Homem é preso por vender atestados médicos falsos para presos do semi-aberto, em Goiânia

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26/06/2018

Na noite desta segunda-feira (25), um homem de 23 anos foi preso suspeito de emitir atestados falsos para presos em Goiânia. O suspeito usava um carimbo com nome de um médico para falsificar atestados e receitas que eram vendidas para presos do semiaberto para justificar a ausência no Complexo Prisional. A prisão aconteceu durante uma abordagem no Jardim Novo Mundo, em Goiânia. De acordo com os guardas metropolitanos de Rondas Ostensivas Municipais (Romu), é a segunda vez que o médico é vítima do mesmo crime. L.M.M.C., foi abordado durante um trabalho de rotina e, na busca veicular, os agentes encontraram um carimbo em nome de um clínico geral que é lotado na Secretaria de Saúde de Goiânia, 12 atestados já preenchidos e 47 atestados já carimbados e assinados, faltando apenas preencher o nome do paciente e a data. Segundo os guardas, a maioria das CIDS (Classificação Internacional de Doenças) era de virose e lesão muscular. O homem foi conduzido para a Central de Flagrantes e confessou ao delegado que, após ter consultado no Cais do Jardim Guanabara, usou a receita do médico para falsificar a assinatura e produzir o carimbo com o nome e CRM do médico. O homem foi autuado por crime contra a fé pública e falsificação de atestado ou certidão. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) esclarece que existem mecanismos para averiguar a veracidade de um atestado médico emitido pelas unidades de saúde e profissionais da rede pública da Capital. Para isso, o responsável pela empresa/instituição que suspeite de um documento, deve procurar o Protocolo da Saúde, localizado no térreo do bloco D, no Paço Municipal, e solicitar a avaliação pelo departamento jurídico da SMS.

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Fonte: Mais Goiás

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Polícia prende homem com documento falso e investigará possível golpe ao INSS

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07/06/2018

Na tarde de terça-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 54 anos, no km 7 da BR 381, Rodovia Fernão Dias no pedágio de Vargem, município que faz divisa com Bragança Paulista. Tudo aconteceu quando policiais deram sinal de parada para um veículo GM Celta, de placas ENT-0195/SP com dois ocupantes. Os policiais descobriram que o motorista não era habilitado e então indagaram ao passageiro se o mesmo possuía habilitação para que pudessem prosseguir viagem. O mesmo, entretanto, disse que não possuía CNH e apresentou uma cédula de identidade do Distrito Federal, emitida em 2014. Os policiais desconfiaram da aparência do RG  e passaram a indagar à respeito dos dados do rapaz, que estava muito nervoso e não sabia informar sequer sua data de nascimento. Ele foi detido então por uso de documento falso e posteriormente revelou sua identidade verdadeira. Dentro de uma pasta que ele carregava, os policiais encontraram outra cédula de identidade em nome de uma mulher, além de um atestado médico falso de câncer, uma CTPS falsa , todos feitos com objetivo de conseguir benefício junto ao INSS em Camanducaia/MG. Diante disto, o homem foi conduzido ao Plantão Central, autuado em flagrante por uso de documento falso e apresentado em audiência de custódia. O golpe será alvo de investigação.

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Fonte: Bragança em Pauta

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Justiça condena médicos de Bauru por emissão e uso de atestado falso

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03/05/2018

A Justiça condenou dois médicos da rede pública de Bauru (SP) por uso de documentos falsos. Conforme o Ministério Público (MP), autor da denúncia, um dos médicos usou um atestado falso assinado pelo colega para se ausentar do trabalho e viajar aos Estados Unidos. A condenação é em primeira instância e cabe recurso. Segundo um promotor, o médico M.L.B.G., que atua no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), se ausentou de sua função pública alegando tratamento de saúde com base em um atestado médico falso assinado por M.B.M. Por telefone, M.B.M. negou as acusações, diz que o atestado é verdadeiro e que irá recorrer. M.L.B.G. não foi localizado pela reportagem. Em nota, a prefeitura informou que os dois casos estão sendo apurados pela Corregedoria e correm em segredo. De acordo com as investigações do MP, o médico do Samu se ausentou do trabalho com o atestado entre os dias 6 e 13 de dezembro de 2014. Neste período, ele realizou uma viagem aos Estados Unidos. Na sentença, o mesmo ainda foi condenado por solicitar, em fevereiro de 2015, o pagamento de horas extras que, de acordo com a Promotoria, também não teriam sido cumpridas. O médico foi condenado ao pagamento de 70 vezes o valor do seu salário e ao ressarcimento do prejuízo no período em que teria viajado aos EUA, além das horas extras consideradas indevidas. Já a pena imposta ao outro foi a de pagamento de 50 vezes do valor da sua remuneração.

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Fonte: G1

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Polícia Civil descobre esquema de falsificação de documentos

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19/02/2018

Em Itupeva (SP), a Polícia Civil identificou um esquema de falsificação de documentos e prendeu um morador de Jundiaí após flagrá-lo tentando vender a um investigador um atestado médico falso. Um notebook foi apreendido na casa do acusado. Ele confessou que falsificava os documentos em sua residência, fazendo todo o procedimento em seu computador por meio de montagens. Lançava, então, os nomes dos compradores, que poderiam escolher entre carteirinhas estudantis, históricos escolares, atestados médicos, carteira do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), entre outros. As investigações foram coordenadas pelo titular da delegacia de Itupeva. Conforme o policial, a apuração do esquema teve início após a descoberta de que uma moradora local havia apresentado um atestado médico falso à empresa em que trabalhava. O delegado contou que após a identificação do autor da falsificação, investigadores de sua equipe realizaram contato com o acusado, fingindo o interesse em comprar um atestado médico. Marcaram então o local de entrega. Depois do homem se aproximar e entregar o documento fraudado, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia, onde prestou depoimento. No imóvel, além do notebook, um pendrive foi apreendido e analisado. Em seu interior continha diversos arquivos utilizados para falsificações, além de 8um histórico escolar, uma carteira estudantil, um esboço da carteira do Coren e três atestados médicos. O acusado responderá por falsificação de documentos públicos e particulares, além de falsidade ideológica.

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Fonte: Jornal de Jundiaí

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Conselheira Tutelar é afastada do trabalho por apresentar atestado médico falso

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25/10/2017

Uma Conselheira Tutelar do Município de Herval d’Oeste (SC), foi afastada do cargo e teve os vencimentos suspensos em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A conselheira utilizou atestado médico falso para justificar falta ao trabalho. Na ação, a Promotora de Justiça responsável relata que no dia 25 de janeiro de 2016, 15 dias após assumir o cargo de Conselheira Tutelar, a mulher ausentou-se do trabalho com o argumento de que teria uma consulta médica. No dia seguinte à suposta consulta médica, a Conselheira entregou o atestado médico, no qual foi constatada a falsificação. O médico que teve o nome utilizado indevidamente registrou, inclusive, boletim de ocorrência contra a agente pública, resultando em Ação Penal pelo crime de uso de documento falso, ajuizada pelo Ministério Público, ainda não julgada. Para a Promotora de Justiça, diante das provas levantadas, a Conselheira Tutelar praticou conduta incompatível com os deveres funcionais de seu cargo, inobservando os deveres de honestidade e lealdade à instituição, ferindo diretamente a moralidade administrativa. O afastamento da servidora, sem direito à remuneração, é medida imperativa para salvaguardar os direitos da comunidade em geral, bem como devolver aos demais membros do Conselho Tutelar a regularidade e tranquilidade na desenvoltura de suas atividades. “Além disso, um Conselheiro Tutelar inidôneo significará exemplo negativo aos olhos dos demais agentes públicos e de toda a sociedade”, considera a Promotora de Justiça na ação. Diante dos fatos apresentados na ação, a medida liminar requerida pelo Ministério Público para o afastamento não remunerado da Conselheira Tutelar foi deferida pelo Juízo da Comarca de Herval d’Oeste. A decisão determina, ainda, a imediata convocação da suplente ao cargo, a fim de evitar prejuízos ao serviço prestado pelo Conselho Tutelar. A decisão é passível de recurso.

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Fonte: Floripa News

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Médico cobra R$ 100 e dá falso atestado a paciente em São José dos Campos

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21/09/2017

Um médico que atua em São José dos Campos foi flagrado emitindo um atestado falso. O documento garantindo o afastamento do trabalho foi dado para um paciente que não estava doente. Ele pagou R$ 100 pela consulta e gravou a ação. O Conselho Regional de Medicina (CRM) instaurou uma sindicância para apurar o caso, e se o médico for culpado, ele pode ser punido com uma advertência, suspensão ou até ter o registro cassado. Ele nega que tenha praticado o crime. A suspeita surgiu quando a diretora de uma empreiteira da cidade percebeu que quatro funcionários apresentaram o atestado do mesmo médico, sendo que um dos empregados chegou a entregar três atestados no mesmo mês. “Começaram a vir muitos atestados do mesmo médico, nas mesmas datas, só com números de identificação diferentes. Então, a gente começou a ficar atento nisso. A gente mandou um funcionário de nossa confiança e ele conseguiu comprar com a maior facilidade”, afirmou a mulher que não quis se identificar. Em um trecho da gravação do atendimento, que durou sete minutos, o paciente pede um atestado sem estar doente, e o médico afirma que o preço já está incluso no valor da consulta, que é de R$ 100. No atestado consta como doença infecção respiratória – diagnóstico falso discutido entre paciente e médico antes da emissão do documento. O médico também deu uma receita para o paciente comprar antibióticos. Durante a consulta, o paciente não foi examinado e o paciente chegou a sugerir que no atestado constasse um diagnóstico de dor na coluna.

Defesa

O homem trabalhou 32 anos como médico concursado da prefeitura, até se aposentar. Ao ser procurado em seu consultório na região central da cidade, ele negou a venda de atestados e disse que pode ter sido vítima de uma ‘armadilha’. “É mentira, absurdo”, disse, ao ser questionado. “R$ 100 é o preço normal da minha consulta, seu eu fosse vender atestado não venderia por R$ 100 porque isso não modifica minha vida”, disse. “Como cobro barato a consulta, porque sou um médico de índole socialista, as pessoas me procuram e eu ajudo as pessoas, mas não vendo atestado. O trabalhador brasileiro é uma vítima e as pessoas que exploram os trabalhadores brasileiros não querem ver ninguém se posicionando a favor dos trabalhadores”, disse. O médico ainda desclassificou o vídeo que mostra a ação. “Se existe esse vídeo, provavelmente é uma armadilha feita por alguém que esteja preocupado em me desmoralizar para que eu pare de ser solidário com os pobres e oprimidos”, afirmou.

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Fonte: G1

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Operação combate fraude em aposentadoria militar no RS

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21/08/2017

Foi lançada, nesta segunda-feira (21), pela Polícia Federal e Polícia Judiciária Militar uma operação para desarticular um esquema de fraude na obtenção da aposentadoria militar por meio da apresentação de atestados médicos falsos. Como parte da chamada operação Reformados, conduzida em conjunto com o Ministério Público Militar e com a Advocacia-Geral da União; estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva; três de condução coercitiva e dois de busca e apreensão nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo.

Crime

Os envolvidos no esquema utilizavam atestados médicos falsos com a indicação de doenças psiquiátricas; para manter o vínculo de militares temporários com o Exército para a realização de supostos tratamentos de saúde e; em seguida, para a obtenção da reforma militar, que equivale a aposentadoria.

– Durante as investigações, diligências flagraram pessoas com diagnósticos incapacitantes para a vida militar, por problemas físicos ou psíquicos, em uma rotina normal de vida; inclusive com ocupações remuneradas – afirmou a PF.

Os prejuízos causados pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica, assim como o número de pessoas envolvidas no esquema; ainda estão sendo apurados, acrescentou.

DF

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou no início desta manhã a Operação Panoptes, com o objetivo de apurar um esquema de fraude em concursos públicos. Conforme a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, a operação foi iniciada há três meses; após a identificação dos primeiros indícios da prática criminosa. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que estão sendo feitas ações em várias cidades do DF para cumprir quatro mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão. A Polícia Civil informou que ainda nesta segunda-feira apresentará mais detalhes sobre a operação.

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Fonte: Correio do Brasil

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