PRF revela que a cada 13 horas é recolhida uma CNH em Sergipe

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27/11/2017

Nesta segunda-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Sergipe apresentou um levantamento estatístico revelando que entre os meses de janeiro e novembro foram recolhidas 600 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) nas rodovias federais do estado. Entre as causas do recolhimento da documentação estão embriaguez ao volante, suspeita de falsificação, CNHs vencidas há mais de 30 dias e/ou suspensas pela pontuação excedida no prontuário do condutor infrator. Um dado que chama a atenção é que a cada 13 horas uma CNH é recolhida nas rodovias federais que cortam Sergipe, uma média de 54 habilitações recolhidas por mês. “A maioria dos condutores não sabe quando a habilitação venceu, quantas infrações cometeu e se excedeu o limite da pontuação no prontuário. Além disso, há os que tentam burlar a fiscalização com o uso do documento falso e dirigem embriagados”, afirmou o chefe de comunicação da PRF em Sergipe.

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Fonte: G1

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Ministério Público denuncia esquema de vendas de CNH em Goiás e Mato Grosso

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23/11/2017

O Ministério Público Estadual do MT denunciou um esquema de vendas de CNH nas autoescolas de Mato Grosso e Goiás. Os casos teriam acontecido entre 2012 e 2013, principalmente na cidade de Barra do Garças (MT) e Araguaína (TO). O esquema contava com a participação de servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e outros 17 proprietários de autoescolas dos dois estados. A fraude custava entre R$3 e R$5 mil e a maioria dos que recorriam ao esquema eram semianalfabetos. Não era necessário realizar a prova teórica, nem a prova prática ou o exame psicotécnico. As autoescolas e instrutores envolvidos na fraude, de ambos os estados, foram denunciados. Além deles, outros vinte e dois funcionários do Detran e duas psicólogas também estão envolvidos. Estes irão responder por corrupção passiva qualificada, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Outras 55 pessoas, que foram denunciadas pela compra da carteira, irão responder por corrupção ativa e falsidade ideológica. Os denunciados que participaram do esquema em Goiás tiveram participação na cooptação dos candidatos aspirantes à CNH. Os envolvidos são proprietários de CFCs nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itapuranga, São Luiz de Montes Belos, Firminópolis, Britânia, Mozarlândia, Paraúna e Crixás, além de um servidor público do Detran de Uruana (GO), que era o líder do esquema criminoso consumado no Estado de Mato Grosso.

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Fonte: DM

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CNH digital: Mais de 200 mil motoristas do DF já podem acessar versão eletrônica

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16/11/2017

Na quinta-feira (16), foi liberado pelo Detran o uso da CNH digital. Mais de 200 mil motoristas do Distrito Federal já podem acessar a versão. O número corresponde à quantidade de condutores que têm o documento impresso com o código de leitura, o QR Code. A expectativa é de que até 2022 os 1,5 milhão de habilitados da capital do país esteja com a versão eletrônica. Quem não tem o documento com o código pode solicitar a emissão da segunda via pelo site do Detran ou então presencialmente. O custo é de R$ 95. Ao receber o documento, basta acessar o aplicativo de celular. Depois disso, não é mais necessário apresentar a versão impressa. Antes de usar o aplicativo, é preciso atualizar os dados na página do órgão ou pelo telefone 154. O app da CNH digital já está disponível desde quinta, gratuitamente para download em Android (Google Play) e iOS (App Store). O DF é a segunda unidade da federação a adotar a versão online do documento. Em outubro deste ano, a CNH digital foi implantada em Goiás.

Veja o passo a passo para obter a CNH digital e entenda como funciona:

Como obter a CNH?

  • quando ela estiver valendo no seu estado, o primeiro passo é cadastrar-se no Portal de Serviços do Denatran;
  • ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados (quem optar por usar um certificado digital, que é pago, pode fazer todo o processo online);
  • caberá a cada Detran cobrar ou não pela via digital, e determinar um valor;
  • baixar o aplicativo gratuito da CNH digital, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android);
  • acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail aos usuários inscritos, quando o estado disponibilizar a CNH digital;
  • criar uma senha de 4 dígitos para acessar o documento no celular.

Ela vale tanto quanto a CNH física?

Sim. Segundo o Ministério das Cidades, a CNH digital será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

Qualquer motorista poderá tirar?

A CNH digital só poderá ser emitida para quem tem a nova CNH, com QR Code, um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos. Ele existe na parte interna das carteiras de habilitação emitidas desde maio de 2017. Quem tem a versão antiga, precisará renovar a impressa para, então, solicitar a digital.

É preciso ter certificado digital?

Não é obrigatório, diz o Denatran. O certificado digital, que é uma assinatura eletrônica com a mesma validade da assinatura física, e possibilita realizar operações pela internet, vai permitir que todo o processo de obtenção da CNH digital seja feito onde o motorista estiver. Caso contrário, ele terá de ir até o Detran para confirmar seus dados.

Qual é o aplicativo da CNH digital?

Ele pode ser encontrado pela busca por CNH digital nas lojas da Apple e do Google (para aparelhos Android). Cuidado com falsos aplicativos: este é gratuito para baixar e nele está escrito o nome do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que desenvolveu o sistema.

Além de abrigar a CNH, o aplicativo terá outras funções?

Sim. A previsão é que, pelo aplicativo da CNH Digital, seja possível também consultar a pontuação e ser avisado da proximidade do vencimento da carteira. Ele também permitirá exportar e compartilhar o arquivo da CNH (por e-mail e até WhatsApp) para usar em situações que exigem um documento autenticado.

A CNH digital é segura? E se roubarem meu celular?

O Ministério das Cidades afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor (Detrans) ou com a leitura de um QR Code, mas isso não quer dizer que será preciso ter sinal de internet para acessar o documento. Para visualizar o documento, sempre será necessária uma senha de 4 dígitos para abrir a CNH digital, diz o Serpro. Caso o smartphone com a CNH digital seja roubado, o usuário deverá bloquear o documento. Se tiver o certificado digital, ele poderá entrar no Portal de Serviços do Denatran e solicitar o bloqueio remoto. Caso contrário, terá que ir até algum posto do Detran.

E se não tiver sinal de internet ou wi-fi onde o guarda pedir minha CNH?

Não há problema. De acordo com o Denatran, será necessária conexão com a internet somente no primeiro acesso, depois, a CNH estará disponível offline. O acesso é feito com uma senha de 4 dígitos, afirma o Serpro.

E se eu quiser a CNH impressa?

A CNH digital será opcional, para quem tiver interesse em ter o documento no smartphone. A carteira impressa continuará a ser emitida normalmente, nos padrões atuais.

Qual a multa para quem esquece a CNH?

Quem tem habilitação, mas não está com o documento ao dirigir, comete infração leve, com multa no valor de R$ 88,38, mais 3 pontos na carteira. O veículo fica retido até a apresentação do documento.

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Fonte: G1

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Homem paga R$ 1,2 mil em carteira de habilitação falsa e é preso em Piraí, RJ

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07/11/2017

Um homem foi preso após apresentar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa na tarde desta terça-feira (07) em Piraí (RJ). De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito, de 53 anos, foi abordado em um carro na Praça Jacques Crolard, no distrito de Santanésia. A PM informou que ele apresentou o documento falsificado e os agentes verificaram no banco de dados que a documentação não existia. Ainda de acordo com a PM, ele acabou confessando que comprou a CNH falsa por R$ 1,2 mil de um caminhoneiro, no bairro Caiçara. O homem foi encaminhado à 94ª Delegacia de Polícia (Piraí), onde foi autuado pelo crime de uso de documento falso.

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Fonte: G1

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Nove são presos em operação contra fraudes na emissão de CNHs em SC

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24/10/2017

Foi deflagrada pela Polícia Civil, nesta terça-feira (24), uma operação contra fraudes na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. Nove suspeitos foram presos temporariamente, entre elas os donos e funcionários de duas autoescolas de Tijucas e Itapema. Além dos mandados de prisão, 65 policiais cumpriram 21 mandados de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para depor, e 32 de busca e apreensão em 12 cidades de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Candidatos reprovadas em outros estados conseguiam aprovação em Balneário Camboriú por meio de fraude e corrupção, conforme a Polícia Civil, que investiga o caso há cerca de um ano. Servidores públicos do Detran estariam envolvidos. “A gente busca identificar onde seria essa facilitação. Não teria porque pessoas vir, se deslocarem de uma cidade do Rio Grande do Sul para fazer a carteira de habilitação aqui. Então, há indicativos de que haveria uma facilitação, podendo até envolver servidores públicos”, afirma o delegado responsável pelo caso. As medidas cautelares foram expedidas pela 1ª Vara Criminal de Balneário Camboriú. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela polícia para não atrapalhar nas investigações. Entre as pessoas conduzidas estão os beneficiados com a habilitação irregular. Eles podem responder por falsidade ideológica. Já os responsáveis pela falsificação podem responder por associação criminosa e uso de documento falso.

Investigação

De acordo a Polícia Civil, as investigações apontaram que um grupo criminoso envolvendo integrantes de centros de formação de condutores (CFCs) da região de Balneário Camboriú, entre 2012 e 2016, procurava residentes do Rio Grande do Sul e do Paraná para realizarem exames na cidade catarinense. “Os condutores captados para realização dos exames de habilitação do RS e PR apresentaram declarações de residências ideologicamente falsas, formalizadas por pessoas ligadas diretamente aos CFCs, a fim de realizarem os exames e, por sua vez, obterem a CNH. Há casos, inclusive, que foram constatadas a apresentação de faturas de empresas de telefonia falsificadas, exclusivamente com o fim de transferir o procedimento para SC”, informou a polícia.

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Fonte: G1

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Homem é detido após apresentar carteira de habilitação falsa em Muriaé

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16/10/2017

Um homem de 46 anos foi detido na noite de domingo (15) em Muriaé (MG) após apresentar Carteira de Habilitação Nacional (CNH) falsa. O registro ocorreu durante a operação ‘Padroeira’ da Polícia Militar Rodoviária (PMR) de Dona Euzébia, na BR-356. Segundo os policias, durante a abordagem foi verificado que o veículo, com placas de Cataguases, estava com a documentação em dia, mas a carteira tinha informações que não eram necessárias em uma CNH verdadeira. Ao consultarem o sistema, os policiais confirmaram a fraude. O homem voltava do Rio de Janeiro e estava com a mulher e os filhos no veículo. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Muriaé.

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Fonte: G1

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Grupo que usava documentos falsos para conseguir empréstimos é desarticulado em CG

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03/10/2017

Foi deflagrada, na terça-feira (03), pela Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de Campina Grande, a Operação Mística. O objetivo foi desarticular um grupo que falsificava documentos públicos e privados, destinados a subsidiar a contratação de empréstimos fraudulentos, a abastecer o comércio ilegal de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsas, de fornecer certificados de registro e licenciamento para clonagem de veículos, além de fabricar notas falsas, entre outras práticas. Foram presas três pessoas: A.L.Santos, de 34 anos, S.R.P.Silva, de 42, e M.R.Oriente, de 29. Durante a operação policial, foram apreendidas dezenas de CNHs, certificados de veículos (DUT), RG em branco, além de outros documentos, que vinham sendo usados e comercializados pelo grupo criminoso, sendo constatados que existiam carteiras de habilitação em branco de vários Estados, bem como certificados de registro e licenciamento de veículos também de outros Estados, prontos para serem preenchidos com os dados falsos e subsidiar ações fraudulentas. Foram apreendidas também seis cédulas de identidade falsas já preenchidas com a mesma fotografia, mas com dados qualificativos diferentes. Após a prisão, os três foram encaminhados para a audiência de custódia. A.L.Santos teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, os outros dois foram liberados, mas responderão pelos crimes. A.L. vai responder por estelionato, falsificação de documento público e privado, organização criminosa, uso de documento falso e apetrechos para falsificação de documentos. Já o casal, que foi flagrado tentando realizar um empréstimo em um correspondente bancário, usando documento falso, responderá pelos crimes de tentativa de estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica.

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Fonte: Paraíba Online

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