurando quanto aos bancos. “Isso deve impactar na redução das taxas de juros, tendo os segurados a oportunidade de empréstimos com juros mais baratos”, conclui. Portanto, caso o segurado perceba um desconto indevido no seu benefício, ele deve se dirigir a qualquer agência do INSS alegando a fraude do empréstimo consignado ou se dirigir até a Delegacia do Idoso, onde uma equipe do INSS está à disposição para atender estes casos. Ele precisa levar apenas os documentos pessoais.

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Fonte: Portal O Dia

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Força-tarefa prende dois por suspeita de fraudes contra INSS em Campinas

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28/08/2018

Nesta terça-feira (28) em Campinas (SP), a Força-Tarefa Previdenciária cumpriu dois mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão , durante a “Operação Custo Previdenciário” contra fraudes no INSS. A ação contou com a participação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Coordenação Geral da Inteligência Previdenciária (Coinf) da Secretaria de Previdência Social. A Guarda Municipal participou como apoio.

O esquema

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início em fevereiro deste ano, a partir de denúncia que noticiava irregularidades em uma agência do INSS na cidade. A fraude identificou benefícios irregulares de R$ 256 mil, mas a descoberta da fraude deve proporcionar uma economia de R$ 4,2 milhões em valores futuros. O esquema usava a condição privilegiada de um servidor público dos quadros do INSS para agendar, reagendar, habilitar e conceder benefícios previdenciários em favor de terceiros, principalmente aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. A força-tarefa identificou irregularidades em simulações de presença dos segurados nos atendimentos, inserção e ou alteração de vínculos laborais e contribuições, cálculos indevidos e majoração de valores. Os investigados vão responder, na medida da culpabilidade, pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, corrupção. A Força-Tarefa Previdenciária, que atua contra os crimes contra o sistema previdenciário, conseguiu em quatro anos a economia aos cofres públicos de ao menos R$ 1,2 bilhão.

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Fonte: G1

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