Homem é preso ao tentar abrir conta bancária com nome falso em Florianópolis

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18/04/2019

A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quarta-feira (17), um homem em flagrante por falsificação de documento público, uso de documento falso, falsa identidade e tentativa de estelionato, quando estava dentro de uma agência bancária, em Florianópolis. O suspeito chegou a abrir uma conta corrente no banco com o intuito de recebimento de benefício previdenciário. Ele apresentou documento de identidade e comprovante de residência falsos. Por meio de troca de informações entre funcionários da instituição financeira, descobriu-se que o suspeito teria tentado realizar o mesmo procedimento em outras duas agências de São José, mas com outro nome. No momento da abordagem, o suspeito se identificou com nome falso e apresentou RG falsificado, motivo pelo qual foi conduzido em flagrante para a Central de Plantão Policial da Capital.

Pai e filho são presos suspeitos de integrar quadrilha especializada em fraudar identidades e CPFs

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09/04/2019

Dois homens, que são pai e filho, foram presos pela Polícia Federal suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em fraudar documentos oficiais. Segundo a investigação, com cédulas de identidade e documentos de cartório falsificados, o grupo retirava CPFs falsos na agência da Receita Federal em Goiana, no Grande Recife. A Polícia Federal detectou a atuação do grupo tanto em Pernambuco, quanto na Paraíba e no Rio Grande do Norte. A prisão, divulgada nesta terça-feira (09), ocorreu em Parnamirim (RN), na Região Metropolitana de Natal, em um condomínio de alto poder aquisitivo. Pai e filho, identificados pela PF como M.A.C.N., de 47 anos, e B.M.G.C., de 27, foram presos em decorrência de um mandado de prisão preventiva concedido pela 25ª Vara Federal em Goiana. Os investigadores chegaram até os dois após um adolescente de 17 anos, suspeito de fraude e estelionato, ser detido com documentos falsificados em 2018. Na ocasião, ele se passava por maior de idade e foi detido em Goiana, no Grande Recife. Além de vender os documentos falsos, o rapaz os utilizava para abrir contas bancárias e pegar empréstimos.

Após a confirmação da idade e a liberação do adolescente em audiência de custódia, os investigadores conseguiram identificar outros integrantes da quadrilha. Durante a operação para prender pai e filho, os policiais encontraram documentos que comprovam as fraudes, como cédulas de identidade sem fotos e papéis de cartórios. Também foram apreendidos dois veículos durante a operação, sendo um importado. Após a prisão, os dois foram encaminhados à audiência de custódia em Goiana e tiveram as prisões confirmadas pela Justiça. Os dois respondem pela prática de crimes de falsificação de documentos públicos, inserção de dados falsos em sistemas da Receita Federal e organização criminosa, com penas que variam de dois a oito anos de reclusão. A PF afirmou que ainda analisa os objetos apreendidos no intuito de identificar outros criminosos e localizar outros integrantes da quadrilha.

Falsificação de CNH: Polícia Civil prende quatro em gráfica de Ceilândia

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04/04/2019

Policiais civis prenderam em flagrante quatro homens por produzirem documentos falsos em uma gráfica na QNM 4, em Ceilândia. Durante a prisão, os agentes confirmaram que os acusados faziam Carteira Nacional de Habilitação, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e carteiras de identidade. A ação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (03), foi chefiada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf), mas só foi divulgada na manhã desta quinta (04). A Polícia Civil detalhou que, no interior da gráfica, os policiais apreenderam, além dos documentos falsos, cerca de R$ 2 mil em espécie e selos falsificados de Detrans dos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Tocantins e do Distrito Federal. Além disso, os criminosos também tinham cártulas de cheque e certidões de cartórios em branco e diversos apetrechos destinados à produção de documentos falsos. O quarteto preso em flagrante irá responder pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público e receptação. Como um deles, inclusive, apresentou documento falso ao ser detido, ele também será indiciado por isso.

Mulher é condenada por apresentar atestado médico falso no trabalho

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02/04/2019

Uma ex-funcionária de um salão de beleza foi condenada prestar serviços comunitários e pagar 11 dias-multa por falsificar atestado médico para justificar faltas na empresa. Ela já havia sido condenada em primeiro grau, recorreu, mas a sentença foi mantida pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal de Campo Grande. Segundo o processo, a acusada faltou o trabalho no período de 10 a 14 de junho de 2015 e, no dia 15, ao retornar, ela apresentou um atestado médico à gerente, com intuito de justificar as faltas. Um tempo depois, no mesmo mês, ela apresentou novo atestado, assinado pelo mesmo médico, para justificar falta de cinco dias. Desconfiada, a gente do estabelecimento decidiu procurar a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para verificar a veracidade dos atestado e descobriu que o médico que constava no documento havia sido transferido para o Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo em março de 2015, tendo o CRM/MS ficado inativo. A empregadora também procurou a Delegacia de Polícia Civil e, durante a investigação, foi constatado que a acusada deixou a descrição da doença (CID-10) em branco e, em consulta ao prontuário médico, foi verificado que ela não recebeu atendimento médico pelo Serviço Único de Saúde (SUS) nas datas em que faltou ao trabalho. Em 1º grau, a então funcionária foi condenada a 2 anos e 4 meses de prisão, em regime aberto, pelo crime de falsificação de documento público e uso de documento falso. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além de 11 dias-multa. Ela recorreu. No julgamento do recurso, relator do processo, afirmou que ficou comprovado o uso do documento falso. Dessa forma, por unanimidade, os desembargadores negaram o recurso e mantiveram a sentença de primeira instância.

Casal é condenado por usar documentos falsos para obter visto americano

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28/03/2019

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, negou provimento ao recurso de dois réus (um homem e uma mulher) e manteve a sentença proferida em 1ª instância que os condenou pela prática dos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, no intuito de obter visto americano. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o casal foi preso em flagrante após ter apresentado extratos bancários de um banco, bem como declaração de imposto de renda do ano de 2015 falsos aos oficiais de imigração na Embaixada dos Estados Unidos. Presos em flagrante, os réus foram submetidos a audiência de custódia e libertados mediante o pagamento de fiança, respondendo ao processo em liberdade.

O juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Brasília condenou os réus com incursos nas penas previstas nos artigos 304 (uso de documento falso), 298 (falsificação documento particular) e 297 (falsificação de documento público), todos do Código Penal, e fixou a pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, para ambos os réus. Por estarem presentes os requisitos legais, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos para cada um. Os réus apresentaram recurso sustentando a necessidade de sua absolvição, diante da ausência de provas. Porém, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida em sua integralidade, pois, além da confissão espontânea dos réus, constam no processo provas suficientes de que os acusados cometeram os crimes.

Família portuguesa que mora em MS é acusada de forjar documentos alterando a nacionalidade

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27/03/2019

Seis cidadãos portugueses foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) por passarem-se por brasileiros natos, falsificando documentos e prestando informações falsas para a emissão de documentos verdadeiros. Todos são integrantes da mesma família e praticaram os crimes entre os anos de 2011 e 2015, passando a praticar diversos atos da vida civil com os documentos falsos. Os seis foram denunciados pelos crimes previstos nos artigos 299 e 304 do Código Penal, que se referem, resumidamente, a inserir declaração falsa e omitir informação que deveria constar em documento público, além de fazer uso desses documentos. Dois deles ainda acumularam denúncias pelo crime previsto no artigo 297 do CP, que trata especificamente da falsificação de documento público. As condutas foram praticadas pelos seguintes acusados: J.J.T.R., que solicitou emissão de certidão de nascimento tardia alterando a própria nacionalidade e, com este documento falso, obteve RG, no qual alterou o próprio nome; J.J.B.R., que solicitou emissão de certidão de nascimento tardia alterando a própria nacionalidade e, com o documento falso, emitiu RG e passaporte; P.M.B.R., que também solicitou emissão de certidão de nascimento tardia mentindo sobre a própria nacionalidade e depois obteve RG e abertura de firma perante cartório de Campo Grande.

Prosseguindo: A.T.C. falsificou um RG (como se tivesse sido emitido no Estado de Santa Catarina) e uma certidão de nascimento, alterando o próprio nome e a nacionalidade para brasileira; e J.M.T. falsificou certidão de nascimento alterando sua nacionalidade. Com as certidões falsas, ambos obtiveram RGs falsos (documento oficial, emitido pelo Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul, mas com informações falsas) e reconhecimento de assinatura junto a um cartório de Campo Grande. Finalmente, M.S.T. também solicitou emissão de certidão de nascimento alterando seu nome e sua nacionalidade. Com a certidão de nascimento falsa, ele obteve RG e reconhecimento de assinatura junto a um cartório de Campo Grande. Quatro deles ainda figuraram em contratos sociais de empresas, nos quais foram utilizados seus dados falsos.

Polícia Civil prende 5 e descobre fábrica de documentos falsos

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28/02/2019

Cinco integrantes de uma organização criminosa que atuava no comércio, adulteração de veículos e documentos públicos foram presos pela Polícia Civil, após investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva). O grupo agia a mando de detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE) e com eles encontrados dezenas de cédulas de documentos de veículos, a maioria em branco, fotos avulsas 3×4, e cédulas de identidades e de carteira de CNH, além de 30 quilos de maconha. Os policiais encontraram ainda ferramentas usadas para falsificação de documentos que eram usados para “esquentar” veículos e aplicação de golpes diversos. A quadrilha atuava em roubos de veículos, em especial caminhonetes, que eram roubadas, adulteradas e atravessadas na Bolívia, retornando ao Brasil na forma de entorpecentes, que por sua vez, seguiam para distribuição em pontos de drogas (bocas de fumo) da Grande Cuiabá. As diligências foram realizadas durante todo o dia e noite de quarta-feira (27), resultando na prisão de duas mulheres – R.A.C., 39 anos e E.S.A., 44 – e três homens, A.S.M., 20 anos, A.B.O.J., 37, e E.X.L., 36. Três dos envolvidos foram presos recentemente com veículos roubados.

 Em continuidade aos trabalhos, uma autêntica fábrica de falsificação de documentos foi descoberta dentro de uma casa no Bairro Duque de Caxias, na Capital. O local era comandado por E.X.L., que tem uma ficha criminal extensa. Ele foi encontrado com dezenas de ferramentas usadas para falsificação de documentos e veículos. Durante a abordagem, em buscas no veículo, os policiais apreenderam do lado de banco do passageiro um tablete de substância de maconha. Os policiais, com os dois suspeitos, seguiram até a casa no Bairro Duque de Caxias, onde descobriram dezenas de cédulas de documentos de veículos (CRV e CRLV), de pessoas (CNH e RG) falsificados de vários estados da federação. Também foram encontrados materiais usados na falsificação de documentos (impressora matricial, jato de tinta laser, lacres de placa veicular, arame para placas de veículos, frascos de substâncias químicas, placas de veículos, sendo duas de Campo Grande (MS), fotos diversas de pessoas no formato 3×4, cartões de bancos, R$ 1.927,00, laudos periciais, notebooks, 30 tabletes de maconha e balança de precisão.

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