MPSC denuncia advogadas por falsidade ideológica e uso de documento falso em Santa Catarina

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03/09/2019

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) denunciou três advogadas por falsidade ideológica e uso de documento falso em Araquari, no Norte de Santa Catarina. Segundo a denúncia, duas das advogadas falsificaram quatro “termos de quitação” e um “recibo” relativos a uma dívida de pensão alimentícia, a fim de livrar o devedor da prisão. A Justiça decidiu proibir as acusadas de manter contato por qualquer meio com as vítimas e testemunhas. O promotor destacou que “o advogado desempenha função essencial à Justiça, por isso a conduta das advogadas não pode ser tolerada”. 
A ação tramita na 2ª vara da comarca de Araquari e ainda cabe recurso.

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Fonte: MPSC

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Foragido usa documento falso para tentar enganar polícia, mas acaba preso em Jardim

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02/09/2019

Foi preso em flagrante na tarde do dia (26) pela Polícia Militar, um homem de 39 anos, depois de apresentar documento falso. Ele tentou enganar as autoridades, tendo em vista que tinha contra si mandado de prisão em aberto. Segundo boletim de ocorrência, durante abordagem a um ônibus na rodovia BR-060, próximo ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), os policiais desconfiaram do nervosismo do passageiro, motivo pelo qual decidiram entrevistá-lo.A CNH apresentada por ele era falsa. O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

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Fonte: O Pantaneiro

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Idosa é presa por apresentar documento falso em banco

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02/09/2019

Nesta quinta-feira (29), uma idosa foi presa em Alagoas, após apresentar um documento falso em uma instituição financeira. Após suspeitar da autenticidade do documento o funcionário do banco solicitou um períto da instituição financeira para que avaliasse o documento, onde após suspeitas de fraude o funcionário aciounou a Polícia Militar. Ao chegarem no banco os militares efetuaram a prisão da idosa, por estelionato, agora ela está a disposição da justiça. Segundo o 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o fato foi registrado por volta das 15h30, na Rua do Sol.

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Fonte: Alagoas 24 horas

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Homem tenta comprar moto com documento falso e acaba preso pela Polícia Civil

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20/08/2019

Nesta quarta-feira (14) em Campo Grande (MS) no momento em que tentava comprar uma moto com documentos falsos, um homem de 25 anos foi preso em flagrante, em uma concessionária pelos Investigadores do Grupo de Operações e Investigações (GOI) da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Há dias os policiais vinham investigando um grupo suspeito de usar documentos falsos para adquirir veículos em Campo Grande. Os investigadores prenderam o acusado momentos antes dele receber as chaves da moto, que foi comprada com os mesmos documentos falsos apresentados aos policiais durante a abordagem. Em revista pessoal ao acusado, os investigadores do GOI encontraram mais uma carteira de identidade falsa, em nome de outra pessoa. Durante a entrevista, o acusado acabou confessando aos policiais seu verdadeiro nome e que foi contratado por um desconhecido, por R$ 500, para comprar a moto com documento falso. O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário do Centro (Depac-Centro), onde foi autuado em flagrante por uso de documento falso e estelionato, permanecendo à disposição da Justiça.

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Fonte: PC-MS

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Homem é condenado por apresentar carteira de habilitação falsa em blitz

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19/07/2019

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira (18). O crime de uso de documento falso está previsto no artigo 304, combinado com artigo 297, ambos do Código Penal. O réu alegou, em sua defesa, que tentou tirar a carteira mais de 20 vezes e, como não conseguiu, confessou que dirigia com documento falso.

O caso

O policial que realizou a abordagem afirmou que o réu entregou o documento e desde o início desconfiou que fosse falso, porque o papel era diferente. “Ele chegou a declarar que era autêntico, então fizemos a pesquisa e constatamos que ele não tinha habilitação”, disse o policial. A abordagem foi registrada em gravação audiovisual (que foi anexada aos autos processuais), seguida de prisão em flagrante.

O juiz titular da unidade judiciária, prolatou a condenação. “Conforme os elementos de prova apurados, o acusado fez uso de documento público falso. A confissão colhida confirmou os fatos e o modus operandi, bem como os motivos que o levaram a praticar o ato ilícito”, pontuou o magistrado. Então o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o homem por apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, em blitz. A pena arbitrada foi substituída por prestação de serviço à comunidade, com jornada semanal de seis horas, mais prestação pecuniária de um salário mínimo.

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Fonte: ContilNet

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Vítima de falsa policial civil relata golpe: ‘Ninguém tinha razão para desconfiar dela’

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17/07/2019

Nesta segunda-feira (15), uma mulher foi presa por se passar por uma policial civil. A suspeita disse a uma de suas vítimas que havia recuperado a moto roubada dele e prendido o criminoso. Era tudo mentira. A mulher ainda forjou um boletim de ocorrência e levou para que a vítima pudesse assinar. O documento, segundo a suspeita, permitiria que ela retirasse a moto do depósito. A mulher foi descoberta depois que a vítima e seus colegas desconfiaram de que ela seria uma estelionatária. Ela contraiu uma dívida com pelo menos cinco pessoas, superior a R$ 1.400.

Os policiais viram, na segunda-feira (15), que o registro de ocorrência que ela apresentou era falso e que a jovem também estava com um documento falso da Polícia Civil. Ela foi indiciada por uso de documento falso.

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Fonte: O Dia

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Tentativas de fraudes em vendas de imóveis em Petrolina estão sendo investigadas

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08/07/2019

Indícios de fraudes em vendas de imóveis em Petrolina (PE) estão sendo investigados pela Polícia Civil, prefeitura e o Cartório de Imóveis da cidade. Em nota enviada à imprensa, a prefeitura explicou que as fraudes consistem na apresentação de documentos falsos para lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo a prefeitura, para tentar coibir esse tipo de crime, a Secretaria Municipal da Fazenda firmou parceria com cartórios da cidade para adotar critérios mais rigorosos a fim de verificar a autenticidade dos documentos e proceder com o lançamento dos impostos com maior segurança.

Em virtude das tentativas de fraudes, os cartórios estão sem emitir certidões de propriedade para bairros como Dom Avelar, Antônio Cassimiro, Parque Cassimiro, Lagoa Seca e Thereza Cristina. A apresentação de documentos falsos implica em infração penal com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa.

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Fonte: G1

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