Homem é preso por vender atestados médicos falsos para presos do semi-aberto, em Goiânia

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26/06/2018

Na noite desta segunda-feira (25), um homem de 23 anos foi preso suspeito de emitir atestados falsos para presos em Goiânia. O suspeito usava um carimbo com nome de um médico para falsificar atestados e receitas que eram vendidas para presos do semiaberto para justificar a ausência no Complexo Prisional. A prisão aconteceu durante uma abordagem no Jardim Novo Mundo, em Goiânia. De acordo com os guardas metropolitanos de Rondas Ostensivas Municipais (Romu), é a segunda vez que o médico é vítima do mesmo crime. L.M.M.C., foi abordado durante um trabalho de rotina e, na busca veicular, os agentes encontraram um carimbo em nome de um clínico geral que é lotado na Secretaria de Saúde de Goiânia, 12 atestados já preenchidos e 47 atestados já carimbados e assinados, faltando apenas preencher o nome do paciente e a data. Segundo os guardas, a maioria das CIDS (Classificação Internacional de Doenças) era de virose e lesão muscular. O homem foi conduzido para a Central de Flagrantes e confessou ao delegado que, após ter consultado no Cais do Jardim Guanabara, usou a receita do médico para falsificar a assinatura e produzir o carimbo com o nome e CRM do médico. O homem foi autuado por crime contra a fé pública e falsificação de atestado ou certidão. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) esclarece que existem mecanismos para averiguar a veracidade de um atestado médico emitido pelas unidades de saúde e profissionais da rede pública da Capital. Para isso, o responsável pela empresa/instituição que suspeite de um documento, deve procurar o Protocolo da Saúde, localizado no térreo do bloco D, no Paço Municipal, e solicitar a avaliação pelo departamento jurídico da SMS.

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Fonte: Mais Goiás

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Justiça condena médicos de Bauru por emissão e uso de atestado falso

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03/05/2018

A Justiça condenou dois médicos da rede pública de Bauru (SP) por uso de documentos falsos. Conforme o Ministério Público (MP), autor da denúncia, um dos médicos usou um atestado falso assinado pelo colega para se ausentar do trabalho e viajar aos Estados Unidos. A condenação é em primeira instância e cabe recurso. Segundo um promotor, o médico M.L.B.G., que atua no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), se ausentou de sua função pública alegando tratamento de saúde com base em um atestado médico falso assinado por M.B.M. Por telefone, M.B.M. negou as acusações, diz que o atestado é verdadeiro e que irá recorrer. M.L.B.G. não foi localizado pela reportagem. Em nota, a prefeitura informou que os dois casos estão sendo apurados pela Corregedoria e correm em segredo. De acordo com as investigações do MP, o médico do Samu se ausentou do trabalho com o atestado entre os dias 6 e 13 de dezembro de 2014. Neste período, ele realizou uma viagem aos Estados Unidos. Na sentença, o mesmo ainda foi condenado por solicitar, em fevereiro de 2015, o pagamento de horas extras que, de acordo com a Promotoria, também não teriam sido cumpridas. O médico foi condenado ao pagamento de 70 vezes o valor do seu salário e ao ressarcimento do prejuízo no período em que teria viajado aos EUA, além das horas extras consideradas indevidas. Já a pena imposta ao outro foi a de pagamento de 50 vezes do valor da sua remuneração.

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Fonte: G1

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Polícia Civil descobre esquema de falsificação de documentos

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19/02/2018

Em Itupeva (SP), a Polícia Civil identificou um esquema de falsificação de documentos e prendeu um morador de Jundiaí após flagrá-lo tentando vender a um investigador um atestado médico falso. Um notebook foi apreendido na casa do acusado. Ele confessou que falsificava os documentos em sua residência, fazendo todo o procedimento em seu computador por meio de montagens. Lançava, então, os nomes dos compradores, que poderiam escolher entre carteirinhas estudantis, históricos escolares, atestados médicos, carteira do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), entre outros. As investigações foram coordenadas pelo titular da delegacia de Itupeva. Conforme o policial, a apuração do esquema teve início após a descoberta de que uma moradora local havia apresentado um atestado médico falso à empresa em que trabalhava. O delegado contou que após a identificação do autor da falsificação, investigadores de sua equipe realizaram contato com o acusado, fingindo o interesse em comprar um atestado médico. Marcaram então o local de entrega. Depois do homem se aproximar e entregar o documento fraudado, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia, onde prestou depoimento. No imóvel, além do notebook, um pendrive foi apreendido e analisado. Em seu interior continha diversos arquivos utilizados para falsificações, além de 8um histórico escolar, uma carteira estudantil, um esboço da carteira do Coren e três atestados médicos. O acusado responderá por falsificação de documentos públicos e particulares, além de falsidade ideológica.

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Fonte: Jornal de Jundiaí

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Conselheira Tutelar é afastada do trabalho por apresentar atestado médico falso

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25/10/2017

Uma Conselheira Tutelar do Município de Herval d’Oeste (SC), foi afastada do cargo e teve os vencimentos suspensos em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A conselheira utilizou atestado médico falso para justificar falta ao trabalho. Na ação, a Promotora de Justiça responsável relata que no dia 25 de janeiro de 2016, 15 dias após assumir o cargo de Conselheira Tutelar, a mulher ausentou-se do trabalho com o argumento de que teria uma consulta médica. No dia seguinte à suposta consulta médica, a Conselheira entregou o atestado médico, no qual foi constatada a falsificação. O médico que teve o nome utilizado indevidamente registrou, inclusive, boletim de ocorrência contra a agente pública, resultando em Ação Penal pelo crime de uso de documento falso, ajuizada pelo Ministério Público, ainda não julgada. Para a Promotora de Justiça, diante das provas levantadas, a Conselheira Tutelar praticou conduta incompatível com os deveres funcionais de seu cargo, inobservando os deveres de honestidade e lealdade à instituição, ferindo diretamente a moralidade administrativa. O afastamento da servidora, sem direito à remuneração, é medida imperativa para salvaguardar os direitos da comunidade em geral, bem como devolver aos demais membros do Conselho Tutelar a regularidade e tranquilidade na desenvoltura de suas atividades. “Além disso, um Conselheiro Tutelar inidôneo significará exemplo negativo aos olhos dos demais agentes públicos e de toda a sociedade”, considera a Promotora de Justiça na ação. Diante dos fatos apresentados na ação, a medida liminar requerida pelo Ministério Público para o afastamento não remunerado da Conselheira Tutelar foi deferida pelo Juízo da Comarca de Herval d’Oeste. A decisão determina, ainda, a imediata convocação da suplente ao cargo, a fim de evitar prejuízos ao serviço prestado pelo Conselho Tutelar. A decisão é passível de recurso.

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Fonte: Floripa News

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PF deflagra operação contra fraude em auxílios-reclusão no MT

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22/08/2017

A Polícia Federal (PF), com a ajuda da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, deflagrou hoje (22) a Operação Rosário. A operação tem como objetivo a desarticulação de uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários de auxílio-reclusão no Mato Grosso. A pedido da Justiça Federal de Diamantino (MT), a força tarefa responsável pela operação conta com a participação de cerca de 50 pessoas, entre policiais federais e servidores do INSS, para cumprir oito mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em três cidades do Mato Grosso: Cuiabá, Várzea Grande e Rosário Oeste. Por meio de nota, a PF informou que as investigações tiveram início em 2016, após denúncia feita à Ouvidoria da Previdência Social, sobre irregularidades que estariam sendo cometidas na agência da Previdência Social de Rosário do Oeste. A maior parte das fraudes estavam relacionadas à falsificação de atestados carcerários, ampliando o tempo de prisão de supostos segurados. Levantamentos feitos na agência indicavam que a concessão desses benefícios em Rosário Oeste eram 12 vezes maiores do que a média nacional. As suspeitas ficaram ainda mais fortes pelo fato de não haver penitenciária neste município de cerca de 18 mil habitantes. A estimativa é de que essa fraude tenha resultado em pelo menos R$ 1milhão em prejuízos para os cofres públicos. Caso se confirmem as suspeitas dos investigadores, o prejuízo pode chegar a R$ 9 milhões, caso sejam considerados valores atrasados já pagos.

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Fonte: Diário de Pernambuco

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Operação combate fraude em aposentadoria militar no RS

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21/08/2017

Foi lançada, nesta segunda-feira (21), pela Polícia Federal e Polícia Judiciária Militar uma operação para desarticular um esquema de fraude na obtenção da aposentadoria militar por meio da apresentação de atestados médicos falsos. Como parte da chamada operação Reformados, conduzida em conjunto com o Ministério Público Militar e com a Advocacia-Geral da União; estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva; três de condução coercitiva e dois de busca e apreensão nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo.

Crime

Os envolvidos no esquema utilizavam atestados médicos falsos com a indicação de doenças psiquiátricas; para manter o vínculo de militares temporários com o Exército para a realização de supostos tratamentos de saúde e; em seguida, para a obtenção da reforma militar, que equivale a aposentadoria.

– Durante as investigações, diligências flagraram pessoas com diagnósticos incapacitantes para a vida militar, por problemas físicos ou psíquicos, em uma rotina normal de vida; inclusive com ocupações remuneradas – afirmou a PF.

Os prejuízos causados pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica, assim como o número de pessoas envolvidas no esquema; ainda estão sendo apurados, acrescentou.

DF

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou no início desta manhã a Operação Panoptes, com o objetivo de apurar um esquema de fraude em concursos públicos. Conforme a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, a operação foi iniciada há três meses; após a identificação dos primeiros indícios da prática criminosa. Por meio de nota, a Polícia Civil informou que estão sendo feitas ações em várias cidades do DF para cumprir quatro mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão. A Polícia Civil informou que ainda nesta segunda-feira apresentará mais detalhes sobre a operação.

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Fonte: Correio do Brasil

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Uma pessoa é presa na BA suspeita de integrar quadrilha que fraudava atestados para o INSS

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10/08/2017

Uma pessoa foi presa nesta quinta-feira (10), em Juazeiro suspeita de fazer parte de uma quadrilha que falsificava atestados médicos, para cometer fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação é da Polícia Federal, que cumpriu um mandado de busca e prisão preventiva, além de desarticular o grupo criminoso. A investigação começou no ano passado. O valor do prejuízo ainda não foi apurado pelo INSS. Segundo a PF, a quadrilha falsificava atestados médicos e laudos de exames, usando carimbos e papéis timbrados forjados e também assinaturas falsificadas de médicos da região, com o objetivo de conseguir o auxílio-doença do INSS. A Polícia Federal descartou a participação de funcionários do INSS e de médicos no esquema, e também não acredita que pessoas de outros estados estejam envolvidas na fraude. Para fraudar os atestados, as pessoas que iam à agência do INSS em Juazeiro com a documentação falsa eram orientadas pela quadrilha a mentir aos peritos, informando falsos sintomas para conseguir o auxílio-doença de forma indevida. Se o benefício fosse concedido, o dinheiro seria divido com os integrantes da quadrilha. Durante a busca na casa de um dos envolvidos, a Polícia Federal encontrou vários documentos originais e cartões bancários para recebimento de benefícios da previdência e uma carteira de habilitação falsificada escondidos em panelas e até numa lixeira. Conforme a PF, os envolvidos no esquema vão responder por estelionato qualificado, falsificação de documento público e associação criminosa e podem pegar até treze anos de prisão.

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Fonte: G1

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