Polícia desarticula esquema de adulteração de carteiras de estudante; 24 mil documentos falsos foram distribuídos pelo país

Sem Comentários

15/05/2018

Polícia Civil apreendeu material usado para falsificar carteiras de estudante em Patos de Minas (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Um esquema de falsificação de carteiras estudantis foi desarticulado pela Polícia Civil em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O delegado responsável informou nesta terça-feira (15) que investigações mostraram que na cidade já foram feitas mais de 24 mil carteiras estudantis para pessoas que estão fora de escolas ou cursos. Conforme a Polícia Civil, durante a Operação “Terceiro Grau”, foram apreendidos duas impressoras e um computador utilizados para a prática do crime, 1.147 carteiras falsas prontas para serem entregues e outras 754 carteiras em branco, que poderiam ser utilizadas para novas adulterações em três casas e três estabelecimentos comerciais de Patos de Minas. O delegado disse que cinco pessoas foram ouvidas e liberadas. A polícia agora trabalha para identificar mais envolvidos no caso, além de pessoas que compravam esse documento falso, que era vendido na cidade por R$ 30. “O número é surpreendente e o que assusta mais ainda é o risco que correm essas pessoas que compram essas carteiras ao fornecerem dados para estelionatários e falsificadores. Quem utiliza indevidamente documentos falsos está sujeito a prisão em flagrante delito, sem direito a fiança”, explicou o delegado. A polícia explicou que quem compra e utiliza carteiras estudantis falsas comete crime de falsidade ideológica e estelionato. Quem falsifica o documento pode responder por adulteração de documento e falsidade ideológica.

Meia-entrada

A carteira estudantil é um documento que valida a identificação estudantil do aluno e assim garante os benefícios da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013). De acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE), o desconto de 50% em eventos culturais, educativos, esportivos, de entretenimento e de lazer a estudantes portadores de identificação estudantil válida é dato a uma cota restrita a 40% dos ingressos disponíveis. Para conseguir uma carteira de estudante, o aluno deve separar uma foto 3×4 recente digitalizada, um documento de identificação e comprovante de matrícula, como declaração de escolaridade. Conforme a UNE, estudantes de ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio e técnico e nível superior têm direito à meia-entrada. Para evitar fraudes, desde 2017 uma lei federal determinou que as carteirinhas devem trazer um QR Code, um mecanismo que permite o acesso de informações dos estudantes, como a instituição de ensino e o RG.

Comentários

*