Empresários acusados de golpe de R$ 3,3 milhões são alvos de operação

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18/01/2018

A Polícia Civil cumpriu, três mandados de busca e apreensão contra os empresários suspeitos de aplicar golpes em noruegueses,  firmando uma sociedade para construção de empreendimentos comerciais desde o ano de 2011.  Ao todo, foram cinco procurações públicas adulteradas e um desvio de valores de, pelo menos, R$ 3.394.000, além de outras fraudes. A“Operação Societas” foi deflagrada pela Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF) nos bairros da Torre, na Capital. As investigações apontaram que as vítimas assinaram procurações públicas, para que o empreendimento fosse administrado pelos investigados, passando a acompanhar a sociedade à distância, através de mensagens de e-mail, whatsapp e ligações telefônicas. Eles convenciam as vítimas a assinarem diversos documentos, autorizando depósitos nas contas pessoais dos suspeitos, justificando despesas inexistentes afirmando que isto seria necessário, para que os noruegueses não sofressem punições internacionais. A DDF começou a investigar o caso em outubro de 2017, após denúncia das vítimas. A sociedade construiu empreendimentos nos bairros de Intermares e Altiplano, entre os anos de 2011 e 2015. Os noruegueses vieram passar férias no Brasil, em 2016, quando tiveram contato mais próximo com a dupla. As vítimas passaram a suspeitar da prestação de contas e receberam documentos falsos e planilhas adulteradas. Além disso, desconfiaram quando suspeitos apresentaram justificativas infundadas para que o encontro entre eles não acontecesse. A esposa de uma das vítimas, brasileira e doutoranda na UFPB chegou a pedir que um dos suspeitos protocolasse sua tese de defesa na faculdade, enviando uma procuração pública para esta finalidade. Nesta ocasião, ele adulterou e utilizou a documentação para desviar o restante dos valores relacionados aos empreendimentos, por temer a descoberta das fraudes. Os noruegueses procuraram um advogado no Brasil, no início de 2017, para coletar documentos e apresentar à Polícia. Foi contratada uma auditoria fiscal e contábil, que confirmou a prestação de contas irregular. Todos os bens dos investigados foram bloqueados, para que o prejuízo seja ressarcido. O delegado responsável pelo caso informou que será expedido um mandado de prisão, já que os suspeitos ainda não foram localizados.

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Fonte: Mais PB

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Casal é detido suspeito de fazer compras com documentos falsos

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15/01/2018

Um casal foi preso ao tentar fazer compras usando documentos falsos em uma loja de departamento em São José do Rio Preto (SP). Conforme o boletim de ocorrência, a mulher teria apresentado o documento de outra pessoa para comprar eletrodomésticos. Enquanto o casal saia da loja, o sistema da empresa teria identificado a fraude. Funcionários impediram a saída dos suspeitos e entraram em contato com a polícia. Assim que chegou ao local, a equipe encontrou com a suspeita uma carteira de motorista, cinco carteiras de identidade e um cartão de crédito bancário. Todos os documentos eram falsos. O homem que estava com ela fugiu do local, mas foi localizado em um bairro de Rio Preto. Com ele, os policiais encontraram outras duas carteiras de identidade, um talão de cheques falso e um cartão de loja. Questionados pela equipe da corporação, eles confessaram que conseguiram os documentos em Barretos (SP). A dupla foi presa em flagrante e levada para a delegacia da cidade.

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Fonte: G1

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Nova fraude causa prejuízo bilionário com títulos públicos falsos

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11/01/2018

A Receita Federal vai intensificar as ações de combate a fraudes que usam títulos públicos falsos ou prescritos como crédito para abater o pagamento de tributos devidos ao Fisco. O órgão já detectou a falsa compensação de R$ 8 bilhões em tributos, um dinheiro que é de difícil recuperação, reconhece o coordenador-geral de Fiscalização. A Receita também já conseguiu mapear pelo menos R$ 50 bilhões em supostos títulos públicos registrados em cartórios brasileiros pelos maiores grupos que atuam nesse tipo de fraude. O valor dá uma dimensão do tamanho do dano potencial às contas públicas no futuro, caso a prática não seja coibida. O registro em cartório é uma estratégia empregada para criar uma “cortina de boa-fé” para os papéis falsos e ganhar a confiança dos compradores dos créditos, que são “podres”. A Receita Federal criou um grupo de trabalho com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para intensificar as fiscalizações e coibir o avanço dessas organizações. A ação já identificou pelo menos oito grandes grupos que praticam esse tipo de fraude no Brasil. Eles atuam como intermediários entre os contribuintes e a Receita, vendendo os supostos créditos tributários para abater a dívida e cobrando um porcentual de comissão sobre o “desconto” obtido. Para convencer os contribuintes, em sua maioria de médio e pequeno porte, esses grupos forjam laudos e pareceres para dar roupagem legal às operações. Em documento obtido pela Receita, um suposto perito atestou que um título da dívida externa brasileira, emitido em 1903 com valor de face de 100 libras, valeria hoje R$ 1,44 bilhão. Há casos identificados em que pareceres do Tesouro Nacional também foram falsificados para sustentar a regularidade da transação. “Não existe meio lícito para quitar tributo com título público”, ressalta Campos. O Fisco hoje tem mais de 500 apurações em curso para identificar e cobrar contribuintes que usaram o expediente para pagar menos imposto. Quem fizer a autorregularização paga menos multa. Quem esperar a autuação pode ser penalizado com multa de até 225%. O coordenador-geral admite, porém, que é difícil reverter o prejuízo já causado até agora aos cofres da União. Alguns contribuintes muitas vezes são ludibriados pelos fraudadores, para quem fazem os pagamentos, e acabam acumulando uma dívida vultosa. A Receita agora pretende intensificar as fiscalizações para evitar que a perda de R$ 8 bilhões fique ainda maior.

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Fonte: Gazeta do Povo

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Estelionatários são presos ao se hospedarem em hotel de luxo usando cartões e documentos falsos em Cuiabá

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30/12/2017

Duas pessoas foram presas na sexta-feira (29) ao se hospedarem em um hotel, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, usando documentos e cartões de crédito falsos. Segundo a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), os suspeitos, de 33 e 28 anos, foram flagrados com documentos e cartões de créditos falsos e foram autuados em flagrante por estelionato. De acordo com a GCCO, eles tentavam aplicar golpe em um hotel considerado um empreendimento de luxo na capital mato-grossense. Os policiais foram até o local para averiguar a situação e contataram que os suspeitos utilizaram documentos falsos para fazer o cadastro no hotel. Com os dois suspeitos foram apreendidos vários documentos de identidade com a mesma foto e nomes diferentes, folhas de cheques em nome de terceiros, cartões de créditos falsos e mais de R$ 5,7 mil em dinheiro. Os golpistas foram encaminhados até a sede da GCCO, onde foram interrogados e autuados em flagrante por estelionato.

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Fonte: G1

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Brasileiros buscam documento e casamento falso para ficar nos EUA

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26/12/2017

Sob o governo de Trump, qualquer estrangeiro sem documentação legal é alvo de deportação.

Não foi preciso um muro na fronteira para que o clima pesasse entre os brasileiros que vivem ilegalmente nos Estados Unidos. Desde o início do governo Donald Trump, que endureceu as regras contra estrangeiros sem documentação, os milhares de imigrantes que vivem no país começaram a buscar alternativas para não cair na malha da polícia de imigração, que aumentou as prisões em 40% neste ano. Alguns brasileiros têm alugado imóveis em Estados mais coniventes com imigrantes. Com o endereço, conseguem uma carteira de motorista — que vale como documento de identidade, substituindo o passaporte. Muitos buscam transformar o visto de turista no de estudante, que garante permanência enquanto durarem os estudos. Outros elevam o risco e investem em casamentos falsos com americanos, um crime federal.”Todo mundo vive com medo, mas sobrevive. E não para de chegar gente”, diz uma assistente jurídica brasileira que vive na região de Atlanta, no Estado sulista da Geórgia, há 16 anos. De tradição republicana, a Geórgia abriga uma das principais comunidades de imigrantes do Brasil nos EUA. São cerca de 100 mil pessoas, muitas sem documentação. O Estado foi o segundo lugar que mais prendeu imigrantes ilegais no país neste ano: 13.551 pessoas. Só perdeu para o Texas. Morador da região há 15 anos, um goiano, de 54 anos, adotou duas estratégias para escapar do cerco policial: uma delas foi alugar um dormitório em Maryland (leste), junto com outros três brasileiros, para obter uma carteira de motorista. A Geórgia não emite o documento para quem não tem status legal. Ele foi ao dormitório apenas uma vez. Mas o comprovante de endereço é suficiente para a emissão da carteira em Maryland, e ela serve como documento caso ele seja parado pela polícia. Sua outra manobra foi mais arriscada: ele comprou um casamento falso com um americano para sua mulher brasileira em 2013, por US$ 25 mil. O crime foi descoberto pela polícia neste ano, e ela acabou sendo detida e deixando voluntariamente o país, há seis meses. “Não me orgulho, fui por um caminho errado, mas pensava em sobreviver”, disse o brasileiro à reportagem. O goiano é dono de uma borracharia na região de Atlanta, com a qual pagou a faculdade dos filhos no Brasil. Comprou o casamento com medo de não conseguir renovar as licenças para o negócio. Depois que a mulher foi deportada, diz não temer mais a imigração. “Eu entreguei para Jesus.”  

Novas regras

Para Trump, qualquer estrangeiro sem documentação virou alvo do governo. Na administração Barack Obama (2009-2017), priorizava-se a prisão daqueles com ficha criminal ou procurados por crimes graves. Além disso, um imigrante ilegal há menos de dois anos no país pode ser deportado administrativamente, sem passar por um juiz. Antes, só quem era pego na fronteira estava sujeito à prática. Assim, as deportações judiciais caíram levemente com Trump, mas as administrativas aumentaram 25%. Com medo, brasileiros organizaram grupos em aplicativos de mensagem para alertar sobre batidas da imigração, ou criaram grupos de carona, para que ninguém sem documento tenha que dirigir. A situação é tensa mesmo em Estados tradicionalmente tolerantes com imigrantes, como Massachusetts, que abriga a maior comunidade brasileira nos Estados Unidos, com 350 mil pessoas. “Me sinto como uma médica diante de uma nova epidemia na cidade, mas com meus instrumentos sendo roubados”, comenta uma advogada, de 33 anos, que atua em Boston. Segundo ela, o trabalho aumentou, mas as opções diminuíram: as fianças estão mais elevadas (em alguns Estados, podem chegar a US$ 25 mil, ou R$ 83 mil), as renovações de permanência temporária foram suspensas, a aceitação de pedidos de asilo diminuiu. O tema é alvo de preocupação dos consulados brasileiros, que fizeram cartilhas e organizaram palestras alertando sobre as mudanças. Evitar dirigir, ter o telefone de um advogado à mão e preparar terceiros para a eventualidade de terem de assumir a guarda temporária dos filhos são alguns dos conselhos, a depender do Estado. Os EUA são o país estrangeiro com maior população brasileira: abrigam cerca de 1,4 milhão de pessoas, quase metade dos cidadãos que estão fora do Brasil.

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Fonte: Gazeta do Povo

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Fraude no INSS é alvo de operação da Polícia Federal no ES

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19/12/2017

Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal no Espírito Santo para combater uma quadrilha que fraudava benefícios do INSS. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (19), na casa de uma dos investigados. De acordo com a PF, o grupo criminoso também tem braços no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. O prejuízo aos cofres do INSS atingiu quase R$ 500 mil. Os criminosos atuavam criando segurados fictícios com documentos falsos. Os membros do grupo recebiam os valores dos benefícios se passando por procuradores dos titulares. Além de saques, os bandidos ainda faziam empréstimos consignados em financeiras em nome dos falsos pensionistas. Os investigados vão responder por crime de estelionato qualificado e associação criminosa, podendo pegar mais penas e mais de oito anos e prisão. A Polícia Federal não divulgou mais informações sobre o caso para não atrapalhar as investigações.

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Fonte: Gazeta Online

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Estelionatário é preso no DF por falsificar documentos para fraudar INSS e receber R$ 8 mil por mês

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14/12/2017

Documentos forjados pelo estelionatário; há cartões de crédito, RGs, certidões e carteiras de trabalho (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu em Samambaia um estelionatário que aplicava golpes no INSS. F.I. recebia, de forma irregular, pelo menos nove benefícios da Previdência – simulando ser idoso de baixa renda a fim de ter acesso ao dinheiro pago pelo governo. Juntando tudo, embolsava R$ 8.433 por mês. Conforme o delegado da 26ª DP, ele carregava diversos documentos falsos, como 7 certidões de nascimento, 15 carteiras de identidade, cartões de CPF e do Bolsa Família. A polícia chegou até ele porque iria cumprir um mandado de prisão por tráfico. Mesmo não encontrando o alvo, a equipe foi revistar o endereço e achou os documentos. Aos policiais, ele disse ter comprado o material falso em São Paulo. O homem foi autuado por falsificação de documento público, particular e da carteira de trabalho (crime previsto pela CLT). “Ele foi preso em casa. Não sabemos se ele tem passagem ou não porque tudo dele é do Piauí. Ele estava nesse novo endereço só há oito dias”, declarou o delegado. A próxima etapa das investigações vai apurar se os documentos são de pessoas que não existem ou se usa a identidade de indivíduos reais. Como falsificação de benefício do INSS é um crime federal, os detalhes devem ser remetidos à Polícia Federal.

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Fonte: G1

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