PF estima prejuízo de mais de R$ 40 milhões ao INSS em fraude previdenciária em SC

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12/12/2017

A Polícia Federal estima que o prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a fraude previdenciária investigada na Operação Pandora tenha chegado a mais de R$ 40 milhões em quatro anos. A operação foi deflagrada nesta terça-feira (12) em Dionísio Cerqueira, no Oeste catarinense, e cumpriu 63 mandados. A investigação apontou fraudes, especialmente de benefícios rurais, de pessoas que “foram transformadas” em agricultores, mas que exerciam outras funções, muita delas sem contribuírem com o INSS. Algumas dessas pessoas, inclusive, já estavam mortas. Segundo a PF, até moradores do Paraguai e da Argentina conseguiram benefícios indevidamente. A operação cumpriu 35 mandados de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Os cumprimentos desses mandados ocorreram nas cidades de Dionísio Cerqueira, Palma Sola (SC), Francisco Beltrão (PR), Salgado Filho (PR), Flor da Serra do Sul (PR), Barracão (PR), Bom Jesus do Sul (PR), Foz do Iguaçu (PR), Fazenda Rio Grande (PR), Sapiranga (RS), Confresa (MT) e São Paulo.

Investigação

“Há casos de pessoas extremamente jovens aposentadas por invalidez ou recebendo auxílio doença, geralmente com nenhuma ou poucas contribuições para a previdência. Há casos em que até pessoas mortas foram transformadas em agricultores, para que então o herdeiro reivindicasse pensão por morte. Houve um caso em que o marido requereu o benefício 29 anos depois da morte da esposa”, informou a PF. Nos casos de benefícios irregulares que não eram de pessoas que se passaram por agricultores, a investigação apontou o caso de um homem aposentado por invalidez por estar cego, mas que dirigia e foi filmado fazendo aulas de direção. Uma mulher também conseguiu atestar incapacidade por problemas de coluna, mas postou fotos levantando peso em uma academia. A PF ainda menciona o exemplo de um homem que alegava fortes dores, mas participava de um time de futebol. Muitos dos benefícios teriam sido deferidos por uma comarca do INSS no Paraná. “Atualmente, estão vigentes 910 benefícios, sendo que a contrapartida da contribuição previdenciária foi praticamente inexistente por parte dos beneficiários”.

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Fonte: G1

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Contador preso por fraude de R$ 2 milhões ao INSS pode perder registro em Conselho

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23/11/2017

Um processo foi aberto pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) para investigar a postura do contador que foi preso durante a operação ‘Viúvo Negro’, da Polícia Federal, realizada em Teresina na terça-feira (21). Durante a ação policial, um contador e sua esposa foram presos porque teriam recebido mais de R$ 2 milhões por meio de crimes de fraudes previdenciárias. “Um processo na Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina foi aberto e pode resultar na cassação do registro do mesmo”, informou o conselho em nota. O CRC declara ainda que repudia qualquer ato ilícito ou conduta de qualquer natureza que objetiva fraudar ou atentar contra a Previdência Social e o patrimônio público. O casal responderá pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Por meio de nota, o Conselho diz que a postura do contador não se enquadra nas prerrogativas da profissão contábil.

Esquema

De acordo com a Polícia Federal o esquema funcionava com a “criação” de pessoas, com o uso de documentos falsos. Criava-se também um vínculo matrimonial entre essas pessoas fictícias e por fim um falso óbito de um deles. Para garantir o recebimento do benefício, o grupo chegava a pagar pelo menos três contribuições junto ao INSS, perto do teto de contribuição previdenciária. O valor recebido chegou a mais de R$ 2 milhões. O casal possuía quatro identidades falsas, para conseguir fazer a abertura dos pedidos de benefício.

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Fonte: G1

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PF prende seis por fraude no INSS na Bahia

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13/09/2017

Na Bahia, nesta quarta-feira (13), a Polícia Federal prendeu seis pessoas durante a Operação Álibi. A ação aconteceu em Teixeira de Freitas, Nova Viçosa e Porto Seguro, no interior do estado. Outras duas pessoas foram detidas em Minas Gerais e Rio de Janeiro. A operação investiga um grupo criminoso dedicado a fraudar a Previdência Social. De acordo com a PF, a quadrilha usava nomes de pessoas que morreram na infância. Os dados fraudulentos eram usados para fazer alguns recolhimentos à Previdência Social com valores próximos ao teto de contribuição. Com isso, eles deixavam as “falsas pessoas” aptas a receber algum benefício do INSS. Em seguida, eles simulavam o falecimento dessas pessoas, solicitando o benefício de pensão por morte. O prejuízo ultrapassou R$ 2 milhões.

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Fonte: A Tarde

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PF identifica fraudes em aposentadorias que somam R$ 10 milhões na região de Ribeirão Preto

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05/09/2017

A Polícia Federal descobriu que nos últimos quatro anos ao menos 3,5 mil aposentadorias foram pagas indevidamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devido a fraudes na região de Ribeirão Preto (SP). O valor total desviado dos cofres públicos chega a R$ 10 milhões. Na maioria dos casos, familiares recebiam os benefícios em nome dos verdadeiros favorecidos, que já haviam morrido. O delegado responsável diz que os investigados respondem por estelionato, cuja pena varia de um a cinco anos de prisão. “O benefício se extingue com a morte da pessoa. Salvos os casos em que é permitido legalmente um dependente continuar recebendo. Mas, na maioria dos casos, as pessoas não têm direito a continuar com o benefício, mas vão ao banco e fazem os saques”, explica. Ele afirma que esse tipo de fraude é identificado quando o beneficiário não comparece à prova de vida anual, feita no banco onde a aposentadoria é sacada. Ele destaca que a pena pode ser aumentada em um terço por se tratar de crime contra entidade pública federal. O gerente executivo do INSS em Ribeirão, diz que a Previdência também cruza os dados com os cartórios: quando uma certidão de óbito é registrada, automaticamente a aposentadoria é cancelada. Entretanto, nem sempre isso ocorre. “Existem casos em que não houve a elaboração da certidão de óbito, ou os dados não conferem entre o sistema e a certidão de óbito, ficando assim o benefício ativo. Quando a pessoa não faz a prova de vida no banco, a gente recebe a relação”, diz. Ele explica que também é comum a fraude de aposentadorias por invalidez. Nesse caso, o trabalhador que tem direito ao benefício retorna às atividades profissionais, mas sem registro formal, o que também constitui crime. “Também acontece e a gente faz a apuração. Identificando que ela já tem capacidade de trabalho, vamos cobrar dela todos os valores que ela recebeu do auxílio doença”, afirma o gerente do INSS.

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Fonte: G1

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PF cumpre mandados em Campinas para combater esquema de fraudes na Previdência

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29/08/2017

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (29) em Campinas (SP), mandados de busca, apreensão e condução coercitiva, para combater um esquema de fraudes na Previdência. A operação, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Secretaria da Previdência, teve dois anos de investigação e tem o objetivo de desarticular um grupo que falsificava documentos sobre vínculos de trabalho para aplicar golpes. O objetivo do esquema era, através dessas informações e documentos falsos, conseguir fraudar a Previdência Social. Durante a apuração, a Polícia Federal verificou que o grupo obteve, desde 2012, benefícios de prestação continuada e também de seguro desemprego. A operação foi batizada de “Emprego Inseguro”, em referência ao vínculo falso de trabalho. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão, todos em Campinas. Até a publicação, não há informação de presos e nem do material que foi recolhido. Os investigados vão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa, falsificação de documento e uso de documento falso. Segundo a Polícia Federal, o esquema transmitia informações falsas de vínculos de empregos feitas por meio do Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência (GFIP). Os mandados foram cumpridos em dois escritórios de advocacia de Campinas. A suspeita é de que eles estejam envolvidos nas fraudes de documentos. Foram apreendidos documentos e computadores nesta terça-feira. Ainda de acordo com a investigação, existe ainda a suspeita de envolvimento de outras pessoas, entre eles peritos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A origem

Segundo a Polícia Federal, a investigação começou em 2015, quando um empresário recebeu um aviso de que uma funcionária havia entrado com um pedido de aposentadoria por invalidez. No entanto, a mulher nunca havia trabalhado no estabelecimento. O homem então acionou a polícia, que começou a investigar. Depois disso, foi constatado que a quadrilha usava informações de laranjas para entrar com pedidos de aposentadoria, seguro saúde, seguro desemprego, entre outros, para conseguir o dinheiro da Previdência.

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Fonte: G1

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PF cumpre mandados de prisão e condução coercitiva contra fraudes na Previdência Social na Bahia

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27/06/2017

Foi deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (27), na região centro-sul da Bahia, a Operação Inredux, com o objetivo de desarticular um esquema ilícito de fraudes à Previdência Social descoberto em Itiruçu, a 347 quilômetros de Salvador. Conforme a PF, são cumpridos um mandado de prisão e seis mandados de condução coercitiva e busca e apreensão em Itiruçu; dois mandados de condução coercitiva em Jaguaquara e um de condução coercitiva em Laje do Tabocal. A PF não divulgou os nomes dos alvos nem detalhou em quais locais das cidades os mandados são cumpridos. Segundo a Polícia Federal, as investigações da operação começaram em 2014, a partir de denúncias de que uma pessoa, atuaria de maneira irregular na intermediação de requerimentos de benefícios junto à agência da Previdência Social em Itiruçu, cidade do centro-sul baiano. Após o cumprimento de mandado de busca no escritório de uma pessoa investigada e a obtenção de informações com a agência da Previdência, foram identificados vários requerimentos de benefícios previdenciários de natureza rural, instruídos com documentos falsos, a exemplo de certidões de nascimento e contratos de empréstimo. A polícia também verificou a falsificação de declarações de atividade rural, que eram obtidas junto a sindicatos de pequenos produtores rurais de Itiruçu, Laje do Tabocal e Lafaiete Coutinho. A PF suspeita que os responsáveis pelos sindicatos tinham participação no esquema criminoso. A PF diz também que, mesmo após o cumprimento do mandado de busca, o investigado continuou com a prática ilícita e ainda passou a orientar testemunhas a mentir aos investigadores para acobertar seu envolvimento nas fraudes. A atitude “irredutível” do investigado, persistindo no crime, foi o que justificou o nome da operação: “Inredux” (em latim, “irredutível”). A polícia informou que ainda não foi possível apurar o montante total da fraude. Os investigados deverão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e falso testemunho.

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Fonte: G1

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Operação Constrição desarticula grupo criminoso que fraudava o INSS no Norte de Minas

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12/06/2017

Dois mandados de prisão preventiva, um de temporária e 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (12), através da Operação Constrição, que investiga organização criminosa que fraudava a previdência social no Norte de Minas. Um dos mandados de prisão preventiva é contra uma servidora do INSS. A ação da PF, realizada em Montes Claros, é em parceria com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Sete pessoas também devem ser conduzidas coercitivamente pela Polícia Federal. Segundo as investigações, a organização atuava na cooptação e concessão de benefícios previdenciários fraudulentos com a participação de servidores do INSS, em troca de vantagem indevida. “Vantagem esta consubstanciada em pagamento de determinado valor, que era fruto de empréstimos consignados, contratados em nome dos beneficiários das fraudes”, diz a Polícia Federal. Segundo a PF, o valor do prejuízo é de R$ 486 mil referentes à concessão dos benefícios fraudados e R$ 416 mil de empréstimos consignados que recaíram sobre os benefícios previdenciários. Os investigados estão sendo indiciados por estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informações.

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Fonte: G1

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