Morador de Sorocaba teria se beneficiado de esquema de fraudes no INSS

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07/01/2019

Um morador de Sorocaba (SP) é suspeito de ter se beneficiado de um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foi descoberto pela Polícia Federal. Os criminosos usavam o gabinete de uma vereadora de Santo André (SP) para organizar as irregularidades. A estimativa da polícia é de que mais de R$ 100 milhões tenham sido desviados pelos golpistas, que ofereciam aposentadoria antes do prazo em troca de dinheiro. A investigação começou em julho do ano passado depois que o setor de inteligência da Secretaria de Previdência Social percebeu um aumento no número de aposentadorias especiais de funcionários de bancos e empresas do setor de telefonia, sempre por meio da agência do INSS em Diadema, na Grande São Paulo. A investigação mostrou que os interessados em furar a fila do INSS de forma fraudulenta pagavam até R$ 10 mil para conseguir a aposentadoria especial e assim eles conseguiam receber do INSS antes do prazo. Segundo a Polícia Federal, um funcionário de um banco em Sorocaba conseguiu a aposentadoria especial em apenas quatro minutos.

Para conseguir fraudar o INSS os golpistas incluíam no sistema a informação sobre tempo de trabalho no setor gráfico para caracterizar a insalubridade, que dá direito a aposentadoria especial. Conforme a investigação, tudo era feito dentro do gabinete da vereadora. Era lá que o despachante A.S., segundo a Polícia Federal, oferecia a vantagem para os interessados na fraude. A investigação aponta que ele contava com a ajuda de V.M.S., funcionário do INSS da agência de Diadema, que inseria dados falsos no sistema. Ao todo, 1.300 aposentadorias estão sob suspeita. Em novembro do ano passado, a Polícia Federal fez uma operação para desmontar o esquema. Foram presos a vereadora, o despachante e o funcionário do INSS, que agora respondem em liberdade. Na casa do servidor do INSS foram apreendidos R$ 42 mil. Todos eles negam a participação na fraude. Os envolvidos devem responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e estelionato qualificado, além de ter que devolver o dinheiro desviado com juros e multa.

Três pessoas são presas no Araguaia por envolvimento no esquema de compra e venda de CNHs em MT

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18/12/2018

Três pessoas foram presas na cidade de São Félix do Araguaia, na região do Vale do Araguaia, acusadas de estarem envolvidas num esquema de fraudes junto ao Detran de Mato Grosso. Ao todo foram detidos 51 suspeitos após conclusão de inquérito policial da operação “Mão Dupla”, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). Os suspeitos estariam participando de um esquema de compra e venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e vão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos no sistema e organização criminosa. O delegado responsável explica que, além dos indiciamentos dos suspeitos, também foram instaurados autos complementares para dar continuidade à investigação de fraudes na obtenção de CNHs. A Defaz também recebeu, de outras unidades policiais do Estado, informações referentes a pessoas que procuraram espontaneamente a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência e entregar Carteira Nacional de Habilitação (CNH), confessando que adquiriram de maneira indevida o documento, nos mesmos moldes da investigação em andamento. Os valores, que podiam variar de acordo com a condição financeira do candidato, eram pagos aos representantes das autoescolas, que por sua vez repassavam aos servidores da banca examinadora do Detran.

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Fonte: Folha MT

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Quadrilha é condenada a 172 anos de prisão por fraudes fiscais

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26/11/2018

Foi condenada a um total de 172 anos de prisão, pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará, uma organização criminosa investigada na Operação Estorno, da Polícia Federal (PF), sob acusação de fraude fiscal a diversos órgãos públicos no Estado. Entre os oito réus sentenciados estão servidores públicos, empresários, contadores e um advogado. As penas individuais variaram de cinco anos e seis meses a 39 anos e cinco meses de reclusão. As condenações se deram pelos crimes de corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem tributária, quadrilha, falsificação ou uso de selo ou sinal público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e tráfico de influência. A maior pena foi atribuída ao contador E.G.M., que, conforme a sentença, liderava o esquema criminoso. Segundo a investigação da PF e a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ele era proprietário de uma empresa de contabilidade e mantinha contatos com servidores de órgãos públicos, com o objetivo de solucionar dívidas fiscais e multas e liberar cargas e mercadorias apreendidas dos seus clientes, de forma ilícita.

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Fonte: Diário do Nordeste

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Empresários do DF desviaram R$ 55 milhões com fraude em licitações

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27/07/2018

Uma operação chamada Monopólio, deflagrada na quinta-feira (26) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), revelou que através de fraudes em licitações, alguns empresários da capital conseguiram movimentar R$ 55 milhões. O grupo atuava desde 2011 em contratos firmados com algumas Administrações Regionais do DF. As investigações haviam começado em 2014, quando uma denúncia anônima apontou que os empresários usavam um grupo de empresas registradas em nome de laranjas (em geral, funcionários ou parentes) para fraudar as licitações. As ações ilícitas teriam acontecido, principalmente, em contratos com as administrações regionais de Águas Claras e do Gama, segundo as apurações. Conforme a polícia, o esquema ocorria em licitações do tipo “convite”, em que pelo menos três empresas são convidadas para disputar a realização de uma obra com valor menor que R$ 150 mil. Com isso, não é necessário “divulgar” a licitação.

Entre as principais obras fraudadas estavam a construção de quadras poliesportivas, parquinhos e a instalação de meio-fios. Durante o pente-fino, foram analisadas 259 licitações vencidas pelas empresas investigadas. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária (por cinco dias). Entre os alvos, havia três servidores públicos, além dos empresários e seus laranjas. Os investigados foram indiciados por fraude em licitação, organização criminosa (com aumento de pena por envolverem servidores públicos), lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. O GDF informou que irá exonerar os servidores.

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Fonte: Destak

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Operação da Polícia Civil cumpre mandados de prisão a servidores do Detran em Santarém

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20/06/2018

Foi deflagrada, no início da manhã desta quarta-feira (20), uma operação da Polícia Civil em Santarém (PA), para cumprimento de mandados de prisão de servidores do Detran-PA (Departamento Estadual de Trânsito do Pará), ex-servidores e despachantes que estariam vendendo CNHs e fazendo apreensão de veículos. A operação também faz busca e apreensão.

Segundo a polícia, a denúncia sobre o esquema criminoso foi feita pelo próprio Detran, no ano de 2015, quando as investigações foram iniciadas pela Polícia Civil. Durante o inquérito, a polícia constatou indícios de infrações penais como associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, concussão (obtenção de vantagem indevida por servidor público), corrupção passiva e corrupção ativa, advocacia administrativa, dentre outras ilegalidades. As investigações foram feitas pelo Núcleo de Investigação (NAI) da superintendência regional de polícia do Baixo-Amazonas.

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Fonte: G1

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Nove pessoas são presas por suposto envolvimento em um esquema de venda de identidades falsas

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17/04/2018

Na manhã desta terça-feira (17), nove pessoas foram presas  por suposto envolvimento em um esquema de vendas de identidades falsas expedidos pelo Instituto de Identificação de Sergipe. Inicialmente a Secretaria de Segurança de Pública informou que eram 10 presos, mas às 10h a informação foi corrigida e o número foi atualizado para nove pessoas. Equipes do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) cumpriram nove mandados de prisões temporárias e mais dez mandados de buscas domiciliares durante a ‘Operação Fênix’, cujas investigações duraram seis meses. Entre os presos estão: cinco servidores do Instituto de Identificação de Sergipe, um agente penitenciário, um oficial da PM da reserva e dois autônomos, que agiam como atravessadores. Segundo a delegada que coordenou as investigações, a polícia vinha percebendo RGs falsos apreendidos com criminosos em situações dentro e fora do estado de Sergipe. O fato de terem sido expedidos pelo Instituto de Identificação de Sergipe, contendo informações falsas que acobertavam os criminosos por todo o país, chamou a atenção das equipes de investigação. “Foram dois anos de investigação e ela foi iniciada quando uma quadrilha de assaltantes de banco foi presa na Bahia e os criminosos tinham identidades emitidas no Instituto de Identificação de Sergipe, mas os dados eram falsos. Depois percebemos que houve uma sequência de prisões dentro e fora do estado e que os presos tinham documentos expedidos originariamente pelo Instituto de Identificação de Sergipe e que continham dados falsos. Também foi percebido a negligência dos servidores que trabalham aqui, pois eles não se preocuparam em comparar a veracidade dos documentos apresentados a eles”, disse a delegada. Segundo as investigações, um agente penitenciário era quem intermediava a venda de carteiras de identidade. “Ele era uma das principais pessoas que traziam pessoas de facções criminosos. Ele era procurado com o fim específico de ter acesso ao Instituto de Identificação”, explicou. A polícia ainda não sabe quantas identidades com dados falsos foram emitidas pela quadrilha, porém receberam a informação de que era cobrado a quantia de R$ 5 mil por cada uma. Dentre os crimes revelados com a investigação, além da corrupção ativa e passiva que envolvem as falsificações, foram apurados delitos de uso de documento falso, peculato e estelionatos praticados por pessoas que recorriam à compra de carteiras de identidade falsas para a prática de fraudes, em especial, de benefícios previdenciários. Sobre a negligência no momento da confecção dos documentos o presidente da Associação Sergipana dos Papiloscopistas de Carreira (ASPAC), resumiu: “Existe uma fragilidade com relação ao profissional papiloscopista que fica de fora do processo. Para quem vai tirar a primeira via é retirada as digitais e na retirada da segunda via a uma conferência das digitais coletadas inicialmente para o primeiro documento”. Entre as providências solicitadas, a associação espera que sejam realizadas a digitalização e a contratação de outros papiloscopistas. A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), disse que está estudando os questionamentos da associação dos papiloscopistas.

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Fonte: G1

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PF faz ação contra fraudes em fundos de previdências municipais

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12/04/2018

Foi deflagrada nesta quinta-feira (12), pela Polícia Federal, uma operação para apurar fraudes envolvendo a aplicação de recursos de institutos de previdência municipais. As investigações apontam que empresas de fachada emitiam títulos de dívidas, que geram um direito de crédito ao investidor, chamado debêntures. O valor dessa medida pode ultrapassar R$ 1,3 bilhão. Policiais Federais e auditores-fiscais da Receita Federal cumprem 60 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás, além de São Paulo. Somente no Paraná são quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmeira, São Mateus do Sul, Colombo e Pinhais, mas não há mandado de prisão. Segundo a PF, foram identificados 28 institutos de previdência municipais que investiram em fundos que, por sua vez, direta ou indiretamente, adquiriram os papéis sem lastro. “Há o envolvimento de uma empresa de consultoria contratada pelos institutos e elementos que apontam para corrupção de servidores”, informou a PF, em nota. Estão sendo investigados, até o momento, 13 fundos de investimento. No 2º semestre de 2016 foi constatada a existência de R$ 827 milhões de reais em apenas oito destes fundos, dinheiro que, deveria ser destinado ao pagamento de aposentadorias dos servidores municipais. A ação Encilhamento conta com o apoio da Secretaria de Previdência (SPREV) e faz parte da segunda fase da Operação Papel Fantasma. Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As penas podem variar entre dois e 12 anos de prisão.

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Fonte: Destak

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