Quadrilhas movimentaram R$ 600 mil com fraudes no Detran-MT, diz polícia

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10/11/2016

Em apenas um ano, cerca de R$ 600 mil foram movimentados por duas organizações criminosas identificadas pela Polícia Civil como atuantes dentro de unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). As quadrilhas foram desmanteladas durante a operação “Hidra de Lerna”, deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Civil. As duas organizações eram lideradas por despachantes, contavam com a participação de servidores públicos e seus membros também tinham tarefas bem definidas. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de prisão contra os suspeitos de participação nas quadrilhas. Além disso, a polícia ainda conduziu 18 pessoas suspeitas de terem se beneficiado do esquema que funcionava nas unidades do Detran em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, e em Nossa Senhora do Livramento, a 42 km da capital. Conforme o titular da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), as quadrilhas atuavam de forma a garantir a aprovação de veículos irregulares durante a vistoria obrigatória no Detran-MT, mediante pagamento de vantagem indevida, e também para conseguir agendamento prioritário aos clientes interessados. As quadrilhas também ofereciam o “serviço” de suspensão de multas de trânsito e pontos na carteira de habilitação. O esquema funcionava da seguinte forma: a pessoa interessada em agendar o serviço de vistoria mais rápido ou para aprovar um veículo irregular procurava o despachante que, por sua vez, já tinha um contato dentro da 5ª Circunscrição Regional de Várzea Grande (Ciretran) e em Nossa Senhora do Livramento, onde era feitos os agendamentos prioritários e as vistorias irregulares. Era o despachante que pagava o vistoriador para que os veículos fossem aprovados e cobrava, posteriormente, o cliente pelo serviço “VIP” recebido ou pela facilidade com que seu veículo era aprovado na vistoria. “Num montante geral, isso dava um valor expressivo. Às vezes, a fraude individualmente  considerada pode não parecer muito, porque se trata de R$ 50, R$ 100. Porém, em um dia, são vistoriados mais de 20 veículos. Uma equipe nossa conseguiu flagrar, em apenas um dia, mais de 12 veículos irregulares. Fizemos estimativas com base no montante diários e chegamos ao valor de cerca de R$ 600 mil, que teria sido movimentado em apenas um ano”, afirmou o delegado. Os particulares que se beneficiaram dos “serviços” prestados podem responder por corrupção ativa, segundo a polícia, caso seja comprovado que eles ofereceram vantagens para algum servidor. Agora, se eles apenas atenderam a uma solicitação feita pelo servidor, é o servidor citado quem poderá responder pelo crime de corrupção passiva.

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Fonte: G1

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PF desarticula quadrilha em BH que fraudou banco em R$ 22 milhões

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18/10/2016

Nesta terça-feira (18), foi deflagrada em Minas Gerais, pela Polícia Federal, a Operação Água Limpa para desarticular uma quadrilha que aplicava golpes na obtenção de empréstimos e financiamentos imobiliários com uma instituição financeira. O total de créditos obtidos pelo meio fraudulento supera R$ 22 milhões. Policiais federais cumpriram nesta manhã, em Belo Horizonte, três mandados judiciais de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, uma de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão, além de bloqueios de contas bancárias e sequestro de bens imóveis.

Empresa de fachada

Os estelionatários investigados na Operação Água Limpa celebravam contratos de empréstimos em nome de empresas de fachada, com sócios fictícios. Conforme a Polícia Federal, os investigados apresentavam certidões dos imóveis oferecidos em garantia com averbações falsificadas. Três gerentes da instituição financeira estão sendo investigados, além da participação de um Cartório extrajudicial, nos quais foram reconhecidas as firmas de pessoas físicas inexistentes. Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, alienação fraudulenta de coisa própria, falsificação do selo ou sinal público, falsificação de documento público, falso reconhecimento de firma, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas, corrupção passiva e ativa, gestão fraudulenta, gestão temerária, fraude na obtenção de financiamento e lavagem de dinheiro. A pena para esses crimes somados é de 100 anos.

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Fonte: EM

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Mulher suspeita de crimes de fraude em Ribeirão Preto é presa em Santos

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01/09/2016

Na manhã desta quinta-feira (1º), em Santos, no litoral de São Paulo, a Polícia Federal (PF) prendeu uma mulher, suspeita de estar envolvida em crimes de fraude a licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP). A PF cumpre os mandados de prisão em Ribeirão Preto, Santos e Campo Grande. A operação batizada de “Sevandija”, da Polícia Federal (PF) e do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é um desdobramento de uma investigação do Ministério Público, que começou em julho de 2015 e apura fraudes de R$ 203 milhões em diversos setores e envolve políticos, servidores e empresários. O nome da operação “Sevandija” quer dizer pessoa que vive à custa alheia. A mulher foi presa dentro do apartamento dela, em Santos. Os policiais também vasculharam a residência e levaram computadores e documentos. A PF cumpre 13 mandados de prisão temporária e 48 de busca e apreensão na Prefeitura de Ribeirão, além de 17 mandados de condução coercitiva.

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Fonte: G1

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Policiais que cobravam por serviços em delegacia são denunciadas pelo MP

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25/08/2016

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça do município de Altônia (PR), denunciou duas policiais civis e uma servidora pública que atuavam na delegacia da cidade. Elas são acusadas de tentar cobrar adicionais para a prestação de serviços, ou para deixar de prestá-los à população. Conforme as investigações, as três funcionárias públicas teriam exigido aproximadamente R$ 5 mil de uma pessoa e de seu advogado para registrar um boletim de ocorrência por estelionato. Anteriormente, a mesma vítima já teria recebido a proposta de pagar igual valor para que duas das acusadas deixassem de encaminhar para a Justiça uma acusação de injúria, que pesava contra ela. As duas situações configuram prática do crime de corrupção passiva pelas servidoras públicas, na esfera penal, e de improbidade administrativa, na cível. Eventual condenação por improbidade pode levar à perda da função pública e ao pagamento de multa, entre outras sanções.

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Fonte: Paraná Portal

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Seis servidores são presos suspeitos de fraude em sistema do Detran-MT

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23/08/2016

Foram presos na manhã desta terça-feira (23), seis servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso e um despachante, suspeitos de fraudes na inserção de dados no Sistema Informatizado do Detran-MT em troca de propina. Cada documento custava entre R$ 150 e R$ 200. As prisões ocorreram dentro da operação Falsários, da Polícia Civil. As investigações começaram no final de 2015. Entre os servidores do Detran, quatro são funcionários do Ciretran de Várzea Grande, na região metropolitana, um é chefe da Ciretran de Rosário Oeste, a 133 km da capital, e o último é servidor em Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá. O despachante foi preso no bairro Terra Nova, em Várzea Grande, município onde atuava. As investigações constataram irregularidades em processos para emissão e regularização de documentos de veículos, como montagem de processos com falta de documentos ou com documentação errada; falta de vistoria ou vistoria feita pelo aplicativo WhatsApp; entrega de lacres para pessoas não autorizadas; auditorias fraudulentas, entre outras. Os servidores responderão a processo administrativo disciplinar na Corregedoria do Detran-MT. No âmbito da polícia, todos vão responder por crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos no Sistema Informatizado do Detran, falsidade ideológica, e corrupção passiva e ativa.

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Fonte: G1

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Justiça Federal condena 8 pessoas por fraude contra o INSS no Ceará

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07/07/2016

A Justiça Federal no Ceará condenou oito pessoas por envolvimento em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo operou esquema de concessão de benefícios ilegais que causou prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres públicos. A ação que resultou na sentença é resultado da Operação Sol Poente, deflagrada em 2005. Entre os condenados, há servidores e ex-servidores do INSS que tinham, dentro do esquema, o papel de habilitar benefícios em total desacordo com as normas e rotinas administrativas. Para isso, incluíam informações falsas no sistema de dados da Previdência Social. O grupo foi julgado pelo juízo da  27ª Vara da Justiça Federal em Itapipoca, no litoral oeste do Ceará. Em 2005, o grupo foi alvo da Operação Sol Poente, que contou com participação de servidores do MPF-CE, Polícia Federal e do INSS. A lista de crimes praticados pelos condenados inclui, entre outros, inserção de dados falsos em sistema de informática, falsidade documental, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Operação da PF prende oito pessoas em quatro cidades do Pará

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14/06/2016

Empresas, cartórios, órgãos públicos e secretarias municipais de quatro cidades do Pará, foram alvos, na manhã desta terça-feira (14), de uma operação da Polícia Federal que combate um esquema de fraudes em licitações na saúde. Oito pessoas foram presas e 35 mandados de busca e apreensões foram cumpridos. Ao todo, 51 medidas judiciais foram cumpridas na capital Belém e no sudeste do Pará, nas cidades de Marabá, Parauapebas e Xinguara. Aviões, helicópteros e carros de luxo estão entre os bens apreendidos com os suspeitos de integrar o esquema, além de uma lancha avaliada em mais de R$ 700 mil e uma fazenda com uma pista de pouso para jatos executivos. Segundo a PF, o patrimônio foi adquirido a partir do desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde.

Esquema fraudulento

As investigações apontam a existência de um consórcio criminoso formado por empresários e servidores públicos, montado para a prática de fraudes em licitações públicas de gases. Em três anos, o esquema rendeu mais de R$ 30 milhões aos investigados. Cinco procedimentos licitatórios foram analisados nas cidades de Marabá e Parauapebas. Um parecer do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas chegou a afirmar que a quantidade de gases contratada para seis meses seria o suficiente para abastecer, por um ano, a cidade de Goiânia. Diversos crimes foram praticados em prol do funcionamento do esquema fraudulento, como ameaças de morte, corrupção de servidores públicos, falsificação de documentos e até fraude na vazão dos gases medicinais destinados aos pacientes dos hospitais investigados, o que pode ter colocado em risco de morte usuários do Sistema Único de Saúde. A PF investiga os crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, funcionamento irregular de instituição financeira, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraudes em procedimentos licitatórios, dentre outros.

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