Homem é preso por vender atestados médicos falsos para presos do semi-aberto, em Goiânia

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26/06/2018

Na noite desta segunda-feira (25), um homem de 23 anos foi preso suspeito de emitir atestados falsos para presos em Goiânia. O suspeito usava um carimbo com nome de um médico para falsificar atestados e receitas que eram vendidas para presos do semiaberto para justificar a ausência no Complexo Prisional. A prisão aconteceu durante uma abordagem no Jardim Novo Mundo, em Goiânia. De acordo com os guardas metropolitanos de Rondas Ostensivas Municipais (Romu), é a segunda vez que o médico é vítima do mesmo crime. L.M.M.C., foi abordado durante um trabalho de rotina e, na busca veicular, os agentes encontraram um carimbo em nome de um clínico geral que é lotado na Secretaria de Saúde de Goiânia, 12 atestados já preenchidos e 47 atestados já carimbados e assinados, faltando apenas preencher o nome do paciente e a data. Segundo os guardas, a maioria das CIDS (Classificação Internacional de Doenças) era de virose e lesão muscular. O homem foi conduzido para a Central de Flagrantes e confessou ao delegado que, após ter consultado no Cais do Jardim Guanabara, usou a receita do médico para falsificar a assinatura e produzir o carimbo com o nome e CRM do médico. O homem foi autuado por crime contra a fé pública e falsificação de atestado ou certidão. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) esclarece que existem mecanismos para averiguar a veracidade de um atestado médico emitido pelas unidades de saúde e profissionais da rede pública da Capital. Para isso, o responsável pela empresa/instituição que suspeite de um documento, deve procurar o Protocolo da Saúde, localizado no térreo do bloco D, no Paço Municipal, e solicitar a avaliação pelo departamento jurídico da SMS.

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Fonte: Mais Goiás

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Polícia investiga venda de atestados médicos em Florianópolis

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04/04/2017

A 4ª Delegacia de Polícia (DP) de Florianópolis voltou a receber denúncias de que há atestados falsos sendo emitidos em nome de médicos que não atenderam e muito menos assinaram o documento frio entregue em empresas da Capital. O caso mais recente, registrado no dia 29 de março por um médico, se soma a um inquérito instaurado na mesma DP em agosto do ano passado, após registro de ocorrência feito por uma médica, que descobriu a identidade de um homem que vendia os atestados falsos no nome dela. O homem a quem ela atribui a venda dos atestados ainda não foi ouvido pelo delegado, que vem tomando depoimentos de testemunhas, pessoas que compraram os atestados e funcionários das empresas lesadas. A médica revela já ter ouvido de colegas da medicina outros casos em que o nome deles foi usado ilegalmente para preencher atestados médicos. Alguns, diferente dela, não chegam a registrar as ocorrências. Algo que ela nem considerou.

“Uma pequena quadrilha”

Segundo o delegado, ao que tudo indica o suspeito vendia cada atestado por R$ 60. Ao menos 15 empresas teriam sido enganadas pela fraude, mas ao longo do trâmite do inquérito apenas quatro delas deram sequência à investigação. Ele afirma que em ambos os casos, o da semana passada e o de 2016, os médicos não tinham conhecimento do golpe. Em relação ao último registro, o delegado vai encaminhar a ocorrência para investigação da 5ª DP, na Trindade, bairro onde se localiza a empresa em que o atestado falso foi entregue por um funcionário. Enquanto isso, ele segue atrás dos responsáveis pelas falsificações registradas por Mirella. Para o delegado, existe a chance de outras pessoas fazerem parte do grupo, que seria “uma pequena quadrilha”, formado por pessoas com funções diferentes.

— Um é responsável por vender, outro assina. E são, em boa parte dos casos, elementos que já trabalharam em postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), onde furtam carimbos, blocos, e coisas que os ajudem na fraude. Depois, eles vendem para quem vai usar nas empresas — explica o delegado, para adiantar que o último caso registrado em Coqueiros ainda não tem suspeita de autoria. Sobre a tática das quadrilhas de falsificadores, diz que é normal eles “trocarem” o nome dos médicos que emprestam ilegalmente a assinatura aos atestados.

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Fonte: Hora de Santa Catarina

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Funcionárias são condenadas por apresentar atestado de saúde falsificado

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19/03/2017

A sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres à pena de dois anos de reclusão, inicialmente em regime aberto, além de multa, pela utilização de documento público falso, foi confirmada pela 3ª Câmara Criminal do TJSC. As acusadas apresentaram, em diferentes momentos, atestados médicos do mesmo profissional para justificar ausência no trabalho. Ao perceber o último atestado rasurado e confrontar assinaturas, o empregador foi atrás do médico para confirmar a autenticidade e descobriu que este não havia emitido nenhum documento. Em depoimento, as rés afirmaram que compareceram ao posto de saúde e, como a fila estava grande, encontraram uma servidora que providenciou, supostamente com o médico em questão, os atestados. Dessa forma, alegaram não saber que os documentos eram falsos. O desembargador relator do acórdão, afirmou ser difícil acreditar que elas não tinham ciência da falsidade dos documentos pois, apesar de irem até o posto de saúde, sabiam que quem lhes entregava os atestados não era o médico que os subscrevia, mas sim uma terceira pessoa. “Certamente, em um contexto em que havia fila de espera no posto de saúde, uma pessoa minimamente diligente se certificaria do nome do profissional que lhe forneceu o atestado, até porque feito gratuitamente, e poderia facilmente constatar que não correspondia àquele constante no carimbo registrado nos documentos falsificados”, concluiu o desembargador. A decisão foi unânime.

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Fonte: Justiça em Foco

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Polícia desarticula esquema de venda de atestados médicos falsos no ES

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26/11/2015

Foi desarticulado na manhã da quinta-feira (26), um esquema de fornecimento de atestados médicos falsos de uma Clínica Médica no bairro Bela Aurora, em Cariacica, no Espírito Santo. Conforme a Polícia Federal, os atestados eram vendidos a R$50,00 e sem a realização de consulta. A Operação Talante, como foi batizada, foi realizada pela Polícia Federal em atuação com a Força Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministro Público Federal. Segundo a denúncia, os atestados falsos eram apresentados para a Previdência Social para a manutenção de benefícios irregulares. Além disso, era usada em empresas privadas. Servidores públicos de escolas municipais, estaduais e até de prefeituras utilizavam os atestados falsos para justificarem afastamentos ao trabalho. Somente em um benefício previdenciário, que era mantido de forma irregular mediante apresentação de atestado e procuração falsos, houve prejuízo efetivo de R$177.615 mil. Se o esquema não fosse desarticulado, o prejuízo poderia ser de R$500 mil para os cofres públicos.

Mandados

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na Grande Vitória e em Guarapari, e três mandados de intimação, tanto na clínica como nos órgãos públicos vítimas do esquema. Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de falsidade de atestado médico, falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão. A investigação segue apurando a participação dos médicos que assinaram os atestados e que atuam na clínica médica investigada.

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Fonte: G1

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Grupo suspeito de golpe para facilitar aposentadoria é detido em MG e DF

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18/11/2015

Uma quadrilha suspeita de falsificar atestados médicos e exames que permitiam benefícios de aposentadoria por invalidez foi desarticulada no Distrito Federal e em Uberaba nesta quarta-feira (18). A operação batizada “Arquétipo” foi realizada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho e Previdência Social e resultou no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão. Em Uberaba, uma mulher de 48 anos, considerada suspeita de se beneficiar com o golpe da quadrilha, foi ouvida e liberada. Conforme a Polícia Federal, a quadrilha agia desde 2009 e já foram identificados 96 benefícios irregulares. O prejuízo aos cofres públicos é estimado, até outubro de 2015, em R$ 4,1 milhões. Ao considerar a expectativa média de vida de 75 anos divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), poderá chegar a R$ 66 milhões. A investigação foi iniciada em setembro de 2014, após a identificação de seis envolvidos, sem que tenha sido constatada, até o presente momento, a participação de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atuação da quadrilha

O delegado da Polícia Federal de Uberaba, afirmou que a quadrilha agia desde 2009. Geralmente, o grupo utilizada o diagnóstico de Epilepsia como consequência da Neurocisticercose para atestar a invalidez do servidor. Em outros casos, os segurados eram direcionados às agências da Previdência Social no Gama e para a agência “Ceilândia na Hora”, para requerimento administrativo dos benefícios. Para o requerente que não tinha contribuições mínimas para obtenção do beneficio, um contador inseria, via Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), um vínculo laboral em alguma das empresas inativas e, em seguida, o restante do grupo agia.

Pena

Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, associação criminosa, dentre outros, com penas que podem variar de um a 15 anos.

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Fonte: G1

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Ex-porteiro de UAI em Uberlândia é preso em esquema de atestado falso

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03/11/2015

Um jovem de 22 anos foi preso suspeito de se envolver em um esquema de vendas de atestados médicos em Uberlândia. Conforme a Polícia Militar, ele já foi porteiro da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) no Bairro Pampulha e foi preso em flagrante no momento em que entregava um documento para um cliente. Por nota, a Secretaria Municipal de Saúde deu mais informações sobre a situação. O crime foi registrado nesta segunda-feira (02), na Avenida Afonso Pena, no Centro da cidade. Com o rapaz foram apreendidos atestados carimbados, dinheiro e um veículo. Ao serem verificados os atestados médicos, constatou-se que todos estavam sem preenchimento, carimbados com um Conselho Regional de Medicina (CRM) de Minas Gerais e sem assinatura. A corporação também informou que os documentos eram vendidos pelo valor de R$ 50 e identificados como sendo da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a PM, ele também trabalhava como fotógrafo. Ao ser preso, o suspeito negou o crime e disse que fazia somente a entrega dos atestados e que recebia R$ 20 pelo serviço. Ele apontou um outro jovem de 25 anos sendo quem produzia os documentos falsos. O cúmplice não foi encontrado, nem preso. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde, será instaurado um procedimento administrativo para apurar se há algum envolvimento de funcionário da rede municipal de saúde no esquema de falsificação de atestados.

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Fonte: G1

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Esquema de fraude de atestados médicos é descoberto em Campo Grande

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19/05/2015

A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes de Defraudações e Falsificações (Dedfaz) desmanchou um esquema de fraude de atestados médicos que era cometido havia meses em Campo Grande (MS). Na manhã desta terça-feira (19), policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de um moto-entregador apontado como vendedor do documento falso, J.S. S., 24 anos, no Bairro Universitário. Dezenas de folhas de receituários e atestados, carimbadas e sem preenchimentos, foram apreendidas e ele detido para prestar esclarecimentos. Segundo informações da delegada que preside o inquérito policial, as investigações começaram há cerca dois meses a partir da denúncia de um médico clínico geral, que trabalha no posto de saúde do Bairro Aero Rancho. “Ele denunciou o caso depois de duas empresas lhe telefonar para confirmar a autenticidade de atestados médicos que haviam recebido de funcionários. Dois deles foram mostrados no mesmo período e tinham o código de doença incompatível com a enfermidade que alegaram ter, o que levantou suspeita de serem falsos”, comentou a delegada. O médico teve acesso aos documentos e constatou que a assinatura e letra de preenchimento não conferiam com a sua. De acordo com a autoridade policial, um dos funcionários foi detido e confessou ter comprado o atestado. No andamento das investigações, foi feito pedido à Justiça para busca e apreensão na casa dele, e, na manhã de hoje, investigadores agiram em cumprimento e apreenderam receituários e atestados em branco, apenas carimbados com a identificação de três médicos, também lotados no posto de saúde do Bairro Aero Racho, comprovando a prática criminosa.

Confessou

O rapaz foi detido e levado à delegacia especializada para ser interrogado. Ele falou que começou a atuar nas fraudes há algum tempo depois de comprar uma matriz de atestado, em branco, de um conhecido, o qual não indicou o nome. “Disse que tirou cópias, descobriu os médicos que atendiam no posto e confeccionou carimbos. Daí passou a vender atestados de R$ 20 a R$ 30”, citou a delegada. O sujeito ainda não revelou a quanto tempo agia no segmento criminoso, nem a quantidade de atestados falsos que já vendeu. Ele foi indiciado pelo crime de falsidade ideológica de documento público. Três funcionários identificados como compradores responderão pelo crime de uso de documento falso.

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Fonte: Correio do Estado

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