Prejuízo com fraudes na Previdência em Campinas somam R$ 15 milhões

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28/01/2014

Causou prejuízos de R$ 15 milhões aos cofres públicos um esquema de fraude na permissão de benefícios previdenciários na região de Campinas, no interior paulista. A informação foi dada pelo Ministério Público federal (MPF), que, em conjunto com a Polícia Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Procuradoria Seccional Federal detectaram que pelo menos 290 benefícios estavam sendo pagos irregularmente pela Previdência. Nos últimos 12 meses, foram desencadeados cinco operações para desmontar o esquema, o que resultou em sete ações criminais contra 22 pessoas. Entre os benefícios ilegais concedidos, estão os assistenciais que são concedidos a idosos e pessoas com deficiência, aposentadorias por tempo de contribuição, idade ou invalidez, auxílios doença e reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. As operações resultaram em ações criminais em que foram condenadas 24 pessoas, entre as quais uma ex-servidora do INSS, dois médicos, um contador e nove aliciadores. Neste total, estão casos referentes à operações El Cid, desencadeada em 2007, e Dama-de-Ferro, desencadeada em 2011, que, somadas, identificaram prejuízos superiores a R$ 6 milhões. As irregularidades foram encontradas principalmente nos municípios de Campinas, Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Cajamar, Capivari, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Piracicaba, entre outros. Entre os processados, estão certos contadores, que foram proibidos de  exercer atividade econômica e advogados. Com a ajuda de um falsificador de documentos e de uma mulher agenciadora da quadrilha, o grupo usou empresas inativas para as fraudes, substituindo os sócios por nomes de pessoas falecidas. Os vínculos empregatícios eram forjados nas empresas de fachada para ter a inclusão no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio dos registros falsos , a quadrilha conseguia ter acesso aos benefícios. Entre os crimes praticados, estão o de formação de quadrilha, estelionato e falsificação de documento público. Em um dos casos , foi descoberto que um servidor do INSS, um advogado  e os intermediadores, simulavam que beneficiários residiam em endereços diferentes do de seus cônjuges para apresentar composições familiares distintas da realidade em busca de benefícios assistenciais indevidos. Nessa ação, o prejuízo foi calculado em R$ 4 milhões. Os envolvidos foram processados por crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos nos sistemas de informação da Previdência Social, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como forma de reaver o desvio do dinheiro público, foram bloqueados diversos bens dos acusados, tais como saldos em contas-correntes e aplicações financeiras, imóveis e também veículos.

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Fonte:Correio Braziliense

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