Polícia apura fraude no pagamento de IPVA que gerou prejuízo de R$ 10 milhões

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10/04/2017

A Polícia Civil iniciou uma operação que apura a fraude no pagamento de IPVA, que gerou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos, em Goiás. Conforme a corporação, 800 boletos do tributo receberam baixa no sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) sem serem pagos. Dois despachantes foram presos e cinco servidores do órgão foram conduzidos coercitivamente suspeitos de envolvimento com o crime. O resultado da Operação Click foi apresentado nesta segunda-feira (10), em Goiânia. A ação foi deflagrada na última sexta-feira (07) e cumpriu dois mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e seis de busca e apreensão em Goiânia, Quirinópolis e Aragarças. Segundo o delegado da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), esta foi a segunda etapa das investigações, que já haviam identificado, anteriormente, um ex-funcionário da secretaria como operador das fraudes. De acordo com o investigador, ele ocupava um cargo comissionado na Sessão de IPVA da Sefaz. Em depoimento, o homem confirmou as fraudes, mas, segundo o delegado, não haviam elementos suficientes para a prisão dele. Após ser descoberto, o suspeito abandonou o cargo.

Esquema

O superintendente executivo da Sefaz, conta que a fraude foi identificada pela própria secretaria, que encaminhou o caso para a investigação da Polícia Civil. De acordo com o representante do órgão, a secretaria está colaborando com as investigações e quer reaver os R$ 10 milhões que deixaram de ser pagos aos cofres públicos desde o ano de 2012. O delegado explica que a dinâmica do esquema será esclarecida a partir da análise do material apreendido. Mas que já pode adiantar que a fraude acontecia em três esferas. Segundo ele, foram utilizadas várias senhas de servidores para que fosse dada a baixa no pagamento do imposto. A Polícia Civil apura se todos estes servidores tinham envolvimento com o esquema. “Pode ter sido de dentro da secretaria, por parte do servidor, ou servidores, que acessava o sistema para anular a cobrança do tributo, do lado do contribuinte, que pode ter procurado despachantes para obter vantagem, o que nós vamos apurar com depoimentos. E por parte dos profissionais que foram presos suspeitos de mediar a questão entre o contribuinte e o servidor que fraudava”, afirmou. Os envolvidos devem responder por inserção de dados falsos no sistema, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e sonegação fiscal. A pena para estes crimes pode chegar a 40 anos.

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Fonte: G1

Saiba mais sobre os crimes de fraude no site do BrSafe.

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