PF faz ação contra fraudes em fundos de previdências municipais

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12/04/2018

Foi deflagrada nesta quinta-feira (12), pela Polícia Federal, uma operação para apurar fraudes envolvendo a aplicação de recursos de institutos de previdência municipais. As investigações apontam que empresas de fachada emitiam títulos de dívidas, que geram um direito de crédito ao investidor, chamado debêntures. O valor dessa medida pode ultrapassar R$ 1,3 bilhão. Policiais Federais e auditores-fiscais da Receita Federal cumprem 60 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás, além de São Paulo. Somente no Paraná são quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmeira, São Mateus do Sul, Colombo e Pinhais, mas não há mandado de prisão. Segundo a PF, foram identificados 28 institutos de previdência municipais que investiram em fundos que, por sua vez, direta ou indiretamente, adquiriram os papéis sem lastro. “Há o envolvimento de uma empresa de consultoria contratada pelos institutos e elementos que apontam para corrupção de servidores”, informou a PF, em nota. Estão sendo investigados, até o momento, 13 fundos de investimento. No 2º semestre de 2016 foi constatada a existência de R$ 827 milhões de reais em apenas oito destes fundos, dinheiro que, deveria ser destinado ao pagamento de aposentadorias dos servidores municipais. A ação Encilhamento conta com o apoio da Secretaria de Previdência (SPREV) e faz parte da segunda fase da Operação Papel Fantasma. Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. As penas podem variar entre dois e 12 anos de prisão.

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Fonte: Destak

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Estelionatário tenta subornar policiais e funcionário de agência bancária ao ser flagrado durante golpe em Junqueirópolis

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26/03/2018

Em Junqueirópolis (SP), um homem, de 37 anos, foi preso pelos crimes de estelionato tentado e consumado, uso de documentação falsa e corrupção ativa. O caso foi registrado nesta segunda-feira (26), após o indivíduo conseguir sacar R$ 1 mil dos Correios com o uso de documentos falsos e tentar outra retirada de mais de R$ 23 mil. Conforme informações da Polícia Civil, o homem, que é natural de Tiradentes, zona leste da capital paulista, pretendia sacar cerca de R$ 23 mil em benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele chegou a apresentar documentos falsos, como RG, cartão do benefício e carta do benefício, mas o funcionário dos Correios desconfiou, pois conhece o real beneficiário. Ainda na agência, o indivíduo foi informado que ele conseguiria no banco um saque superior a R$ 1 mil – máximo permitido nos Correios. Com isso, o estelionatário saiu do local e seguiu até uma agência bancária, onde um funcionário foi avisado do golpe pelo conhecido da vítima.

Diante da informação, foi constatado que o homem já estava no interior da agência bancária. Ele foi abordado e a Polícia Militar acionada. No local, em uma sala reservada, o indivíduo foi questionado e acabou confessando o crime. Segundo a Polícia Civil, o homem ainda tentou subornar um funcionário da agência bancária e os policiais ao oferecer R$ 2 mil para cada, no intuito de que o flagrante não fosse apresentado na delegacia. Porém, a oferta foi recusada e o indivíduo, preso. Em depoimento, o homem disse que agiu desta forma porque está desempregado e precisava de dinheiro. Ele ainda declarou que o contratante, cujo nome não denunciou, daria 30% do dinheiro sacado para ele. O fato será investigado e a Polícia Civil não descarta a participação de outras pessoas. O valor que havia sido sacado foi apreendido e devolvido aos Correios, que depositariam novamente na conta da vítima.

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Fonte: G1

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Polícia Federal deflagra nova etapa de operação que investiga esquema de fraude na Previdência do RJ

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12/01/2018

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizam nesta sexta-feira (12) uma nova fase da Operação Cardiopatas, que investiga um esquema de fraudes na Previdência, em Campos dos Goytacazes e São João da Barra, Norte Fluminense. A polícia busca cumprir dois mandados de prisão, e cinco de busca e apreensão. Conforme a investigação, o prejuízo ao INSS chega a R$ 4,3 milhões e a quadrilha começou a atuar em 2010. A OAB acompanha o trabalho dos policiais, porque advogados estariam envolvidos no esquema. A operação foi deflagrada no dia 8 de dezembro de 2017 quando 13 suspeitos foram presos. “É um desdobramento com base nos dados coletados na primeira fase da operação. A partir do que descobrimos em dezembro foram expedidos novos mandados de prisão”, informou o delegado que coordena a operação. A quadrilha recrutava pessoas saudáveis que apresentavam os exames de uma senhora doente à perícia, como se fossem delas. Servidores do INSS, incluindo médicos peritos, que participavam do golpe, aprovavam os exames e autorizavam o auxílio-doença. Além de médicos peritos e médicos particulares, também são investigados técnicos do Seguro Social, agenciadores de benefícios e clientes da organização criminosa. De acordo com a PF, foram comprovadas fraudes em 34 benefícios por incapacidade, entre auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de pertencimento à organização criminosa, estelionato previdenciário e corrupção ativa.

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Fonte: G1

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Homem é preso por suspeita de estelionato e corrupção ativa em Pouso Alegre, MG

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10/01/2018

Um homem foi preso nesta quarta-feira (10) por suspeita de estelionato e corrupção ativa em Pouso Alegre (MG). Segundo a Polícia Civil, o rapaz tentou fazer compras em uma loja de materiais de construção com um cheque que seria falso. Ainda conforme os policiais, o dono da loja suspeitou porque o cheque estava no nome de outra pessoa, que não tem conta no banco emissor do cheque. Ele ligou para a polícia e, no momento da prisão em flagrante, o suspeito teria oferecido dinheiro aos investigadores para que ele não fosse levado para a delegacia. A Polícia Civil disse ainda que o suspeito já foi investigado por diversos crimes semelhantes em outras cidades do Estado.

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Fonte: G1

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Homem indiciado 34 vezes por estelionato e furto é preso após aplicar novos golpes em Piracicaba

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09/01/2018

Na tarde desta terça-feira (09), um homem, de 40 anos, foi preso após admitir à Polícia Civil que entregou cheques sem fundo para pagar duas farmácias de Piracicaba (SP). Conforme a corporação, ele já foi indiciado outras 34 vezes por estelionato ou furto. Um outro suspeito, que estava com o preso, conseguiu fugir. O homem foi seguido por um policial civil que viu ele saindo de uma farmácia com sacolas na mão. Como ele é conhecido pelos crimes de estelionato, o policial suspeitou que estivesse aplicando outro golpe. O policial o seguiu até uma galeria no bairro Cidade Alta. Lá, a Polícia Civil o abordou e questionou sobre as sacolas. O suspeito, então, admitiu que deu cheques sem fundo em duas farmácias da mesma rede durante o dia. Os policiais encontraram dois talões com o homem e apreenderam as mercadorias.

Tentativa de suborno

O suspeito ainda sugeriu à equipe um “acerto” para liberá-lo. O caso foi registrado na Unidade de Polícia Judiciária (UPJ) e o homem responderá por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica, além de corrupção ativa, já que tentou subornar os policiais. Ele ficou encarcerado e será encaminhado para uma unidade prisional até a audiência de custódia.

Ministério Público denuncia esquema de vendas de CNH em Goiás e Mato Grosso

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23/11/2017

O Ministério Público Estadual do MT denunciou um esquema de vendas de CNH nas autoescolas de Mato Grosso e Goiás. Os casos teriam acontecido entre 2012 e 2013, principalmente na cidade de Barra do Garças (MT) e Araguaína (TO). O esquema contava com a participação de servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e outros 17 proprietários de autoescolas dos dois estados. A fraude custava entre R$3 e R$5 mil e a maioria dos que recorriam ao esquema eram semianalfabetos. Não era necessário realizar a prova teórica, nem a prova prática ou o exame psicotécnico. As autoescolas e instrutores envolvidos na fraude, de ambos os estados, foram denunciados. Além deles, outros vinte e dois funcionários do Detran e duas psicólogas também estão envolvidos. Estes irão responder por corrupção passiva qualificada, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Outras 55 pessoas, que foram denunciadas pela compra da carteira, irão responder por corrupção ativa e falsidade ideológica. Os denunciados que participaram do esquema em Goiás tiveram participação na cooptação dos candidatos aspirantes à CNH. Os envolvidos são proprietários de CFCs nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itapuranga, São Luiz de Montes Belos, Firminópolis, Britânia, Mozarlândia, Paraúna e Crixás, além de um servidor público do Detran de Uruana (GO), que era o líder do esquema criminoso consumado no Estado de Mato Grosso.

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Fonte: DM

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Operação da PF prende suspeitos investigados por fraudar licitações de transporte escolar

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21/11/2017

Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Federal realizou uma operação contra uma organização criminosa investigada por fraudes em licitações para prestação de serviços de transporte escolar no Rio Grande do Sul. Cinco pessoas foram presas temporariamente e outras duas presas em flagrante. Entre eles, há um vereador, suspeito de ter recebido dinheiro pra interceder junto ao Poder Executivo para dificultar a fiscalização que uma das empresas vinha sofrendo. Ao todo, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nos municípios de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana. A operação é coordenada pela Polícia Federal e conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU). Ao longo das investigações também houve participação do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS). Participam 150 policiais federais e seis auditores da CGU. As investigações foram iniciadas em setembro de 2016 para apurar a suspeita de ter ocorrido um acerto entre empresários para frustrar o caráter competitivo da licitação de transporte escolar nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito. Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas “linhas”, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios. De acordo com o a PF, o valor pago pela Prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de serviço de transporte escolar ultrapassou R$ 5 milhões no ano passado. Além da fraude no processo licitatório, a investigação identificou casos em que os serviços executados estavam fora dos padrões mínimos exigidos pela lei ou pelo edital, com veículos em condições precárias. De acordo com informações obtidas pela investigação, um dos veículos que transportava crianças ao lado de combustíveis chegou a incendiar, mas não haviam alunos no momento. O caso ocorreu em 2 de outubro. “Apenas no ano passado, só a prefeitura de Santana do Livramento empenhou R$ 5 milhões no transporte escolar, sendo que esse transporte era prestado de forma irregular, com veículos inadequados, que ofereciam alto risco às crianças transportadas, tanto que um acabou incendiando”, afirma o delegado da PF. Também em Santana do Livramento, um vereador teria solicitado e recebido vantagem indevida de um empresário para interceder junto ao Poder Executivo em um procedimento de fiscalização que a prestadora de serviço de transporte escolar vinha sofrendo. Foi apurado ainda que, frequentemente, os serviços não eram prestados, embora atestados por diretores de algumas das escolas em troca de caronas, viagens, festas e até mesmo pagamento em dinheiro. Os crimes apurados são fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa, organização criminosa e ameaça.

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Fonte: G1

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