Contador preso pela PF beneficiou parentes por mais de 10 anos, aponta investigação

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22/05/2018

Em Sorocaba (SP), na manhã desta terça-feira (22), durante operação da Polícia Federal contra fraudes previdenciárias, um contador e seu ajudante foram presos. A Operação Aquiles cumpriu 11 mandados judiciais em Sorocaba, três em Campinas e um em Camboriú (SP). A investigação identificou que a dupla burlava o sistema do INSS e teria beneficiado 30 pessoas por mais de 10 anos, a maioria parentes. As fraudes consistiam na criação de vínculos empregatícios fictícios com empresas inativas, via transmissão de dados pelo sistema “GFIP-WEB”, para fins de obtenção de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria, pensões por morte e por contribuição. As investigações começaram com a análise e cruzamento de várias informações, que apontaram uma série de indícios de fraudes e identificação dos autores. A dupla foi encaminhada ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, onde aguarda pela audiência de custódia. Já as pessoas que foram beneficiadas com a fraude vão ser chamadas para prestar esclarecimentos na Polícia Federal e podem responder por estelionato. A PF não divulgou a identidade dos presos. Durante as investigações, foi apurado um rombo de aproximadamente R$ 3,6 milhões aos cofres da Previdência. Os prejuízos futuros poderiam chegar a mais R$ 5,3 milhões, considerando a atual expectativa média de vida do cidadão brasileiro. O nome da Operação Aquiles decorre do fato de que os fraudadores se utilizavam do ponto frágil dos sistemas informatizados do órgão previdenciário para as fraudes.

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Fonte: G1

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Acusados de fraude em pagamento ilegal de benefício do INSS no AP são denunciados pelo MPF

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01/03/2018

Após três anos da deflagração da operação “Barriga de Aluguel”, em Tartarugalzinho, a 203 quilômetros de Macapá, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra nove envolvidos no esquema fraudulento, que concedia indevidamente salário-maternidade a mulheres grávidas ou com filhos de até cinco anos, pago pelo Ministério da Previdência Social (MPS). Segundo o MPF, as denúncias foram ofertadas em três ações distintas, datadas nos dias 2, 21 e 23 de fevereiro. Entre os citados estão a presidente da Colônia de Pescadores do município, uma servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), um conselheiro tutelar e cinco mulheres que se deixaram envolver no esquema. Se as denúncias forem acatadas pela Justiça, os envolvidos se tornam réus e podem responder por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, associação criminosa e uso de documento falso. As penas variam de um a seis anos de reclusão e multa. O MPF não divulgou o montante de recursos desviados e nem o número de mulheres envolvidas no esquema, porque o inquérito ainda está em aberto. No entanto, informou que pede, na mesma ação, a condenação dos acusados ao pagamento dos valores recebidos indevidamente, atualizados na data da sentença, como forma de reparar pelo dano causado. Em nota, o ministério detalhou como funcionava o esquema fraudulento. Mulheres que se enquadravam no perfil de beneficiárias eram atraídas pelo conselheiro tutelar, que articulava os documentos falsos e, de posse deles, as mulheres solicitavam o salário-maternidade que é específico para pescadoras artesanais. “A falsificação dos documentos ficava sob responsabilidade da presidente da Colônia de Pescadores Z-12, que emitia certidões e declarações falsas, além de carteira de pescador artesanal, para mulheres que não exerciam a profissão. No INSS, a concessão do benefício era facilitada pela servidora”, explica a nota do MPF. Para o grupo, os benefícios vinham em forma de rateamento do valor recebido pela falsa beneficiária. Ainda de acordo com o ministério, as beneficiárias contaram que o dinheiro era entregue ao conselheiro tutelar, que dividia o valor de aproximadamente R$ 3 mil com a presidente da colônia de pescadores e com a servidora do INSS. Esse é o montante referente aos 120 dias de salário-maternidade. O esquema foi alvo de operação da Polícia Federal em 2015. Na época, a Justiça Federal concedeu prisão temporária dos indiciados.

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Fonte: G1

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Polícia Federal combate fraudes previdenciárias no Sul catarinense

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19/02/2018

Foi deflagrada nesta segunda-feira (19), pela Polícia Federal, a operação Peixe-mosquito, iniciada a partir de uma auditoria interna da Previdência Social, realizada em 2015, que identificou dezenas de pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, em duas colônias de pescadores, uma em Araranguá/SC e outra em Balneário Gaivota/SC. A finalidade da operação é reprimir fraudes na concessão de benefícios previdenciários, em especial do seguro desemprego do pescador artesanal, também conhecido como “seguro-defeso”, que é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar suas atividades. O crime investigado é o estelionato majorado, previsto no artigo 171, §3º, do Código Penal, cuja pena pode chegar a mais de 06 anos de reclusão. No inquérito policial instaurado em 2015, foram obtidos diversos indícios de utilização de documentos ideologicamente falsos, produzidos por estas colônias, a fim de comprovar atividade pesqueira, muitos sem indícios de contemporaneidade e cujas datas seriam anteriores a  própria constituição das respectivas colônias de pescadores. O nome da operação, Peixe-mosquito, remete à espécie que foi utilizada para erradicação da malária em alguns países no século XX, cujo apetite é extremamente voraz, inversamente proporcional ao seu reduzido tamanho, sendo capaz de devorar grande quantidade de larvas de mosquito rapidamente.

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Fonte: Engeplus

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Mulher fraudava previdência usando dados de pessoas de baixa renda no Pará

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14/02/2018

Foi divulgada nesta quarta-feira (14), pelo Ministério Público Federal, uma denúncia contra uma mulher acusada de fraudes à previdência no Pará e no Amapá. C.S.C., de 59 anos, foi presa e é alvo de investigações pelos crimes de estelionato e associação criminosa. O MPF informou que a suspeita convencia pessoas humildes a fornecer cópias de documentos pessoais e utilizava nomes, endereços e documentos falsos para pleitear os benefícios. As investigações também constataram que a acusada conseguiu fraudar a previdência com pelo menos cinco identidades diferentes. De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), C.S.C. é mentora e executora do esquema arquitetado para obter benefícios de forma fraudulenta junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A organização criminosa recebeu, pelo menos, 16 benefícios de prestação continuada a pessoa idosa em sete agências nos dois estados. Durante a operação Anagrama em novembro de 2017 no Pará, a PF apreendeu materiais utilizados para falsificação, documentos e cartões de bancos na casa dela. A participação de demais envolvidos ainda está sendo apurada. Na denúncia, o MPF pede a condenação pelo crime de estelionato, com pena prevista de 1 a 5 anos, além de multa. No entanto, segundo a denúncia, a pena pode ser aumentada em um terço por ter sido crime contra assistência social. Já para o crime de associação criminosa, a legislação estipula pena de 4 a 8 anos.

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Fonte: G1

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INSS apura novo tipo de fraude contra aposentados

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04/02/2018

Aposentados e pensionistas da Previdência precisam ficar atentos a mais um tipo de golpe: o compartilhamento da pensão. Ou estelionato post mortem. Nesse tipo de golpe, documentos de pessoas falecidas são utilizados para concessão de benefício, ou como no caso que relatamos, para dividir a pensão. “Os fraudadores ‘montam’ documentos e apresentam no posto do INSS para habilitar o benefício”, explica o delegado da Polícia Federal e responsável por um núcleo que investiga crimes contra a Previdência na Baixada Fluminense. Essa prática, inclusive está na mira da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). “Apresentar esse tipo de documento para concessão de benefício é estelionato”, adverte o delegado, que analisou o caso de uma viúva, que chamaremos de senhora X, que teve a pensão por morte compartilhada. “Há indício de fraude”, adverte o agente.

 O caso

Em janeiro de 2015, após 30 anos de união, a senhora X ficou viúva. Algum tempo depois, orientada por parentes, ela procurou uma agência da Previdência para dar entrada na pensão por morte. Chegando lá foi informada da documentação exigida, juntou tudo que comprovasse a união, mas mesmo assim teve o pedido negado. O trâmite então teve que ser feito pela Justiça. “Diante da negativa do instituto, não houve outra alternativa que não fosse a via judicial para conseguir o benefício do INSS”, informa uma advogada. Passado um ano e sete meses, a Justiça reconheceu o direito de X ao benefício. “Fui informada que o próximo passo seria aguardar a carta de concessão em casa”, conta. Mas, ao invés de receber o documento pelos Correios, a viúva foi informada por uma financeira, via ligação telefônica no celular, que sua pensão havia sido concedida e que era para comparecer ao escritório, que fica no Centro, para pegar os documentos. “Estranhei a ligação, mas não sabia se tinha mudado alguma coisa no INSS”, conta. Dia e hora combinados, a viúva chega sozinha a um escritório na Avenida Presidente Vargas, no Centro. Uma atendente, cujo nome também será preservado, informou sobre a liberação da pensão e a data do pagamento. E que a viúva teria uma margem de R$ 19 mil para fazer empréstimo consignado. Para comprovar o “direito”, a atendente apresentou a carta de concessão e um contracheque da futura segurada. Ambos documentos internos do INSS. E advertiu: “A pensão é compartilhada”. Aqui começa o drama de X. “A divisão da pensão é mais do que suspeita, pois quem informou sobre a outra ‘viúva’ foi a financeira. Além disso foram apresentados documentos ‘montados’ no posto”, conta. Procurado, o INSS disse não ter intermediários e não soube informar como os documentos foram parar na financeira.

Veja como se precaver de fraude ou descontos

Especialistas recomendam ter cuidado com dados pessoais. Bancos e instituições públicas não solicitam informações por telefone ou e-mail. Em caso de perda ou roubo de documentos, é recomendado fazer registro de ocorrência na polícia e comunicar o fato a órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa). O aposentado que desconfiar ter sido vítima de fraude deve tirar o extrato do benefício no site da Previdência e acompanhá-lo para ver se há desconto indevido. Ao perceber irregularidades, precisa ir até um posto e pedir para verificar os dados referentes a todos os empréstimos feitos em seu nome. O INSS orienta o beneficiário a formalizar denúncia ligando gratuitamente para a Central 135 ou então por meio da internet. Além das agências da Previdência Social, o segurado também pode entrar em contato com a Ouvidoria em https://www.inss.gov.br/.

Concessão do benefício antes do agendamento

O trâmite dessa pensão, de acordo com levantamento apresentado pelo próprio INSS à Justiça, foi – digamos assim – surreal. Em 28 de março de 2016, pouco mais de um ano após o falecimento do segurado, a suposta companheira ligou para a Central 135 para agendar a concessão do benefício. O atendimento foi marcado para 27 de junho, ou seja, três meses depois. Até aqui tudo certo. O que vem em seguida, segue uma linha do tempo incomum: mesmo com agendamento marcado para junho, a pensão por morte foi concedida em maio. Todos os documentos apresentados pela suposta fraudadora, como conta de luz, extrato bancário, fatura de cartão de crédito, foram contestados pela advogada da vítima por serem diferentes dos originais. “Este é o modus operandi: confecção de falsos documentos a fim de caracterizar união estável”, aponta o delegado da Polícia Federal.

Documentos foram contestados por órgãos emissores

Passado o susto de saber que terá que dividir a pensão com outra pessoa, a senhora X insiste em saber de quem se trata. O que foi prontamente resolvido pela atendente: ambas se dirigiram ao posto do INSS ao lado do escritório para verificar os dados. Chegando lá, e mesmo sem agendamento prévio como é solicitado a todos os segurados, a senhora X soube que seu benefício era compartilhado com J.B.S., de São João de Meriti. E a situação fica mais estranha ainda: todos os documentos apresentados no posto de Copacabana para a concessão do benefício foram contestados pelos órgãos emissores. Por exemplo, a conta de luz tem o nome da mulher no endereço do falecido, mas o código do cliente é diferente do original. Dois bancos informaram que o morto não tinha conta conjunta, nem cartão de crédito adicional, conforme apresentado no posto do INSS pela segunda beneficiária. O caso, assim como o pedido de pensão da senhora X, também foi parar na Justiça. “Meu pagamento que deveria passar de R$ 3 mil, é dividido com outra pessoa. Para habilitar minha pensão o INSS fez um monte de exigências, mas concedeu o benefício para alguém que nem deve existir”, lamenta.

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Fonte: Mídia News

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Polícia Federal deflagra nova etapa de operação que investiga esquema de fraude na Previdência do RJ

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12/01/2018

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizam nesta sexta-feira (12) uma nova fase da Operação Cardiopatas, que investiga um esquema de fraudes na Previdência, em Campos dos Goytacazes e São João da Barra, Norte Fluminense. A polícia busca cumprir dois mandados de prisão, e cinco de busca e apreensão. Conforme a investigação, o prejuízo ao INSS chega a R$ 4,3 milhões e a quadrilha começou a atuar em 2010. A OAB acompanha o trabalho dos policiais, porque advogados estariam envolvidos no esquema. A operação foi deflagrada no dia 8 de dezembro de 2017 quando 13 suspeitos foram presos. “É um desdobramento com base nos dados coletados na primeira fase da operação. A partir do que descobrimos em dezembro foram expedidos novos mandados de prisão”, informou o delegado que coordena a operação. A quadrilha recrutava pessoas saudáveis que apresentavam os exames de uma senhora doente à perícia, como se fossem delas. Servidores do INSS, incluindo médicos peritos, que participavam do golpe, aprovavam os exames e autorizavam o auxílio-doença. Além de médicos peritos e médicos particulares, também são investigados técnicos do Seguro Social, agenciadores de benefícios e clientes da organização criminosa. De acordo com a PF, foram comprovadas fraudes em 34 benefícios por incapacidade, entre auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de pertencimento à organização criminosa, estelionato previdenciário e corrupção ativa.

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Fonte: G1

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Mulher é presa em Bastos ao tentar sacar benefício do INSS com documento falso

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27/12/2017

Uma mulher foi presa em flagrante na terça-feira (26) após tentar sacar o beneficio de INSS de uma moradora de Bastos (SP). De acordo com informações da polícia, as investigações começaram após receber a informação de que duas mulheres com o mesmo nome tentaram sacar o benefício. A suspeita portava um documento falso e tinha posse do cartão da vítima que mora em Bastos. Ela tem residência em São Paulo e passagem pela polícia por estelionato e tráfico de drogas. Após ser indagada pelos policiais, a mulher confessou o crime e disse que receberia 20% do valor do benefício que era de R$ 14 mil.

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Fonte: G1

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