PF prende suspeita de fraude de R$ 1 milhão no INSS

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14/09/2018

Desde a tarde dessa quinta-feira (13), a Polícia Federal realiza a Operação Catena, para cumprir cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva e ordem judicial de afastamento de uma servidora pública por fraudes estimadas em R$ 1 milhão no INSS.  Todos os benefícios previdenciários foram suspensos. Cerca de 50 policiais federais fazem diligências para cumprimento das Ordens Judiciais expedidas pela 16ª Vara da Justiça Federal de João pessoa. Durante a investigação, iniciada em março de 2017  no âmbito da Força Tarefa Previdenciária, verificou-se a concessão de 23 benefícios previdenciários, especificamente auxílio-reclusão, concedidos irregularmente por servidora do INSS, na Capital, desde o ano de 2015. Os investigados obtiveram a concessão de benefícios irregulares para familiares de indivíduos que nunca tinham sido presos e também em razão de filhos de presidiários que nunca existiram.

A operação interrompeu a fraude que ocorria desde 2015.  Os envolvidos foram indiciados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas, somadas, podem superar 20 anos de prisão. O nome da Operação Catena advém de termo italiano que significa cadeia, em referência ao tipo de benefício fraudado (auxílio-reclusão). O preso e os objetos arrecadados nas buscas foram levados para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba.

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Fonte: Mais PB

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Força-tarefa prende dois por suspeita de fraudes contra INSS em Campinas

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28/08/2018

Nesta terça-feira (28) em Campinas (SP), a Força-Tarefa Previdenciária cumpriu dois mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão , durante a “Operação Custo Previdenciário” contra fraudes no INSS. A ação contou com a participação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Coordenação Geral da Inteligência Previdenciária (Coinf) da Secretaria de Previdência Social. A Guarda Municipal participou como apoio.

O esquema

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início em fevereiro deste ano, a partir de denúncia que noticiava irregularidades em uma agência do INSS na cidade. A fraude identificou benefícios irregulares de R$ 256 mil, mas a descoberta da fraude deve proporcionar uma economia de R$ 4,2 milhões em valores futuros. O esquema usava a condição privilegiada de um servidor público dos quadros do INSS para agendar, reagendar, habilitar e conceder benefícios previdenciários em favor de terceiros, principalmente aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. A força-tarefa identificou irregularidades em simulações de presença dos segurados nos atendimentos, inserção e ou alteração de vínculos laborais e contribuições, cálculos indevidos e majoração de valores. Os investigados vão responder, na medida da culpabilidade, pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, corrupção. A Força-Tarefa Previdenciária, que atua contra os crimes contra o sistema previdenciário, conseguiu em quatro anos a economia aos cofres públicos de ao menos R$ 1,2 bilhão.

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Fonte: G1

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Contador preso pela PF beneficiou parentes por mais de 10 anos, aponta investigação

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22/05/2018

Em Sorocaba (SP), na manhã desta terça-feira (22), durante operação da Polícia Federal contra fraudes previdenciárias, um contador e seu ajudante foram presos. A Operação Aquiles cumpriu 11 mandados judiciais em Sorocaba, três em Campinas e um em Camboriú (SP). A investigação identificou que a dupla burlava o sistema do INSS e teria beneficiado 30 pessoas por mais de 10 anos, a maioria parentes. As fraudes consistiam na criação de vínculos empregatícios fictícios com empresas inativas, via transmissão de dados pelo sistema “GFIP-WEB”, para fins de obtenção de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria, pensões por morte e por contribuição. As investigações começaram com a análise e cruzamento de várias informações, que apontaram uma série de indícios de fraudes e identificação dos autores. A dupla foi encaminhada ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, onde aguarda pela audiência de custódia. Já as pessoas que foram beneficiadas com a fraude vão ser chamadas para prestar esclarecimentos na Polícia Federal e podem responder por estelionato. A PF não divulgou a identidade dos presos. Durante as investigações, foi apurado um rombo de aproximadamente R$ 3,6 milhões aos cofres da Previdência. Os prejuízos futuros poderiam chegar a mais R$ 5,3 milhões, considerando a atual expectativa média de vida do cidadão brasileiro. O nome da Operação Aquiles decorre do fato de que os fraudadores se utilizavam do ponto frágil dos sistemas informatizados do órgão previdenciário para as fraudes.

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Fonte: G1

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Polícia Federal combate fraudes previdenciárias no Sul catarinense

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19/02/2018

Foi deflagrada nesta segunda-feira (19), pela Polícia Federal, a operação Peixe-mosquito, iniciada a partir de uma auditoria interna da Previdência Social, realizada em 2015, que identificou dezenas de pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, em duas colônias de pescadores, uma em Araranguá/SC e outra em Balneário Gaivota/SC. A finalidade da operação é reprimir fraudes na concessão de benefícios previdenciários, em especial do seguro desemprego do pescador artesanal, também conhecido como “seguro-defeso”, que é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar suas atividades. O crime investigado é o estelionato majorado, previsto no artigo 171, §3º, do Código Penal, cuja pena pode chegar a mais de 06 anos de reclusão. No inquérito policial instaurado em 2015, foram obtidos diversos indícios de utilização de documentos ideologicamente falsos, produzidos por estas colônias, a fim de comprovar atividade pesqueira, muitos sem indícios de contemporaneidade e cujas datas seriam anteriores a  própria constituição das respectivas colônias de pescadores. O nome da operação, Peixe-mosquito, remete à espécie que foi utilizada para erradicação da malária em alguns países no século XX, cujo apetite é extremamente voraz, inversamente proporcional ao seu reduzido tamanho, sendo capaz de devorar grande quantidade de larvas de mosquito rapidamente.

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Fonte: Engeplus

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Mulher fraudava previdência usando dados de pessoas de baixa renda no Pará

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14/02/2018

Foi divulgada nesta quarta-feira (14), pelo Ministério Público Federal, uma denúncia contra uma mulher acusada de fraudes à previdência no Pará e no Amapá. C.S.C., de 59 anos, foi presa e é alvo de investigações pelos crimes de estelionato e associação criminosa. O MPF informou que a suspeita convencia pessoas humildes a fornecer cópias de documentos pessoais e utilizava nomes, endereços e documentos falsos para pleitear os benefícios. As investigações também constataram que a acusada conseguiu fraudar a previdência com pelo menos cinco identidades diferentes. De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), C.S.C. é mentora e executora do esquema arquitetado para obter benefícios de forma fraudulenta junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A organização criminosa recebeu, pelo menos, 16 benefícios de prestação continuada a pessoa idosa em sete agências nos dois estados. Durante a operação Anagrama em novembro de 2017 no Pará, a PF apreendeu materiais utilizados para falsificação, documentos e cartões de bancos na casa dela. A participação de demais envolvidos ainda está sendo apurada. Na denúncia, o MPF pede a condenação pelo crime de estelionato, com pena prevista de 1 a 5 anos, além de multa. No entanto, segundo a denúncia, a pena pode ser aumentada em um terço por ter sido crime contra assistência social. Já para o crime de associação criminosa, a legislação estipula pena de 4 a 8 anos.

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Fonte: G1

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Polícia Federal deflagra nova etapa de operação que investiga esquema de fraude na Previdência do RJ

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12/01/2018

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizam nesta sexta-feira (12) uma nova fase da Operação Cardiopatas, que investiga um esquema de fraudes na Previdência, em Campos dos Goytacazes e São João da Barra, Norte Fluminense. A polícia busca cumprir dois mandados de prisão, e cinco de busca e apreensão. Conforme a investigação, o prejuízo ao INSS chega a R$ 4,3 milhões e a quadrilha começou a atuar em 2010. A OAB acompanha o trabalho dos policiais, porque advogados estariam envolvidos no esquema. A operação foi deflagrada no dia 8 de dezembro de 2017 quando 13 suspeitos foram presos. “É um desdobramento com base nos dados coletados na primeira fase da operação. A partir do que descobrimos em dezembro foram expedidos novos mandados de prisão”, informou o delegado que coordena a operação. A quadrilha recrutava pessoas saudáveis que apresentavam os exames de uma senhora doente à perícia, como se fossem delas. Servidores do INSS, incluindo médicos peritos, que participavam do golpe, aprovavam os exames e autorizavam o auxílio-doença. Além de médicos peritos e médicos particulares, também são investigados técnicos do Seguro Social, agenciadores de benefícios e clientes da organização criminosa. De acordo com a PF, foram comprovadas fraudes em 34 benefícios por incapacidade, entre auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de pertencimento à organização criminosa, estelionato previdenciário e corrupção ativa.

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Fonte: G1

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Contador preso por fraude de R$ 2 milhões ao INSS pode perder registro em Conselho

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23/11/2017

Um processo foi aberto pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) para investigar a postura do contador que foi preso durante a operação ‘Viúvo Negro’, da Polícia Federal, realizada em Teresina na terça-feira (21). Durante a ação policial, um contador e sua esposa foram presos porque teriam recebido mais de R$ 2 milhões por meio de crimes de fraudes previdenciárias. “Um processo na Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina foi aberto e pode resultar na cassação do registro do mesmo”, informou o conselho em nota. O CRC declara ainda que repudia qualquer ato ilícito ou conduta de qualquer natureza que objetiva fraudar ou atentar contra a Previdência Social e o patrimônio público. O casal responderá pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Por meio de nota, o Conselho diz que a postura do contador não se enquadra nas prerrogativas da profissão contábil.

Esquema

De acordo com a Polícia Federal o esquema funcionava com a “criação” de pessoas, com o uso de documentos falsos. Criava-se também um vínculo matrimonial entre essas pessoas fictícias e por fim um falso óbito de um deles. Para garantir o recebimento do benefício, o grupo chegava a pagar pelo menos três contribuições junto ao INSS, perto do teto de contribuição previdenciária. O valor recebido chegou a mais de R$ 2 milhões. O casal possuía quatro identidades falsas, para conseguir fazer a abertura dos pedidos de benefício.

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Fonte: G1

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