PF deflagra 2ª fase de operação que investiga desvios no INSS em Rondônia

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29/06/2018

Nesta sexta-feira (29), a Polícia Federal (PF) deflagrou mais uma etapa da operação que apura a atuação de uma associação criminosa na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Ariquemes (RO). Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 40 policiais federais participam da ação no estado. Segundo a PF, esta é a 2ª fase da Operação Consilium Fraudi. Na cidade de Ariquemes, um grupo vinha obtendo ilegalmente benefícios através do INSS, como pensões, aposentadorias e segurado especial. Tudo mediante ao pagamento de propina. Durante a 1ª fase da operação, feita em março de 2017, a PF constatou a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos com a participação de advogados. Segundo investigação, este grupo requeria benefícios e pedidos com documentos falsos. Após ajustar tais benefícios com os servidores do INSS, os pagamentos eram concedidos pela autarquia previdenciária ao grupo. O prejuízo apurado com os desvios previdenciários nesta 2ª fase da operação é de aproximadamente R$ 650 mil. Ainda conforme a PF, todo o prejuízo evitado aos cofres públicos com a operações chega a R$ 3,7 milhões, considerando a expectativa de vida dos beneficiários. Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ariquemes, Porto Velho e Alto Paraíso.

Afastamento de servidores

Conforme a PF, a Justiça Federal determinou o afastamento de dois servidores do INSS, a suspensão de 14 benefícios previdenciários, a suspensão do exercício da advocacia na área previdenciária de seis profissionais registrados na Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), o afastamento do sigilo bancário dos investigados. Também foi decidido pela proibição dos investigados em frequentarem qualquer agência da Previdência Social no país. Os investigados devem responder na Justiça por associação criminosa, falsificação de documentos, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva, corrupção ativa, entre outras.

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Fonte: G1

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PF apreende documentos de grupo suspeito de fraudar benefícios do INSS, em Curitiba

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15/06/2018

A Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (15), apreendeu carteiras de trabalho e outros documentos de um grupo suspeito de fraudar benefícios de assistência social para idosos, fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme a polícia, o Instituto identificou que intermediários apresentavam comprovantes falsos de residência em nome de terceiros, declarações de renda e de estado civil, para cometer as fraudes. A PF informou ainda que a ação foi autorizada pela 12ª Vara Federal em Curitiba (PR), que determinou a suspensão de benefícios identificados com suspeita de fraudes pelo INSS.

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Fonte: G1

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Policial Civil é preso dentro de hospital suspeito de participar de fraude com ciganos

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01/06/2018

A Justiça Federal determinou a prisão de um policial civil suspeito de participar de um esquema de corrupção que foi descoberto pela Polícia Federal. Lotado em Piripiri, o policial foi apontado por integrantes presos de que ele ajudava no esquema de corrupção. F.K. foi preso com auxílio da Corregedoria da Polícia Civil do estado. Ele estava internado no Hospital São Paulo, em Teresina, com diagnóstico de pneumonia, onde ocorreu sua prisão quando teve alta médica. Ele foi levado para o 10º Distrito, no bairro Bela Vista. A prisão do policial é desdobramento da “operação Biditos” que foi realizada pela PF e resultou na prisão de 19 pessoas, entre eles um vereador, dois empresários e vários ciganos. Os presos são acusados de participar de uma organização criminosa que frauda benefícios assistenciais do INSS, concedidos a idosos e deficientes.

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Fonte: Cidade Verde

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Fraude em benefício do INSS no ES gera prejuízo de R$ 1 milhão, diz PF

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29/05/2018

Nesta terça-feira (29), a Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraudes praticadas contra o Instituto Nacional do Seguro Social, no Espírito Santo. Durante a investigação, foram identificados documentos falsos usados para criar falsas identidades de pessoas idosas e, assim, receber o benefício assistencial. As investigações da ‘Operação 3×4′ tiveram início em 2017 e, até o momento, foi apurado um prejuízo que gira em torno de R$ 1 milhão. A Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão no estado, nesta terça. Conforme a polícia, como há indícios de que a atividade criminosa é desenvolvida há, pelo menos, 10 anos, e ainda não foram analisados todos os benefícios fraudados, a estimativa é que os prejuízos superem esse valor. Os investigados vão responder pelo crime de estelionato qualificado, além de associação criminosa, e a soma das penas pode ultrapassar oito de reclusão.

Entenda o caso

A Polícia Federal identificou, há cerca de oito anos, a ocorrência de fraudes em benefícios assistenciais a pessoas idosas denominados BPC (Benefício de Prestação Continuada) com um mesmo modo de operação, que consistia no uso de documentos falsos para forjar falsas identidades de pessoas idosas que eram aliciadas, especialmente, para esse fim. Essa situação originou vários inquéritos e o indiciamento de algumas pessoas, sem que, no entanto, fosse possível identificar o mentor das fraudes. Depois do trabalho de inteligência da Força-tarefa Previdenciária foi identificado um importante autor de várias destas fraudes anteriormente investigadas, além de se identificar várias outras que eram realizadas e, até então, não haviam sido detectadas.

Contador preso pela PF beneficiou parentes por mais de 10 anos, aponta investigação

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22/05/2018

Em Sorocaba (SP), na manhã desta terça-feira (22), durante operação da Polícia Federal contra fraudes previdenciárias, um contador e seu ajudante foram presos. A Operação Aquiles cumpriu 11 mandados judiciais em Sorocaba, três em Campinas e um em Camboriú (SP). A investigação identificou que a dupla burlava o sistema do INSS e teria beneficiado 30 pessoas por mais de 10 anos, a maioria parentes. As fraudes consistiam na criação de vínculos empregatícios fictícios com empresas inativas, via transmissão de dados pelo sistema “GFIP-WEB”, para fins de obtenção de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria, pensões por morte e por contribuição. As investigações começaram com a análise e cruzamento de várias informações, que apontaram uma série de indícios de fraudes e identificação dos autores. A dupla foi encaminhada ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, onde aguarda pela audiência de custódia. Já as pessoas que foram beneficiadas com a fraude vão ser chamadas para prestar esclarecimentos na Polícia Federal e podem responder por estelionato. A PF não divulgou a identidade dos presos. Durante as investigações, foi apurado um rombo de aproximadamente R$ 3,6 milhões aos cofres da Previdência. Os prejuízos futuros poderiam chegar a mais R$ 5,3 milhões, considerando a atual expectativa média de vida do cidadão brasileiro. O nome da Operação Aquiles decorre do fato de que os fraudadores se utilizavam do ponto frágil dos sistemas informatizados do órgão previdenciário para as fraudes.

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Fonte: G1

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Acusados de fraude em pagamento ilegal de benefício do INSS no AP são denunciados pelo MPF

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01/03/2018

Após três anos da deflagração da operação “Barriga de Aluguel”, em Tartarugalzinho, a 203 quilômetros de Macapá, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra nove envolvidos no esquema fraudulento, que concedia indevidamente salário-maternidade a mulheres grávidas ou com filhos de até cinco anos, pago pelo Ministério da Previdência Social (MPS). Segundo o MPF, as denúncias foram ofertadas em três ações distintas, datadas nos dias 2, 21 e 23 de fevereiro. Entre os citados estão a presidente da Colônia de Pescadores do município, uma servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), um conselheiro tutelar e cinco mulheres que se deixaram envolver no esquema. Se as denúncias forem acatadas pela Justiça, os envolvidos se tornam réus e podem responder por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, associação criminosa e uso de documento falso. As penas variam de um a seis anos de reclusão e multa. O MPF não divulgou o montante de recursos desviados e nem o número de mulheres envolvidas no esquema, porque o inquérito ainda está em aberto. No entanto, informou que pede, na mesma ação, a condenação dos acusados ao pagamento dos valores recebidos indevidamente, atualizados na data da sentença, como forma de reparar pelo dano causado. Em nota, o ministério detalhou como funcionava o esquema fraudulento. Mulheres que se enquadravam no perfil de beneficiárias eram atraídas pelo conselheiro tutelar, que articulava os documentos falsos e, de posse deles, as mulheres solicitavam o salário-maternidade que é específico para pescadoras artesanais. “A falsificação dos documentos ficava sob responsabilidade da presidente da Colônia de Pescadores Z-12, que emitia certidões e declarações falsas, além de carteira de pescador artesanal, para mulheres que não exerciam a profissão. No INSS, a concessão do benefício era facilitada pela servidora”, explica a nota do MPF. Para o grupo, os benefícios vinham em forma de rateamento do valor recebido pela falsa beneficiária. Ainda de acordo com o ministério, as beneficiárias contaram que o dinheiro era entregue ao conselheiro tutelar, que dividia o valor de aproximadamente R$ 3 mil com a presidente da colônia de pescadores e com a servidora do INSS. Esse é o montante referente aos 120 dias de salário-maternidade. O esquema foi alvo de operação da Polícia Federal em 2015. Na época, a Justiça Federal concedeu prisão temporária dos indiciados.

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Fonte: G1

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Polícia Federal combate fraudes previdenciárias no Sul catarinense

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19/02/2018

Foi deflagrada nesta segunda-feira (19), pela Polícia Federal, a operação Peixe-mosquito, iniciada a partir de uma auditoria interna da Previdência Social, realizada em 2015, que identificou dezenas de pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, em duas colônias de pescadores, uma em Araranguá/SC e outra em Balneário Gaivota/SC. A finalidade da operação é reprimir fraudes na concessão de benefícios previdenciários, em especial do seguro desemprego do pescador artesanal, também conhecido como “seguro-defeso”, que é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar suas atividades. O crime investigado é o estelionato majorado, previsto no artigo 171, §3º, do Código Penal, cuja pena pode chegar a mais de 06 anos de reclusão. No inquérito policial instaurado em 2015, foram obtidos diversos indícios de utilização de documentos ideologicamente falsos, produzidos por estas colônias, a fim de comprovar atividade pesqueira, muitos sem indícios de contemporaneidade e cujas datas seriam anteriores a  própria constituição das respectivas colônias de pescadores. O nome da operação, Peixe-mosquito, remete à espécie que foi utilizada para erradicação da malária em alguns países no século XX, cujo apetite é extremamente voraz, inversamente proporcional ao seu reduzido tamanho, sendo capaz de devorar grande quantidade de larvas de mosquito rapidamente.

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Fonte: Engeplus

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