PF cumpre mandados em Campinas para combater esquema de fraudes na Previdência

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29/08/2017

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (29) em Campinas (SP), mandados de busca, apreensão e condução coercitiva, para combater um esquema de fraudes na Previdência. A operação, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Secretaria da Previdência, teve dois anos de investigação e tem o objetivo de desarticular um grupo que falsificava documentos sobre vínculos de trabalho para aplicar golpes. O objetivo do esquema era, através dessas informações e documentos falsos, conseguir fraudar a Previdência Social. Durante a apuração, a Polícia Federal verificou que o grupo obteve, desde 2012, benefícios de prestação continuada e também de seguro desemprego. A operação foi batizada de “Emprego Inseguro”, em referência ao vínculo falso de trabalho. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão, todos em Campinas. Até a publicação, não há informação de presos e nem do material que foi recolhido. Os investigados vão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa, falsificação de documento e uso de documento falso. Segundo a Polícia Federal, o esquema transmitia informações falsas de vínculos de empregos feitas por meio do Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência (GFIP). Os mandados foram cumpridos em dois escritórios de advocacia de Campinas. A suspeita é de que eles estejam envolvidos nas fraudes de documentos. Foram apreendidos documentos e computadores nesta terça-feira. Ainda de acordo com a investigação, existe ainda a suspeita de envolvimento de outras pessoas, entre eles peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A origem

Segundo a Polícia Federal, a investigação começou em 2015, quando um empresário recebeu um aviso de que uma funcionária havia entrado com um pedido de aposentadoria por invalidez. No entanto, a mulher nunca havia trabalhado no estabelecimento. O homem então acionou a polícia, que começou a investigar. Depois disso, foi constatado que a quadrilha usava informações de laranjas para entrar com pedidos de aposentadoria, seguro saúde, seguro desemprego, entre outros, para conseguir o dinheiro da Previdência.

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Fonte: G1

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PF cumpre mandados de prisão e condução coercitiva contra fraudes na Previdência Social na Bahia

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27/06/2017

Foi deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (27), na região centro-sul da Bahia, a Operação Inredux, com o objetivo de desarticular um esquema ilícito de fraudes à Previdência Social descoberto em Itiruçu, a 347 quilômetros de Salvador. Conforme a PF, são cumpridos um mandado de prisão e seis mandados de condução coercitiva e busca e apreensão em Itiruçu; dois mandados de condução coercitiva em Jaguaquara e um de condução coercitiva em Laje do Tabocal. A PF não divulgou os nomes dos alvos nem detalhou em quais locais das cidades os mandados são cumpridos. Segundo a Polícia Federal, as investigações da operação começaram em 2014, a partir de denúncias de que uma pessoa, atuaria de maneira irregular na intermediação de requerimentos de benefícios junto à agência da Previdência Social em Itiruçu, cidade do centro-sul baiano. Após o cumprimento de mandado de busca no escritório de uma pessoa investigada e a obtenção de informações com a agência da Previdência, foram identificados vários requerimentos de benefícios previdenciários de natureza rural, instruídos com documentos falsos, a exemplo de certidões de nascimento e contratos de empréstimo. A polícia também verificou a falsificação de declarações de atividade rural, que eram obtidas junto a sindicatos de pequenos produtores rurais de Itiruçu, Laje do Tabocal e Lafaiete Coutinho. A PF suspeita que os responsáveis pelos sindicatos tinham participação no esquema criminoso. A PF diz também que, mesmo após o cumprimento do mandado de busca, o investigado continuou com a prática ilícita e ainda passou a orientar testemunhas a mentir aos investigadores para acobertar seu envolvimento nas fraudes. A atitude “irredutível” do investigado, persistindo no crime, foi o que justificou o nome da operação: “Inredux” (em latim, “irredutível”). A polícia informou que ainda não foi possível apurar o montante total da fraude. Os investigados deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e falso testemunho.

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Fonte: G1

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Operação Constrição desarticula grupo criminoso que fraudava o INSS no Norte de Minas

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12/06/2017

Dois mandados de prisão preventiva, um de temporária e 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (12), através da Operação Constrição, que investiga organização criminosa que fraudava a previdência social no Norte de Minas. Um dos mandados de prisão preventiva é contra uma servidora do INSS. A ação da PF, realizada em Montes Claros, é em parceria com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Sete pessoas também devem ser conduzidas coercitivamente pela Polícia Federal. Segundo as investigações, a organização atuava na cooptação e concessão de benefícios previdenciários fraudulentos com a participação de servidores do INSS, em troca de vantagem indevida. “Vantagem esta consubstanciada em pagamento de determinado valor, que era fruto de empréstimos consignados, contratados em nome dos beneficiários das fraudes”, diz a Polícia Federal. Segundo a PF, o valor do prejuízo é de R$ 486 mil referentes à concessão dos benefícios fraudados e R$ 416 mil de empréstimos consignados que recaíram sobre os benefícios previdenciários. Os investigados estão sendo indiciados por estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informações.

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Fonte: G1

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Operação da PF combate fraude de quase R$ 500 mil ao INSS, no ES

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16/05/2017

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (16), uma operação da Polícia Federal para combater fraudes previdenciárias no Espírito Santo. Até o momento, as investigações estimam o prejuízo de quase R$ 500 mil aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme a Polícia Federal, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas residências do investigado. A operação “La Pensão è mobile” contou com a atuação de 17 policiais federais.

Investigação

A Polícia Federal identificou uma organização criminosa que atuava para conseguir benefícios fraudulentos do INSS. Para isso, os criminosos usavam documentos falsos, criando beneficiários fictícios. O dinheiro era recebido pelos membros do grupo criminoso, que se passavam por procuradores do titular da conta. Além dos saques, o criminoso também realizava empréstimos consignados em financeiras. Até o momento, o prejuízo estimado é de quase R$ 500 mil aos cofres públicos.

Crimes

Os investigados podem responder pelo crime de estelionato qualificado (artigo 171) e associação criminosa (artigo 288). A pena para esses tipos de crimes, previstos no Código penal, poderá ultrapassar oito anos de prisão.

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Fonte: G1

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PF deflagra operação que investiga fraude na Previdência Social de RO

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12/12/2016

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (12), pela Polícia Federal, com apoio de auditores da Previdência Social, a Operação Imprevidência. Conforme as investigações, uma organização criminosa que atuava no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam), aplicou ao menos R$ 80 milhões em investimentos fraudulentos como contrapartida pela injeção de valores na campanha de reeleição do prefeito da capital. Estão sendo investigados os crimes de gestão fraudulenta e corrupção ativa no Ipam e também em outros cinco municípios de Rondônia. Cerca de 73 policiais federais cumpriram 30 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, 19 de busca e apreensão, sete de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de São Paulo e Rondônia. A investigação apurou que uma organização criminosa, formada por empresários, corretores de investimentos, lobistas e servidores públicos atuou com o fim de viabilizar a realização de aplicação de R$ 80 milhões do Ipam em fundos de investimentos “podres” ou fraudulentos, como contrapartida pela injeção de valores na campanha de reeleição do prefeito de Porto Velho. Para atingir seu objetivo a organização criminosa procurou pressionar e corromper servidores públicos, mediante o oferecimento de propina. A organização criminosa pretendia captar 250 milhões de reais junto aos institutos de previdência de municípios de Rondônia para investi-los em fundos “podres”. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, gestão fraudulenta e corrupção ativa.

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Fonte: G1

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PF desarticula grupo que fraudava seguro-desemprego e benefícios na Bahia

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23/11/2016

A Polícia Federal, durante a Operação Melaço, desarticulou nesta quarta-feira (23) uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e do seguro-desemprego. Policiais federais e servidores da Previdências Social e do Ministério do Trabalho foram às cidades baianas de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália, para cumprir 31 mandados, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. As investigações da PF apontaram que o grupo tinha ajuda de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sistema de Empregos da Bahia (Sine/BA), que atuavam de modo conjunto há mais de 10 anos. O esquema funcionava a partir dos aliciadores, que abordavam pessoas dispostas a cederem os documentos, como carteira de trabalho e cartão cidadão. Esses documentos passavam a ser registrados em empresas laranjas, ou já inativas, de forma retroativa, como se os aliciados trabalhassem há cerca de um ano. Depois disso, forjavam as rescisões do falso contrato com essas empresas, para que fossem solicitados os benefícios do seguro-desemprego e da Previdência Social.

Seis mil vínculos empregatícios falsos

Até o momento, os órgãos de investigação detectaram que mais de 6 mil vínculos empregatícios falsos foram inseridos em pelo menos 236 empresas usadas nas fraudes. E, em quase todos os casos, foi pedido o seguro-desemprego nas agências do Sine investigadas, o que pode indicar a participação dos agentes públicos no esquema. Os investigadores descobriram ainda que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamento de seguros-desemprego com suspeita de fraude, além de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários, também fraudados. Com a operação de hoje, a Polícia Federal pode ter evitado o prejuízo superior a R$ 5 milhões ao Programa Seguro-desemprego, segundo a polícia.

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Fonte: Agência Brasil

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Ex-servidor do INSS é condenado a 11 anos de prisão no Pará

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07/10/2016

Por ter fraudado o banco de dados do INSS em Belém, a Justiça Federal condenou um ex-servidor a 11 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado. A condenação foi publicada em sentença em que um juiz federal julgou três ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o homem. O condenado foi preso pela operação Hidra de Lerna, realizada em 2011 pela Força-tarefa Previdenciária no Estado do Pará, composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e MPF. Quatro organizações criminosas foram identificadas durante as investigações, sendo que em três delas houve a participação do ex-funcionário ou de outros servidores do INSS que também respondem a ações penais. A equipe de investigação identificou cerca de 370 benefícios com indícios de irregularidades. O prejuízo causado aos cofres da União foi calculado na época da operação em torno de R$ 10 milhões. A fraude se dava da seguinte maneira: os chefes das quadrilhas arregimentavam pessoas idosas, chamadas de “soldados”, que utilizavam documentos falsificados e se faziam passar por supostos beneficiários nas agências do INSS e agências bancárias. Os membros das quadrilhas também requeriam e recadastravam benefícios, desbloqueavam cartões de pagamentos e renovavam senhas, com ou sem a participação de idosos e de servidores do INSS.

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Fonte: G1

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