Acusado de falsificar documento de prefeitura é preso

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06/12/2018

Na manhã desta quinta-feira (06), os policiais da DICAP (Divisão de Capturas) cumpriram mandado de prisão contra G.L.Silva. O homem é acusado de falsificar documento de prefeita. No momento da prisão ele estava em seu carro, na zona leste de Teresina. O sujeito é um dos sócios de uma gráfica que teria fraudado um documento da Prefeitura de Teresina para receber pagamento por serviços de forma ilícita. Segundo a polícia, ele e seus sócios teriam falsificado até mesmo a assinatura de uma servidora da Secretaria Municipal de Finanças. O crime de falsificar, no todo ou em parte, documento público/particular, ou alterar documento público/particular verdadeiro, pode dar uma pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa.

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Fonte: Meio Norte

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PF deflagra Operação que desarticula fraude em benefício do INSS

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06/12/2018

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (06) pela Polícia Federal, a Operação Crotalus, que desarticula uma organização criminosa que fraudava cofres públicos por meio de fraudes em benefícios do INSS. As fraudes chegam a mais de R$ 2 milhões. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, São José dos Pinhais, Cascavel e Marechal Cândido Rondon, todas no Paraná, e em Bombinhas, em Santa Catarina. Há também um mandado de prisão em nome de um dos investigadores, porém, a corporação explicou que este pedido está relacionado a outra investigação em crime de moeda falsa. A investigação teve início em 2017 por causa de uma suspeita de recebimento indevido de um benefício previdenciário de pensão por morte de esposa. Só que a apuração da PF mostrou que nem o viúvo quanto a suposta mulher morta existiam. Com isso, foi possível constatar a existência de um sofisticado sistema de criação de pessoas fictícias, criação de pessoas jurídicas em nome de pessoas fictícias, falsificação de documentos públicos diversos, aberturas de contas bancárias, aquisição de financiamento de veículo em nome de pessoas fictícias, entre outras práticas criminosas.

Ao todo, foram quatro benefícios indevidos recebidos, por volta de 2008 e 2009, com total aproximado de R$ 2 milhões até agora. Os valores fraudados eram os do limite do INSS, R$ 5.645,00. Também foram identificadas diversas empresas de fachada criadas e mantidas pelos integrantes da organização para movimentar os valores obtidos através das fraudes em face do INSS. Com a deflagração da operação, foram suspensos benefícios obtidos mediante fraude, o bloqueio de ativos de seis pessoas físicas relacionadas direta ou indiretamente aos crimes, restrição de transferência de veículos, bloqueio dos ativos de aproximadamente 20 pessoas físicas fictícias e empresas de fachada, assim como a indisponibilidade de quaisquer outros bens e valores sob guarda, depósito ou administração de instituições financeiras no Brasil.

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Fonte: Correio Braziliense

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MPF denuncia advogadas e autônoma por fraudes contra a Previdência

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29/10/2018

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia, no Triângulo, denunciou duas advogadas e uma autônoma por tentativa de estelionato contra a Previdência Social do estado. Elas também foram indiciados por associação criminosa e falsa identidade. A acusada C.A.C. ainda vai responder por falsificação de documento público. As penas para os crimes, somadas, variam de 07 a 21 anos de prisão. Os fatos ocorreram nos anos de 2015 e 2016, nas cidades de Araguari e Uberlândia. Segundo a denúncia, as três acusadas ajuizaram ações previdenciárias para obtenção de aposentadorias por invalidez, auxílios-doença e aposentadorias de trabalhador rural – tudo por meio de documentação falsa. Os papéis eram falsificados por elas próprias. Nos casos, a Justiça Federal suspeitou da fraude e avisou ao INSS, que julgou os pedidos improcedentes ou extinguiu os processos falsificados sem resolução de mérito.

A denúncia esclarece que a falsificação dos documentos era feita mediante combinação prévia entre as acusadas. Esses documentos eram comuns: mudava-se os nomes dos beneficiários, mas o endereço residencial era o mesmo, assim como os recibos emitidos por um mesmo sindicato e as notas fiscais impressas em nome das mesmas três empresas. O MPF relata ainda que, em alguns casos, C.A.C. “atribuiu-se a condição de advogada perante terceiros para obter vantagem em proveito próprio e alheio”. Ela chegou a ser incluída no rol de advogados, com uso de falso número de inscrição na OAB/MG, em procurações outorgadas por pelo menos três beneficiários. As advogadas não somente sabiam que ela não era advogada, como a incentivavam na prática de atos privativos de advogado, conforme foi apurado por ocasião da quebra do sigilo telemático. Para o órgão, as “condutas praticadas pelas denunciadas não configuram apenas deslealdade processual e infração disciplinar, mas são tipicamente crime de estelionato, na modalidade tentada, vez que o crime não se consumou por circunstâncias alheias às vontades da rés”.

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Fonte: EM

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Homem é preso por aplicar golpes em pessoas que usam sites de vendas pela internet no Recife

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25/10/2018

Nesta quinta-feira (25), no Recife, um homem foi preso em flagrante por aplicar golpes em pessoas que usam sites especializados em vendas pela internet. Segundo a Polícia Civil, a captura ocorreu quando A.M.P., de 38 anos, tentava desbloquear uma conta corrente, aberta com documentos falsos em um banco localizado no Centro da cidade. O estelionatário enganava, ao mesmo tempo, vendedores e compradores. Para isso, ele falsificava documentos e praticava o crime em várias etapas. Primeiro, ele entrava em sites especializados e escolhia um produto oferecido por uma determinada pessoa. Depois, informava que aquela mercadoria pertencia a ele e colocava à venda em seu nome. Ao entrar em contato com um cliente em potencial, o homem orientava que a vítima do golpe depositasse o dinheiro em uma conta bancária, aberta com os documentos falsos produzidos por ele. A prisão do estelionatário foi efetuada por uma equipe da Delegacia do Cordeiro, na Zona Oeste. No ato da captura, ele estava com uma identidade em nome de outro homem. Autuado por tentativa de estelionato, uso de documento falso e falsificação de documento público, ele deve ser levado para a audiência de custódia na sexta-feira (26).

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Fonte: G1

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Homem é preso em flagrante por estelionato em Ponte Serrada

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21/09/2018

Na tarde desta quinta-feira (20), um homem foi preso pela Polícia Civil em Ponte Serrada. Ele é suspeito de estelionato e já teria cumprido pena pelo crime. Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito foi abordado em um táxi e teria contado aos policiais que estava usando documentos falsos. As guarnições levaram o homem até a casa dele, para cumprir a um mandando de busca e apreensão. No local, foram localizados diversos documentos públicos com suspeita de falsificação, apetrechos para falsificação, cheques com nomes falsos e uma TV que teria sido comprada com os cheques falsos. O suspeito, conforme o delegado que coordenou as investigações, teria diversas passagens pela Polícia e já teria cumprido pena pelo crime de estelionato. O homem falsificava certidões de casamento, óbito e certidões de nascimento de parentes e emitia documentos falsos de hospitais. Ele foi preso e levado ao Presídio Regional de Xanxerê.

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Fonte: Michel Teixeira

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Empresária é denunciada por falsificação de documentos e crimes ambientais em MT

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18/09/2018

Nesta terça-feira (18), uma empresária foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por crimes ambientais e falsificação de documentos. Segundo a denúncia, L.R.G. usava a empresa para conseguir licenças irregulares na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Essa é a segunda denúncia registrada contra a empresária. O MPE também fez novo pedido de prisão preventiva contra a acusada. As denúncias são resultado das operações Polygunum e Siriema, deflagradas pelo MPE em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), que investigam fraudes nos sistemas ambientais. Conforme as investigações, em 2011 L.R.G., por meio da empresa dela, foi contratada para promover a regularização de uma fazenda localizada em Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá. Ao constatar que a propriedade rural estava em situação irregular, a empresária teria usado o nome da empresa dela para falsificar documento público emitido pela Sema. “Falsificando a Autorização Provisória Funcionamento de Atividade Rural (APF) a denunciada obteve vantagem ilícita de R$ 4 mil, prejudicando a vítima e o meio ambiente. Induziu o proprietário da área em erro, mediante a apresentação do documento falso, obtido por meio fraudulentos. Além disto, dificultou a ação fiscalizadora da Sema no trato de questões ambientais”, diz trecho da denúncia. Caso a denúncia seja aceita, a empresária deve responder pelos crimes de falsificação de documento, por dificultar a ação fiscalizatória do poder público e também por impedir a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

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Fonte: G1

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Polícia Civil realiza operação para combater fraudes em Minas Gerais

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13/09/2018

Nesta quinta-feira (13), a Polícia Civil de Minas Gerais realiza uma operação para prender uma quadrilha suspeita de movimentar mais de R$ 160 milhões em lavagem de dinheiro e em fraude processual. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem e Pará de Minas. Segundo informações do delegado responsável pelo caso, os crimes eram cometidos através da criação de cerca de 25 empresas, que aumentavam o capital social delas. Com o valor adquirido nos crimes, a quadrilha comprou imóveis de luxo. As investigações começaram há um ano atrás, em julho de 2017. A quadrilha está envolvida em crimes de fraude processual (R$ 16.500.000,00), lavagem de dinheiro (Aproximadamente R$ 150.000.000,00), falsidade ideológica, falsidade de documento público, falsidade de documento particular, estelionato, uso de documento falso, dentre outras condutas criminosas. A operação denominada “Apate” remete à mitologia grega. Apate era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.

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Fonte: R7

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